PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 804/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE AS REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS HORORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS DE CARIRIAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 313/2002, DE 13 DE JUNHO DE 2002 QUE DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO CONDOMINIO PREFEITA LÚCIA VANDA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
DIEPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KARIRIS AMBIENTAL EE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Laercio Nogueira de Araujo, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Cristina Onasses Viana araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BOLSA DE APERFEIÇOAMENTE TÉCNICO E ARTÍSTICO EM MÚSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28/10/2021 PARA GOZO NO DIA 11/10/2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA PROJETADA NO BAIRRO JOSÉ AGOSTINHO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A VAQUEIJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL, ASSEGURANDO O BEM ESTAR DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ.
DENOMINA RUAS PROJETADAS NO BAIRRO BICO DA ARARA - MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ADQUIRIR E A DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIÊNICOS, BUSCANDO GARANTIR-LHES CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A ADEQUADA HIGIENE ÍNTIMA E O PLENO ACESSO À EDUCAÇÃO, REDUZINDO AS DESIGUALDADES SOCIAIS, MINIMIZANDO A INFREQUÊNCIA E O ABADONO ESCOLAR.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019
DENOMINA RUAS PROJETADAS RUAS NO BAIRRO ABÍLIO UNIAS - MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 793/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE DENOMINA RESIDÊNCIAL E SUAS RESPECTIVAS RUAS PROJETADAS LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE TELEFONISTA, INSTITÚIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 187 DE 04 DE JUNHO DE 1997, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS PROJETADAS NO BAIRRO PADRE CÍCERO - MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
