DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
29/09/2023 2° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2023 4º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/07/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/04/2023 ATRIBUI NOME PROF. MARIA GERCINA DO NASCIMENTO O PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
25/04/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BICO DA ARARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
25/04/2023 ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
25/04/2023 ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
25/04/2023 ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
25/04/2023 INSTITUI A SEGUNDA FEIRA DE CARNAVAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. 2023 LEIS
13/04/2023 ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2023 ALTERA A LEI N. 531/2013 EXTINGUINDO CARGO E ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS DE OUTRO CARGO. 2023 LEIS
28/03/2023 ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
28/03/2023 ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
28/03/2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU. 2023 LEIS
28/03/2023 DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO, NA FORMA QUE MENCIONA. 2023 LEIS
28/03/2023 ATRIBUI NOME A AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ AUGUSTINHO DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
22/03/2023 REAJUSTA OS PROVIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU. 2023 LEIS
08/03/2023 CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
02/03/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE. 2023 LEIS
02/03/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL, PREFEITO E VICE PREFEITO, DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE. 2023 LEIS
02/03/2023 ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
09/02/2023 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
03/02/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
02/02/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
02/02/2023 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ - U.V.C. 2023 LEIS
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/12/2022 ALTERA O ART. 2° DA LEI 373/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
12/12/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 369/2005 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
12/12/2022 ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
30/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, ACRESCENDO EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 811/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
28/11/2022 ALTERA O ART. 36, CAPUT, DA LEI N° 848, DE 07 DE JULHO DE DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E, ALTERAO INCISO I, DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 861, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
28/11/2022 CRIA FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL. 2022 LEIS
08/11/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/10/2022 ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 612 DE 23 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
27/10/2022 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGROECOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
27/10/2022 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
20/10/2022 DISPÕE SOBRE O CARATER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DA SINDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
19/10/2022 INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
30/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/08/2022 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. 2022 LEIS
29/08/2022 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSERÇÃO DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO - DIU NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU. 2022 LEIS
22/08/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÚSICOS, ARTISTAS E GRUPOS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - DE FORMA PRESENCIAL A SER REALIZADA NO PARQUE RECREIO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
22/08/2022 ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 850 DE 03 DE AGOSTO DE 2022. 2022 LEIS
10/08/2022 ASSEGURA A RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSITUIÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
03/08/2022 FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
29/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07/07/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
13/06/2022 ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
06/06/2022 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE. 2022 LEIS
06/06/2022 REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO SOLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE POR MEIO DAS DISPOSIÇÕES NA LEI FEDERAL N° 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2022 ALTERA O INCISO I E II, CRIANDO O INCISO III DO ART. 26, ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 27, CRIA O ART. 27-A E ALTERA O ART. 28, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 561/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
23/05/2022 ATRIBUI NOME AO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE CÍCERO DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
23/05/2022 DISPÕE SOBRA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÚSICOS, ARTISTAS E GRUPOS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO NA FESTA DE SÃO PEDRO DE 2022 - DE FORMA PRESENCIAL A SER REALIZADA NA PRAÇA PADRE AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
16/05/2022 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE CARIRIAÇU - DEMUTRAN, INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 2022 LEIS
16/05/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 592, DE 17 DE JUNHO DE 2014, QUE TRATA DO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPENÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
16/05/2022 DENOMINA DE RAIMUNDA GOMES DE MEDEIROS O PÁTIO DA ESCOLA FRANCISCO FEITOSA DE LIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
16/05/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTAS PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
16/05/2022 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU O "DIA MUNICIPAL DOS VENDEDORES DE JOIAS, AMBULANTES E CREDIÁRIOS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE NOVEMBRO. 2022 LEIS
13/05/2022 ALTERA A LEI N° 531/2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
12/05/2022 TORNA OBRIGATORIA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO DOS POSTOS DE SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTOS, HOSPITAL MUNICIPAL E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PLANTÃO MÉDICO DE SAÚDE INSTALADOS MO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
18/04/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
11/04/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MIRAGEM EM CARIRIAÇU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
04/04/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/03/2022 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL QUE INDICA, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
31/03/2022 ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 804/2021, QUE MODIFICOU O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 561/2013 E REVOLGA A LEI Nº 821/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 LEIS
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 723/2019, QUE ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
28/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
15/03/2022 DECRETA DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPRPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/03/2022 CRIA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CAERIRIAÇU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
14/03/2022 DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS( REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
14/03/2022 INSTITUI A MOSTRA CARIRIAÇU DE CULTURAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
14/03/2022 ATRIBUI NOME AO CAMELODROMO LOCALIZADO NA RUA CORONEL VULPINO, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
07/03/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
03/03/2022 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17/02/2022 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
16/02/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
16/02/2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCREMENTO NO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 757/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020. 2022 DECRETO
14/02/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
14/02/2022 MODIFICA A LEI Nº 735/19, QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE. CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
01/02/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2022 DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/01/2022 DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/01/2022 DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/01/2022 DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/01/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRETAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/12/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
23/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16/12/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 804/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE AS REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU. 2021 LEIS
14/12/2021 CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS HORORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
14/12/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS DE CARIRIAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
14/12/2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 313/2002, DE 13 DE JUNHO DE 2002 QUE DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO CONDOMINIO PREFEITA LÚCIA VANDA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 2021 LEIS
13/12/2021 DIEPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
13/12/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KARIRIS AMBIENTAL EE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
13/12/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06/12/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2021 Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2021 DECRETO
08/11/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
03/11/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/10/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
14/10/2021 INSTITUI A BOLSA DE APERFEIÇOAMENTE TÉCNICO E ARTÍSTICO EM MÚSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
07/10/2021 DECRETA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28/10/2021 PARA GOZO NO DIA 11/10/2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2021 DENOMINA RUA PROJETADA NO BAIRRO JOSÉ AGOSTINHO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
28/09/2021 REGULAMENTA A VAQUEIJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL, ASSEGURANDO O BEM ESTAR DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ. 2021 LEIS
28/09/2021 DENOMINA RUAS PROJETADAS NO BAIRRO BICO DA ARARA - MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
28/09/2021 INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ADQUIRIR E A DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIÊNICOS, BUSCANDO GARANTIR-LHES CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A ADEQUADA HIGIENE ÍNTIMA E O PLENO ACESSO À EDUCAÇÃO, REDUZINDO AS DESIGUALDADES SOCIAIS, MINIMIZANDO A INFREQUÊNCIA E O ABADONO ESCOLAR. 2021 LEIS
20/09/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09/09/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/09/2021 MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019 2021 LEIS
08/09/2021 DENOMINA RUAS PROJETADAS RUAS NO BAIRRO ABÍLIO UNIAS - MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
25/08/2021 ALTERA A LEI Nº 793/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE DENOMINA RESIDÊNCIAL E SUAS RESPECTIVAS RUAS PROJETADAS LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
20/08/2021 DISPÕE SOBRE O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
04/08/2021 DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
