Prefeitura de Caririaçu

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 835 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:24:21

Portaria: 091/2026 04/09/2026 · Reestruturar e nomear os membros para a composição do CMDM- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caririaçu-CE.Acessar Portaria: 090/2026 04/09/2026 · Para cumprimento do disposto no artigo anterior, fica constituída a Comissão Processante.Acessar Portaria: 089/2026 03/09/2026 · Designar a partir do dia 04 de setembro de 2026, ALINE ALENCAR BEZERRA, inscrito no CPF sob o n° 002.***.***-41, portador do RG n° 0985826584 para o cargo de AGENTE DE INTEGRAÇÃO DA OUVIDORIA.Acessar Leis: 1049/2026 02/09/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS ARTISTAS E GRUPOS MUSICAIS DA TERRA, VINCULADO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, ESTABELECE PISO REMUNERATÓRIO PARA APRESENTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1048/2026 02/09/2026 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1047/2026 02/09/2026 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1046/2026 02/09/2026 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1045/2026 02/09/2026 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1044/2026 02/09/2026 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1043/2026 02/09/2026 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1042/2026 02/09/2026 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a criação composição e atribuições do núcleo municipal de educação permanente em saúde (NUMEPS) da secretaria de saúde de Caririaçu e dá outras providências.Acessar Portaria: 088/2026 01/09/2026 · Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO SANTANA SOUZAAcessar Decreto: 30/2026 31/08/2026 · INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, INTEGRANDO AS AÇÕES AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 087/2026 31/08/2026 · Nomear a partir do dia 01 de setembro de 2026, GABRIEL TRAJANO FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 116. ***.***-27, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde do Município.Acessar Portaria: 086/2026 31/08/2026 · Nomear a partir do dia 01 de setembro de 2026, MARIA DE FATIMA ALVES MARTINS, inscrita no CPF sob o n° 615. ***.***-60, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Segurança do Município.Acessar Portaria: 085/2026 31/08/2026 · Exonerar a partir do dia 31 de agosto de 2026, MARIA DE FATIMA ALVES MARTINS, inscrita no CPF sob o n° 615. ***.***-60, do cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.Acessar Portaria: 084/2026 20/08/2026 · CEDER a partir de 01 de setembro de 2026, a servidora GERMANA MARIA SANTOS LIMA, brasileira, portadora do CPF de n° 857. ***.***-78, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, no CREAS, junto à Assistência Social Trabalho Mulher e Cidadania, deste município de Caririaçu-CE, para exercer suas atividades na Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte CE, com ônus para o município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 083/2026 20/08/2026 · Exonerar, por motivo de óbito, a partir de 05 de agosto de 2026, data do falecimento, o Sra. ROSÂNGELA TRAJANO LINS, inscrito no CPF sob o n° 934. ***.***-53, do exercício do Cargo AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. de Caririaçu/CE na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.Acessar Decreto: 28/2026 19/08/2026 · INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A INTEGRAÇÃO DA COMPUTAÇÃO E DA EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA NO CURRÍCULO, BEM COMO PARA USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS EM ESPAÇOS ESCOLARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRIAÇU ESTADO DO CEARÁ ADERINDO AO DOCUMENTO REFERENCIA DO ESTADO DO CEARÁ E A RESOLUÇÃO 526/2026 DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 082/2026 19/08/2026 · Nomear a partir do dia 20 de agosto de 2026, ANA JESSIANA LIMA LEITE, inscrita no CPF sob o n° 091. ***.***-19, portadora do RG n° 201******24 SSPCE para o exercício do Cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA ACS da Secretaria de Saúde do Município.Acessar Leis: 1041/2026 17/08/2026 · INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 079/2026 10/08/2026 · Exonerar a partir do dia 10 de agosto de 2026, JOSEFA JANIKELESOARES SANTOS, inscrita no CPF sob o n° 601. ***.***-85, do exercício do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação doMunicípio, Exonerar a partir do dia 10 de agosto de 2026, JULIANA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 606. ***.***-66, do exercício do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR da Secretaria de Educação do Município.Acessar Portaria: 078/2026 05/08/2026 · Nomear a partir de 06 de agosto de 2026, MARIA LUANA DEODATO DA SILVA inscrito no CPF sob o n° 622.***.***-79, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 077/2026 05/08/2026 · Nomear a partir de 06 de agosto de 2026, IVANEIDE FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 051.***.***-40, para o cargo de ASSESSOR DE EVENTOS da Casa Civil.Acessar Portaria: 076/2026 05/08/2026 · Nomear a partir do dia 06 de agosto de 2026, DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 076.***.***-07, para o cargo de DIRETOR CLÍNICO do Hospital Geral Geraldo Lacerda Botelho.Acessar Portaria: 075/2026 05/08/2026 · Nomear a partir de 06 de agosto de 2026, ROBERTA FELIX MATIAS inscrito no CPF sob o n° 056.***.***-95, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 074/2026 03/08/2026 · Exonerar Apartir do dia 03 de agosto de 2026, JOSE RONALDO COUTO FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 127.***.***-44, do cargo de DIRETOR CLÍNICO do Hospital Geral Geraldo Lacerda Botelho.Acessar Portaria: 073/2026 03/08/2026 · Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora MARIA SOARES BEZERRA, inscrita no CPF sob o n° 495.***.***-91, do cargo de PROFESSORA II, NÍVEL J, Matrícula nº 265, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.Acessar Portaria: 072/2026 03/08/2026 · Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a servidora CICERA DANTAS DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n° 821.***.***-68, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS II, Matrícula nº 289, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON