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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 835 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:24:21
Portaria: 30/2026 17/03/2026 · ispõe sobre a reestruturação e nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.Acessar Portaria: 033/2026 17/03/2026 · Conceder Gratificação.Acessar Portaria: 032/2026 17/03/2026 · Designar a partir de 17 de março de 2026, JOSE PEREIRA DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob o n° 560.271.843-53, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 031/2026 17/03/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Ordenador de despesas do FIA- Fundo Municipal da Infância e Adolescência de CaririaçuCE.Acessar Decreto: 010/2026 04/03/2026 · ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09/2026 02/03/2026 · PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 25/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 029/2026 27/02/2026 · Exonerar a partir de 27 de fevereiro de 2026, SAMIRY LIMA DE MORAIS, inscrita no CPF sob o n° 615.***.***-08, do cargo de COORDENADORA DE FOLHA DE PAGAMENTO da Secretaria de Administração.Acessar Leis: 1022/2026 26/02/2026 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.Acessar Leis: 1021/2026 25/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028/2026 24/02/2026 · Alterar do servidor FABIANO GOMES LOPES.Acessar Decreto: 08/2026 13/02/2026 · REGULAMENTA O PROTOCOLO DE ATESTADOS MÉDICOS E AS HIPÓTESES DE ABONO DE FALTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Acessar Portaria: 027/2026 10/02/2026 · Exonerar a partir de 10 de fevereiro de 2026, PERICLES ALBERICK FERREIRA DE MELO, inscrito no CPF sob o n° 083.***.***-06, do cargo de ASSESSOR DE EVENTOS da Casa Civil.Acessar Portaria: 026/2026 10/02/2026 · Instituir a Comissão Especial do Conselho Municipal de Proteção Social e Defesa Civil de Caririaçu - COMPDEC.Acessar Leis: 1020/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DOS PROGRAMAS MAIS MÉDICOS E MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2026 05/02/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL EM CARIRIAÇU/CE PELO FALECIMENTO DE MARIA LICINHA SOARES (LICINHA DA VALENÇA).Acessar Portaria: 025/2026 05/02/2026 · Designar a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, FABIANO GOMES LOPES, inscrito no CPF sob o n° 817.***.***-00, para o exercício do Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.Acessar Portaria: 024/2026 05/02/2026 · Exonerar do cargo de designação a partir do dia 05 de fevereiro de 2026, FABIANO GOMES LOPES, inscrito no CPF sob o n° 817.***.***-00, do exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.Acessar Portaria: 023/2026 05/02/2026 · Exonerar, por motivo de óbito a partir de 05 de fevereiro de 2026, data do falecimento, da Sr. MARIA LICINHA SOARES, inscrita no CPF sob o n° 993.***.***-20, do exercício do Cargo DIRETORA ADMINISTRATIVO ESCOLAR da Secretaria de Educação de Caririaçu/CE.Acessar Portaria: 022/2026 05/02/2026 · Nomear a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, FRANCISCA GOMES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o n° 036.***.***-24, da portaria 059/2024, do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.Acessar Portaria: 021/2026 04/02/2026 · ONSTITUIR a Comissão de Contratação, em caráter especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos ao de Chamamento Público para a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.Acessar Portaria: 020/2026 04/02/2026 · Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação – CME.Acessar Portaria: 019.3/2026 03/02/2026 · Conceder aposentadoria especial com proventos integrais, para o servidor ERIVALDO PEREIRA DE MORAIS, inscrita no CPF sob o n° 126.***.***-83, do cargo de AUXILIAR DE EMFERMAGEM, Matrícula nº 1016, lotada junto à Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE.Acessar Portaria: 019.2/2026 03/02/2026 · Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais, à servidora WILMA MONTEIRO DE MENDONÇA, inscrita no CPF sob o n° 387.***.***-00, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula nº 227, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.Acessar Portaria: 019.1/2026 03/02/2026 · Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora FRANCISCA MARIA SOARES SOUZA, inscrita no CPF sob o n° 400.***.***-68, do cargo de PROFESSORA II, NIVEL I, Matrícula nº 082, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.Acessar Portaria: 019/2026 30/01/2026 · Exonerar a partir do dia 30 de janeiro de 2026, FRANCISCA GOMES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o n° 036.***.***-24, da portaria 059/2024, do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.Acessar Portaria: 16/2026 23/01/2026 · Conceder gratificação especial para os servidores GENÁRIO ARAÚJO BORGES e JOSÉ HAMILTON ARAÚJO BORGES.Acessar Portaria: 015/2026 21/01/2026 · Nomear a partir de 23 de janeiro de 2026, PERICLES ALBERICK FERREIRA DE MELO, inscrito no CPF sob o n° 083.***.***- 06, para o cargo de ASSESSOR DE EVENTOS da Casa Civil.Acessar Portaria: 13/2026 19/01/2026 · Conceder Gratificação a servidora DANIELLE RODRIGUES RAMALHO, portadora do CPF n° 560.***.***-00, no valor de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais).Acessar Portaria: 014/2026 19/01/2026 · Conceder à servidora MARIA DASDORES BARAUNA SILVA.Acessar Portaria: 12/2026 13/01/2026 · Exonerar a partir de 13 de Janeiro de 2026, ISABELA FEITOSA QUIRINO LOPES, inscrita no CPF sob o n° 060.***.***-13, do cargo de Cargo de COORDENADORA DA CÉDULA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.Acessar

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