Conceder Gratificação a servidora DANIELLE RODRIGUES RAMALHO, portadora do CPF n° 560.279.663-00, no valor de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais).
Exonerar a partir de 13 de Janeiro de 2026, ISABELA FEITOSA QUIRINO LOPES, inscrita no CPF sob o n° 060.***.***-13, do cargo de Cargo de COORDENADORA DA CÉDULA DA SEGURA [...]
Nomear a partir de 14 de janeiro de 2026, JEAN MARIO SOARES E SILVA, inscrito no CPF sob o n° 941.***.***-04, portador do RG n° 960*****299, do cargo de DIRETOR ADMINIST [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/05/2023 À 25/05/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 09/05/2023 À 11/05/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/04/2023 À 22/04/2 [...]
INSTITUI A QUADRILHA JUNINA UNIDOS DO SALES (UDS), NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, TORNO O EVENTO TRADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CARIRIAÇU - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025
REVOLGA A LEI MUNICIPAL N° 494/2011, E CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂ [...]
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
Fica fixado o valor de R$ 3.638.122,72 (três milhões, seiscentos e trinta e oito mil, cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), a ser repassado à Câmara M [...]
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E REGRA DE ULTRA-ATIVIDADE DA LEGISLÇÃO REVOG [...]
