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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 835 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:24:21
Leis: 998/2025 11/08/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 900.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 383/2025 28/07/2025 · Alterar da servidora ANA MARIA DE LIMA, CPF n°348.***.***-72, Gratificação de Desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para o valor de R$ 700,00 (setecentos reais).Acessar Portaria: 382/2025 25/07/2025 · Conceder ao servidor VALDENIO GOMES DA SILVA, CPF n° 644.***.***-04, gratificação de desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).Acessar Portaria: 380/2025 23/07/2025 · Retirar do servidor EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA, CPF N° 392.***.***-72, Gratificação de Desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais).Acessar Portaria: 379/2025 22/07/2025 · Conceder redução de carga horária de 50%, sem prejuízo salarial, ao servidor GERSON PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 005.***.***-33, ocupante do cargo de PROFESSOR, Junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CEAcessar Portaria: 378/2025 22/07/2025 · Nomear a partir do dia 23 de julho de 2025, JOSÉ AURI BRITO CALIXTO JUNIOR, inscrito no CPF sob o n° 063.***.***-76, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Casa Civil.Acessar Portaria: 377/2025 22/07/2025 · Nomear a partir do dia 23 de julho de 2025, ANA RUTHE DE SOUSA COSTA inscrito no CPF sob o n° 009.***.***-39, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 376/2025 21/07/2025 · Nomear a partir do dia 22 de julho de 2025, KAILANY MARIA PEREIRA BORGES, inscrito no CPF sob o n° 624.***.***-99, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde do Município.Acessar Portaria: 375/2025 18/07/2025 · CONSIDERANDO a solicitação de permuta de servidores públicos efetivos contida nos termos do Ofício nº 60/2025, oriundo do Poder Executivo do Município de Caririaçu, no qual requer a cessão de FRANCISCO MAURICIO BEZERRA SOUSA, vês que concede a cessão, por permuta, da Sra. JUCILENE TENORIO DO NASCIMENTO, servidora pública efetiva do Município de Caririaçu/ CEAcessar Portaria: 374/2025 18/07/2025 · Nomear a partir do dia 21 de julho de 2025, DAVI FERREIRA BRITO DE LIMA, inscrito no CPF sob o n° 062.***.***/10, portador do RG n° 062.220.063/10 SSP-CE para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE UNIDADE ESCOLAR da Secretaria de Educação do Município.Acessar Portaria: 373/2025 18/07/2025 · Exonerar, a partir de 18 de julho de 2025, a Sra. ELANE FERREIRA LIMA GOMES, inscrita no CPF sob o n° 053.***.***-55, portadora do RG n° 2007358483-0 do exercício do Cargo de COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CEAcessar Portaria: 372/2025 15/07/2025 · CEDER a servidora ANA CARLA GONÇALVES BRITO, brasileira, portadora do CPF de n° 036.***.***-46, para atuar como auxiliar de Secretário de serviços de Junta Militar, para atender à demanda dos Serviços de Junta Militar deste município de Caririaçu.Acessar Portaria: 371/2025 11/07/2025 · Exonerar, a partir de 11 de julho de 2025, a Sra. JOSEFA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 034.***.***-40, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania do Município de Caririaçu/CEAcessar Portaria: 370/2025 11/07/2025 · Exonerar a pedido do servidor ANTONIO JACKSON MACEDO DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 636.***.***-34, do exercício do Cargo EMFERMEIRO da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CEAcessar Portaria: 369/2025 09/07/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 997/2025 25/06/2025 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - GPA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 996/2025 23/06/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 995/2025 02/06/2025 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PERNAMBUQUINHO, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 994/2025 02/06/2025 · INSTITUI O GRUPO DE JOVENS JUVENTUDE MENSAGEIRA DA PAZ (JMP), NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, TORNA ? EVENTO TEATRAL PAIXÃO DE CRISTO TRADICIONALEADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 993/2025 29/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 992/2025 29/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEAUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÚSICOS, ARTISTAS E GRUPOS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO NA FESTA DE SÃO PEDRO 2025 – DE FORMA PRESENCIAL A SER REALIZADA NA PRAÇA PADRE AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 991/2025 21/05/2025 · INSTITUI A QUADRILHA JUNINA UNIDOS DO SALES (UDS), NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, TORNO O EVENTO TRADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 990/2025 05/05/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, O “ABRIL LARANJA”, DEDICADOÀ CAMPANHA DE PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 989/2025 05/05/2025 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CEDRON, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 988/2025 05/05/2025 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PERNAMBUQUINHO, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 987/2025 24/04/2025 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, REVOGANDO AS LEIS 683/2017 E 779/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 986/2025 24/04/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 985/2025 24/04/2025 · DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARIRIAÇU/CE - DEMUTRAN, INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar Leis: 984/2025 24/04/2025 · INSTITUI O PAGAMENTO VI? P?X, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, MULTAS E TARIFAS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE.Acessar Leis: 983/2025 24/04/2025 · RECONHECE OS ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES, ASSEGURA O BEM-ESTAR ANIMAL E INSTITUI O CENSO POPULACIONAL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE.Acessar

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