DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIAR ACOLHEDORA.
ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BICO DA ARARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA E O DIA DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TEMÁTICA DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS COMO CONTEÚDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (PREVCAR) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇAO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇAO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8° DA LRF, LC 101/2000.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE, REVOLGA A LEI Nº 635, DE 11 DE ABRIL DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA A COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE CARIRIAÇU (COOTAC-CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARIRIAÇU-CE - DEMUTRAN, INCRITAS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTO SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITOS DO MUNICÍPO DE CARIRIAÇU-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 703/2018 QUE ISTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS DE JUNHO VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DE INCENTIVO À LEITURA E À ESCRITA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 633 DE 04 DE MARÇO DE 2016, ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Lucivaldo Santana da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Publica
INSCREVE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO CALENDÁRIO LETIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, E DA OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATRÍCULA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FORTALECIMENTO DA GESTÃO JUNTO ÀS UNIDADES EXECUTORAS DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO CARIRIAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FESTTIVAL DE POETAS REPENTISTAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REAJUSTO SALARIAL PARA DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO E ADIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE CARIRIAÇU.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INALGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS DETERMINAÇÕES.
DENOMINA O AUDITÓRIO EDIFICADO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O REAJUSTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
