Prefeitura de Caririaçu

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 835 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:24:21

Portaria: 071/2026 31/07/2026 · Nomear a partir do dia 03 de agosto de 2026, LUCELDA CIRINO DE FREITAS, inscrita no CPF sob o n° 779.***.***-49, para o exercício do Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.Acessar Portaria: 070/2026 31/07/2026 · Retirar da servidora CICERA IVANEIDE SOARES SILVA, CPF n°929.***.***-68, gratificação de desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais).Acessar Portaria: 069/2026 31/07/2026 · Exonerar do cargo de designação a partir do dia 31 de julho de 2026, CICERA IVANEIDE SOARES SILVA, inscrita no CPF sob o n° 929. ***.***-68, do exercício do Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.Acessar Portaria: 068/2026 29/07/2026 · AQUILA BRITO DE OLIVEIRA, Servidora Pública Municipal de Caririaçu/CE, inscrita no CPF Nº 048.***.***-45, portadora do RG Nº200******76, sob a matrícula Nº 2214.Acessar Decreto: 25/2026 28/07/2026 · DECRETA DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 22/2026 24/07/2026 · PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE EDIÇÃO Nº 1618/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026Acessar Portaria: 067/2026 22/07/2026 · Nomear a partir de 23 de julho de 2026, CICERA GOMES SANTANA, inscrita no CPF sob o n° 458.***.***-34 para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, junto á Secretaria de Assistência Social do Município de Caririaçu/CE.Acessar Decreto: 24/2026 20/07/2026 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 27/2020, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, PARA REVOGAR O SEU ARTIGO 5°, DISPOR SOBRE A PRORROGAÇÃO DO INCREMENTO REMUNERATÓRIO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 066/2026 20/07/2026 · Instituir a Comissão Processante deste município, integrada pelos servidores abaixo nomeados, com a finalidade de instruir os processos disciplinar administrativo em desfavor de outrem servidor, conforme citado.Acessar Decreto: 23/2026 14/07/2026 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 065/2026 07/07/2026 · Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação Técnica e Pedagógica.Acessar Portaria: 064/2026 03/07/2026 · Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais, ao servidor FRANCISCO ARAUJO DE MENDONÇA, inscrita no CPF sob o n° 057. ***.***-20, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS II, Matrícula nº 189, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.Acessar Portaria: 063/2026 03/07/2026 · Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora CLAUDIANA CALIXTO DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 774. ***.***-68, do cargo de PROFESSORA II, NIVEL J, Matrícula nº 71, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.Acessar Portaria: 062/2026 01/07/2026 · Exonerar a partir de 01 de julho de 2026, HEDNELI FERREIRA E SILVA, inscrita no CPF sob o n° 151. ***.***-94 e RG sob o n° MG-22.*******, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE CEMITÉRIOS da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.Acessar Portaria: 061/2026 01/07/2026 · Exonerar a partir do dia 01 de julho de 2026, MARIA DE LOURDES BARBOSA ARAUJO, inscrita no CPF sob o n° 046. ***.***-85, portadora do RG n° 200********62 SSP-CE do exercício do Cargo de DIRETOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.Acessar Portaria: 060/2026 01/07/2026 · Nomear a partir de 01 de julho de 2026, o Sr. FRANCISCO KAIO FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 056.***.***-08, para o exercício do Cargo de CONTROLADOR INTERNO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL do Município de Caririaçu/CE.Acessar Portaria: 059/2026 30/06/2026 · Exonerar a partir do dia 30 de junho de 2026, GENIVAL SANTOS, inscrito no CPF sob o n° 073.***.***-90, para o cargo de COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL da Secretaria de Segurança do Município.Acessar Leis: 1039/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1038/2026 19/06/2026 · INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FMEC) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ, EM CONSONÂNCIA À PORTARIA CONJUNTA SEDUC/CRUC Nº 0286/2012, PORTARIA MEC Nº 1.407/2010 E LEIS FEDERAIS Nº 13.005/2014 E Nº 15.388/2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1037/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DONA MARIA NAZARÉ MACHADO LEITE O CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO FORMIGA DA SILVA, BAIRRO PARAÍSO, SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 058/2026 18/06/2026 · Conceder o benefício de pensão por morte vitalícia á Sr. LUIZA RAIMUNDA LIMA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 755. ***.***-91, na qualidade de cônjuge supérstite (viúva) do ex-servidor público efetivo, senhor JOÃO GOMES SILVA inscrito no CPF sob o n° 454. ***.***-00, ocupava o cargo de Motorista deste município, junto a Secretaria de Educação de Caririaçu/CE.Acessar Portaria: 057/2026 12/06/2026 · Conceder o benefício de pensão por morte vitalícia ao Sr. JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o n° 035. ***.***-22, na qualidade de cônjuge supérstite (viúvo) da ex-servidora publica efetiva, senhora ÁUREA PEREIRA DA SILVA inscrita no CPF sob o n° 729. ***.***-68, ocupava o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais deste município, junto a Secretaria de Educação de Caririaçu/CE.Acessar Portaria: 056/2026 08/06/2026 · Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora CICERA CRISTINA GONÇALO FREITAS SANTOS, inscrita no CPF sob o n° 414. ***.***-00, do cargo de PROFESSORA II, NIVEL J, Matrícula nº 77, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.Acessar Portaria: 055/2026 08/06/2026 · Exonerar com efeito financeiro a partir do dia 29 de maio de 2026, CICERA LUANA VICTOR DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 069. ***.***-05, portadora do RG n° 200******68 SSPCE para o exercício do Cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA ACS da Secretaria de Saúde do Município.Acessar Portaria: 054/2026 05/06/2026 · Nomear a partir de 08 de junho de 2026, MARIA FREIRES FERREIRA, inscrita no CPF sob o n° 021.***.***-70 para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, junto á Secretaria de Assistência Social do Município de Caririaçu/CE.Acessar Portaria: 053/2026 03/06/2026 · Nomear a partir de 05 de junho de 2026, FABRICIA SANTOS ARAUJO inscrito no CPF sob o n° 074.***.***-03, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 052/2026 03/06/2026 · Designar a partir de 03 de junho de 2026, THAMIRES NUNES RODRIGUES SOUZA, inscrita no CPF sob o n°066. ***.***-00, para o cargo de COORDENADORA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL da Secretaria de Educação.Acessar Leis: 1035/2026 01/06/2026 · ATRIBUI NOME A CRECHE E/OU CENTRO DE ENSINO INFANTIL CEI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 051/2026 29/05/2026 · Nomear a partir de 01 de junho de 2026, ELI FELIPE DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o n°151.***.***-90, para o cargo de COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO da Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 050/2026 29/05/2026 · Nomear a partir de 01 de junho de 2026, CAROLINA PINHEIRO RAMOS, inscrito no CPF sob o n° 010. ***.***-18, para o cargo de COORDENADORA DO CIS/TEA da Secretaria de Saúde.Acessar

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