04/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE TELEFONISTA, INSTITÚIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 187 DE 04 DE JUNHO DE 1997, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
04/08/2021 DENOMINA RUAS PROJETADAS NO BAIRRO PADRE CÍCERO - MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
30/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02/07/2021 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS
22/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO DE 24 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÚSICOS, ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO NA FESTA DE SÃO PEDRO 2021 COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA VIA INTERNET (LIVES), TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID - 19, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
08/06/2021 RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRÇIO MUNICIPAL PARA ATERROS DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANCO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI-CGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
08/06/2021 DENOMINA RESIDENCIAL E SUAS RESPECTIVAS RUAS PROJETADAS LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
01/06/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/05/2021 DENOMINA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO DESTE MUNICÍPIO. FICA DENOMINADA DE RUA GERALDO MARIANO 2021 LEIS
28/05/2021 RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO CARIRIAÇUENSE. 2021 LEIS
28/05/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2021 LEIS
28/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/05/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/05/2021 DECRETA A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/05/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 592, DE 17 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE. 2021 DECRETO
08/05/2021 ESTABELECE QUE OS PROFESSORES, AUXILIARES DE SALA E CUIDADORES TERÃO PRIORIDADE NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFECÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
05/05/2021 QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE AO FORNECIMENTO DE TERRA E PRODUÇÃO, REMOÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E O DEPÓSITO DE ENTULHO NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
05/05/2021 ATRIBUI NOME RUA DA VILA FEITOSA DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
05/05/2021 RECONHECE OS SERVIÇOS DE ÓTICAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS NO PERÍODO EM PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. 2021 LEIS
03/05/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/05/2021 ALTERA O ARTIGO 19, PARAGRÁFO 1º, INCISO I E II, DA LEI Nº 683/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
26/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
26/04/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19/04/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/04/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2021 INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
29/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 02 DE ABRIL DE 2021, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/03/2021 RATIFICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
10/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASSILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUERIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS
10/03/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 43 DA LEI Nº 436/2008 ( ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
10/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
05/03/2021 ATRIBUI NOME AO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO SÍTIO POÇO DE PAUS - CARIRIAÇU/CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
22/02/2021 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02/02/2021 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARIRIAÇU/CE - DEMUTRAN, INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 2021 LEIS
02/02/2021 DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
01/02/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFÍS, NO SERVIÇO AUTÕNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
01/02/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECCORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. 2021 LEIS
01/02/2021 INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
01/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/01/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/01/2021 DECRETO REPASSE DUODÉCIMO 2021 - CARIRIAÇU 2021 DECRETO
18/01/2021 REPASSE CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 2021 DECRETO
04/01/2021 DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/01/2021 DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/01/2021 DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/01/2021 DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/11/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para a participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos. 2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA
27/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2020 ALTERA A LEI Nº 746/2019, QUE ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÍTIO CEDRON, LOCALIZADO NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
18/11/2020 CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
18/11/2020 ATRIBUI NOME AO COMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO SÍTIO MONTE - CARIRIAÇU-CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
30/10/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/10/2020 DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA DO ART. 8° DA LRF, LC 101/2000. 2020 DECRETO
15/10/2020 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE., APARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
15/10/2020 REGULAMENTA O SUBISÍDIO DOS MENBROS DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29. INCISO VI, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2020 LEIS
15/10/2020 ATRIBUI NOME AS RUAS DA VILA CACHOEIRINHA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PORVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
30/09/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01/09/2020 DENOMINA ARENINHA VICENTE CARNEIRO DA SILVA A QUADRA DE SOCIETY LOCALIZADA NA CE 060 BAIRRO PALESTINA CARIRIAÇU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
