Prefeitura de Caririaçu

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 835 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:24:21

Portaria: 082/2025 20/01/2025 · Exonerar CICERA DE LEMOS PEREIRA, inscrita no CPF sob o n° 193.***.***-00, do cargo de ASSESSORA JURIDICA da Procuradoria Geral do Município.Acessar Portaria: 081/2025 20/01/2025 · Exonerar LIGIA MARIA BORGES ROCHA, inscrita no CPF sob o n° 032. ***.***-16, do cargo de DIRETORA DE AÇÕES JURIDICO PROCESSUAIS da Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 080/2025 20/01/2025 · Exonerar JOHN WANDERSON ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 065. ***.***-40, do cargo PROCURADOR ADJUNTO da Procuradoria Geral do Município.Acessar Portaria: 079/2025 20/01/2025 · Exonerar JOÃO RIBEIRO COSTA NETO, inscrito no CPF sob o n° 026.***.***-00, do cargo de PROCURADOR ADJUNTO da Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 078/2025 20/01/2025 · Exonerar PEDRO THIAGO VILAR DA COSTA, inscrito no CPF sob o n° 070. ***.***-69, do cargo de PROCURADOR ADJUNTO da Procuradoria Geral do Município.Acessar Portaria: 077/2025 20/01/2025 · Exonerar FRANCISCO JOSÉ SOUSA FREITAS, inscrito no CPF sob o n° 032. ***.***-16, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 076/2025 20/01/2025 · Exonerar BERNARDINO BEZERRA NETO, inscrito no CPF sob o n° 247. ***.***-63, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria da Casa Civil.Acessar Portaria: 075/2025 20/01/2025 · Exonerar LAERCIO NOGUEIRA DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o n° 723. ***.***-00, do cargo de SECRETÁRIO da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 074/2025 20/01/2025 · Exonerar FRANCISCO DENECIR DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 047. ***.***-08, do cargo de COORDENADOR DE SECRETARIA da Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 073/2025 20/01/2025 · Exonerar CLÍVIA LETÍCIA SILVA ARAÚJO, inscrita no CPF sob o n° 070. ***.***-06, do cargo de ASSESSOR JURIDICO da Procuradoria GeralAcessar Portaria: 072/2025 20/01/2025 · Exonerar VITÓRIA GOMES, inscrito no CPF de nº 074. ***.***-99 do cargo de ASSISTENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.Acessar Portaria: 071/2025 20/01/2025 · Exonerar ANA CLAUDIA BEZERRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n° 052.***.***-22, do cargo de AGENTE PERMANENTE DE LICITAÇÃO.Acessar Portaria: 070/2025 20/01/2025 · Exonerar MARIA GILDENIA SIEBRA FRANÇA, inscrita no CPF sob o n° 023. ***.***-45, do cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA DE SAUDE da Secretaria da Saúde.Acessar Portaria: 069/2025 20/01/2025 · Exonerar CARLOS BRUNO MORAIS TAVARES, inscrito no CPF sob o n° 892. ***.***-15, do cargo de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da Secretaria de Administração.Acessar Leis: 961/2025 17/01/2025 · ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°. 531/2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar Leis: 960/2025 17/01/2025 · FIXA oS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 959/2025 17/01/2025 · ESTABELECE A CRIAÇÃO DOS CARGOS E AUTORIZA À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 958/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EMULTI NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEP?IONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOs ESPECIFÍCOS DO REFERIDO PROGRAMA ADOTADO PELO MUNICÍPIO EM CONVÊMO COM GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 957/2025 17/01/2025 · INSTITUI O SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD INSTITUIDO PELA PORTARIA GM/MS N° 3949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS PELO PERÍODO DO PROGRAM?.Acessar Leis: 956/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNÍCIPIO DE CARIRIAÇU/CE DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 558/2013 DE 04 DE JUNHO DE 2013 E LEI QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.Acessar Leis: 955/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 068/2025 17/01/2025 · Fica criado o Comitê de Investimentos no âmbito da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu/CE.Acessar Portaria: 067/2025 15/01/2025 · Nomear para compor o Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu PREVCAR, Nomear para compor o Conselho Deliberativo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu PREVCAR.Acessar Portaria: 066/2025 13/01/2025 · Designar, de conformidade com o disposto no Art.70, inciso X c/c Art. 85, inciso II, alínea c da Lei Orgânica Municipal, a Comissão de Avaliação do Município de Caririaçu.Acessar Portaria: 065/2025 13/01/2025 · Nomear a partir de 14 de janeiro de 2025, FRANCISCA AMANDA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n° 057. ***.***-90, para o exercício do Cargo de COODENADORA DE ALMOXARIFADO da Secretaria de Assistência Social do Município.Acessar Portaria: 064/2025 13/01/2025 · Nomear a partir de 14 de janeiro de 2025, RODRIGO EWERTHON FEITOSA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o n° 083. ***.***-71, para exercício do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de Planejamento e Finanças do Município.Acessar Portaria: 063/2025 10/01/2025 · Exonerar a pedido da servidora, MARISA LOPES LIMA, inscrita no CPF sob o n° 066. ***.***-30, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Saúde do Município, sob n° de portaria 1051/2013.Acessar Portaria: 062/2025 10/01/2025 · Nomear a partir de 13 de janeiro de 2025, JOSÉ GERALDO DE ANDRADE FILHO, inscrita no CPF sob o n° 073. ***.***-18, para o exercício do Cargo de DIRETOR DE BENEFÍCIOS do Departamento Jurídico de Regime Próprio de Previdência Social (PREVCAR) do Município.Acessar Portaria: 061/2025 10/01/2025 · Nomear a partir de 13 de janeiro de 2025, MARIA REGINA COSTA DE BRITO, inscrita no CPF sob o n° 045. ***.***-33, para o exercício do Cargo de DIRETORA FINANCEIRA do Departamento Jurídico de Regime Próprio de Previdência Social (PREVCAR) do Município.Acessar Portaria: 060/2025 10/01/2025 · Nomear a partir de 13 de janeiro de 2025, PEDRO ROSSINI BORGES AQUINO, inscrito no CPF sob o n° 029. ***.***-00, para o exercício do Cargo de DIRETOR JURÍDICO do Departamento Jurídico de Regime Próprio de Previdência Social (PREVCAR) do Município.Acessar

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