DESIGNÇÃO: 089/2026

Designar a partir do dia 04 de setembro de 2026, ALINE ALENCAR BEZERRA, inscrito no CPF sob o n° 002.***.***-41, portador do RG n° 0985826584 para o cargo de AGENTE DE INTEGRAÇÃO DA OUVIDORIA.

ATO ADMINISTRATIVO: 088/2026

Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO SANTANA SOUZA

NOMEAÇÃO: 087/2026

Nomear a partir do dia 01 de setembro de 2026, GABRIEL TRAJANO FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 116. ***.***-27, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde do Município.

DIÁRIA: 22.05.0001/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/05/2023 À 25/05/2023, AFIM DE (1) PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DAS ELEIÇ [...]

DIÁRIA: 08.05.0001/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 09/05/2023 À 11/05/2023, AFIM DE (1) PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DAS ELEIÇ [...]

DIÁRIA: 19.04.0001/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/04/2023 À 22/04/2023, AFIM DE COMPARECER NO XX CONGRESSO DO COSEMS -CE, NOS DIAS 20, 21, E 22 DE ABRIL 202 [...]

LEIS: 991/2025

INSTITUI A QUADRILHA JUNINA UNIDOS DO SALES (UDS), NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, TORNO O EVENTO TRADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 945/2025

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CARIRIAÇU - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025

LEIS: 937/2024

REVOLGA A LEI MUNICIPAL N° 494/2011, E CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E N [...]

DECRETO: 27/2025

Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.

DECRETO: 01/2024

Fica fixado o valor de R$ 3.638.122,72 (três milhões, seiscentos e trinta e oito mil, cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), a ser repassado à Câmara Municipal de Caririaçu.

DECRETO: 29/2023

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E REGRA DE ULTRA-ATIVIDADE DA LEGISLÇÃO REVOGADA.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020