01/09/2020 ATRIBUI NOME A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA VILA SANTO ÂNTONIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
17/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14/08/2020 DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DECORRENTES DE DIFERÊNCIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), ORIUNDES DE PRECATÓRIOS, PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
14/08/2020 DENOMINA RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
10/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03/08/2020 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZAO DA PANDEMIDA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
01/08/2020 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCREMENTO NO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 757/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETO
29/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2020 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZAO DA PANDEMIDA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
14/07/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
22/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/06/2020 AUTOIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS. 2020 LEIS
17/06/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRÍZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
09/06/2020 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZAO DA PANDEMIDA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
04/06/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLO FINANCEIRO AOS MÚSICOS, ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS DO MUNÍCIPIO DE CARIRIAÇU, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO NA FESTA DE SÃO PEDRO 2020 COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA VIA INTERNET (LIVES), TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
03/06/2020 DECRETA DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO O IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
01/06/2020 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZAO DA PANDEMIDA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
29/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇAO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
07/05/2020 DISPOE SOBRE A DECLARAÇAO DE AFETAÇAO DE IMOVEL PUBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇAO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESIDUOS - CMR, PELO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
06/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇAO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
04/05/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
27/04/2020 DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS, REVOLGA A LEI Nº 578, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
16/04/2020 Modifica o Art. 26 da Lei Organica do Municipio de Caririaçu-CE. 2020 EMENTA
07/04/2020 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2020, DECRETO Nº 08/2020, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PROGAMA SOCIAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 508/2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ASSIM COMO DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/03/2020 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - ESTADO DO CEARA, JOSE IRLANDO DE SOUSA CAMPOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO EM SEU ARTIGO 58 E ETC;. 2020 DECRETO
17/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10/03/2020 DECLARA EM SITUAÇAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇAO DE EMERGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
09/03/2020 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUBICIPAL DE TRÂNSITO DE CARIRIAÇU/CE. DEMUTRAN, INCRITAS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRRO DE 2019. 2020 LEIS
05/03/2020 DENOMINA O CAMPO DE VÁRZEA LOCALIZADO NO PARQUE RECREIO PARAÍZO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
21/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2° SEMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/01/2020 MAGNA FERREIRA BORGES 2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO
21/01/2020 IEDA SOARES SILVA 2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO
09/12/2019 ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÍTIO CEDRON, LOCALIZADO NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
09/12/2019 INSTITUI A SEMANA DO INCENTIVO À ADOAÇÃO AOS CUIDADOS E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
09/12/2019 INSTITUI A SEMANA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU SEM DROGAS. 2019 LEIS
09/12/2019 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
09/12/2019 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
09/12/2019 DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIAR ACOLHEDORA. 2019 LEIS
28/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2019 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/11/2019 ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BICO DA ARARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
11/11/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA E O DIA DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
11/11/2019 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TEMÁTICA DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS COMO CONTEÚDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
11/11/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (PREVCAR) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 LEIS
08/11/2019 DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇAO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇAO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8° DA LRF, LC 101/2000. 2019 DECRETO
15/10/2019 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
15/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE, REVOLGA A LEI Nº 635, DE 11 DE ABRIL DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
24/09/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA A COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE CARIRIAÇU (COOTAC-CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
19/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/09/2019 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARIRIAÇU-CE - DEMUTRAN, INCRITAS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018 2019 LEIS
12/09/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTO SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITOS DO MUNICÍPO DE CARIRIAÇU-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
12/08/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 703/2018 QUE ISTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
12/08/2019 INSTITUI O MÊS DE JUNHO VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU. 2019 LEIS
12/08/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DE INCENTIVO À LEITURA E À ESCRITA. 2019 LEIS
29/07/2019 1° SEMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/06/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/06/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
17/06/2019 REVOGA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 633 DE 04 DE MARÇO DE 2016, ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
05/06/2019 DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
29/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2019 INSCREVE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO CALENDÁRIO LETIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, E DA OUTRRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
20/05/2019 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATRÍCULA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
20/05/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FORTALECIMENTO DA GESTÃO JUNTO ÀS UNIDADES EXECUTORAS DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO CARIRIAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
20/05/2019 INSTITUI O FESTTIVAL DE POETAS REPENTISTAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
30/04/2019 INSTITUI O REAJUSTO SALARIAL PARA DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
25/04/2019 ALTERA O PERÍMETRO URBANO E ADIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE CARIRIAÇU. 2019 LEIS
15/04/2019 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INALGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. 2019 LEIS
15/04/2019 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS DETERMINAÇÕES. 2019 LEIS
29/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2019 DENOMINA O AUDITÓRIO EDIFICADO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
27/03/2019 VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ. 2019 LEIS
18/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
25/02/2019 INSTITUI O REAJUSTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
25/02/2019 DENOMINA DE ARENINHA CÍCERO PEREIRA DA COSTA (DIELSON), A QUADRA DE SOCIETY, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CARDOSO, BAIRRO PARAÍSO, CARIRIAÇU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
25/02/2019 DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO MARCIONÍLIA MARIA DOS ANJOS (DONA MARCIONÍLIA), A QUADRA SITUADA NA CACHOEIRINHA, ZONA RURAL DE CARIRIÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
20/02/2019 CONCEDE REAJUSTO SALARIAL PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS LEGAIS. 2019 LEIS
30/01/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/12/2018 DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
18/12/2018 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
29/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/09/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
15/06/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
05/06/2018 ALTERA A LEI N° 560/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
04/06/2018 DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÕA DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
30/05/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS SISTEMA AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
25/04/2018 REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
19/04/2018 DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, O VALOR DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. 2018 LEIS
29/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2018 INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
28/03/2018 INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL PARA DIVERSAS CATEGORIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
26/03/2018 INSTITUI A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRANSITO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
20/03/2018 CONCEDE REAJUSTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS LEGAIS. 2018 LEIS
20/03/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO ELIAS CIRILO FEITOSA - ACCECF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
20/03/2018 ATRIBUI NOME AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VILA FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
31/01/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
22/01/2018 Pensão, Demissão, Bolsa Social, Edital Processo Seletivo, Edital Seleção pública 2018 DIARIO OFICIAL
18/01/2018 Oficio GAB. 2018 DIARIO OFICIAL
12/01/2018 Oficio. 2018 DIARIO OFICIAL
10/01/2018 Portarias e Oficio. 2018 DIARIO OFICIAL
08/01/2018 Revogação de Aposentadoria e Diárias. 2018 DIARIO OFICIAL
20/12/2017 Portaria de Demissão, Processo Administrativo 2017 DIARIO OFICIAL
19/12/2017 Oficio Gabinete, Atos de Aposentadoria. 2017 DIARIO OFICIAL
18/12/2017 Extratos de Licitação 2017 DIARIO OFICIAL
12/12/2017 Editais de Convocação 2017 DIARIO OFICIAL
11/12/2017 Atos e Normativos Legais: Lei n° 685 2017 DIARIO OFICIAL
07/12/2017 Portarias de Diárias 2017 DIARIO OFICIAL
04/12/2017 Reitegração, Aposentadoria, Pensão 2017 DIARIO OFICIAL
29/11/2017 RENOMEIA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO JENIPAPEIRO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
29/11/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
29/11/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 675/2017, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
29/11/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL 574/2013 QUE ALTEROU A LEI 270/2000 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ADEQUANDO-O ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 116/2013 E AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 157/2016. 2017 LEIS
29/11/2017 Leis e Diárias 2017 DIARIO OFICIAL
29/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2017 Editais de Convocação 2017 DIARIO OFICIAL
24/11/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/11/2017 Leis e diárias 2017 DIARIO OFICIAL
13/11/2017 INSTITUI A CAPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA DENOMINADO MUNDIALMENTE COMO "NOVEMBRO AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
11/11/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI 11.788/08 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOPROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
10/11/2017 QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
08/11/2017 Lei do PPA 2017 DIARIO OFICIAL
07/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇI-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEIS
07/11/2017 DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
01/11/2017 Decreto, Convocação. 2017 DIARIO OFICIAL
27/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
23/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
18/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
16/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
13/10/2017 INSTITUI A CAPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
10/10/2017 DISPÔE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
10/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
09/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
06/10/2017 Atos de Aposentadoria 2017 DIARIO OFICIAL
04/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
03/10/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/10/2017 2017 DIARIO OFICIAL
29/09/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2017 2017 DIARIO OFICIAL
25/09/2017 2017 DIARIO OFICIAL
22/09/2017 Convocações, Convenio, Pensão. 2017 DIARIO OFICIAL
21/09/2017 Convocação 2017 DIARIO OFICIAL
20/09/2017 Oficio Gabinete, Portaria Demutran 2017 DIARIO OFICIAL
18/09/2017 Extrato de Licitação 2017 DIARIO OFICIAL
13/09/2017 Portarias 2017 DIARIO OFICIAL
11/09/2017 Lei, Ato de Aposentadoria. 2017 DIARIO OFICIAL
08/09/2017 DISPÔE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
04/09/2017 Portaria DEMUTRAN 2017 DIARIO OFICIAL
31/08/2017 Oficío GAB. 2017 DIARIO OFICIAL
29/08/2017 Aviso de Licitação (PREVCAR). 2017 DIARIO OFICIAL
28/08/2017 Portarias 366 e 367, Decreto Legislativo, Moção, Atos de Aposentadoria. 2017 DIARIO OFICIAL
17/08/2017 Decreto 2017 DIARIO OFICIAL
14/08/2017 Edital convocação, Ofício 85 2017 DIARIO OFICIAL
11/08/2017 Atos de Aposentadoria 2017 DIARIO OFICIAL
09/08/2017 2017 DIARIO OFICIAL
04/08/2017 Ato de aposentadoria 2017 DIARIO OFICIAL
01/08/2017 Atos de aposentadoria. 2017 DIARIO OFICIAL
27/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2017 Edital de convocação, portaria 2607001 (PREVCAR) 2017 DIARIO OFICIAL
25/07/2017 Portarias PREVCAR 2017 DIARIO OFICIAL
17/07/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05/07/2017 Portaria 327 2017 DIARIO OFICIAL
03/07/2017 Decreto N° 27, portaria 319, portaria 320, portaria 321, edital N° 021/2017, ato de aposentadoria. 2017 DIARIO OFICIAL
27/06/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDEFINIR OS LIMITES URBANOS DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
27/06/2017 Lei 674/2017 2017 DIARIO OFICIAL
22/06/2017 Aviso de licitação 2017 DIARIO OFICIAL
21/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
21/06/2017 DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZAES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
21/06/2017 Leis 672 e 673, Editais de convocação do 17 ao 20, diárias da Educação e Finanças 2017 DIARIO OFICIAL
14/06/2017 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GUNGA E MEU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
14/06/2017 Edital n°15, edital n° 16, Lei 671/2017, julgamento Erasmo, julgamento Ridalro 2017 DIARIO OFICIAL
12/06/2017 Diário contendo diárias de finanças e errata. 2017 DIARIO OFICIAL
06/06/2017 2017 DIARIO OFICIAL
05/06/2017 2017 DIARIO OFICIAL
02/06/2017 2017 DIARIO OFICIAL
01/06/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
01/06/2017 2017 DIARIO OFICIAL
30/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
25/05/2017 REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO GOVERNO FEDERAL, NA FORMA DE INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA A CATEGORIA DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
25/05/2017 CONCEDE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
24/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
22/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
17/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
16/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
15/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
12/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
11/05/2017 ATRIBUI NOME DAS RUAS PROJETADAS NO DISTRITO DE VILA FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
11/05/2017 INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL PARA DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
11/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA E A EMPRESA ORTOSERV - SERVIÇOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES ESPECIALIZADOS. 2017 LEIS
11/05/2017 2017 DIARIO OFICIAL
10/05/2017 MAIO 2017 DIARIO OFICIAL
03/05/2017 MAIO 2017 DIARIO OFICIAL
02/05/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 634 DE 11 DE ABRIL DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
02/05/2017 MAIO 2017 DIARIO OFICIAL
26/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
25/04/2017 No Diário Oficial 271 (CCLXXI) do dia 24 de abril de 2017, páginas 1, 2 e 3, na data do título, onde se lê: “terça-feira”. Leia-se “segunda-feira”. 2017 ERRATA
24/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
19/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
18/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
12/04/2017 INSTITUI NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
12/04/2017 ABRIL 2017 DIARIO OFICIAL
11/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
10/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
05/04/2017 2017 DIARIO OFICIAL
04/04/2017 ERRATA 2017 DIARIO OFICIAL
31/03/2017 ABRIL 2017 DIARIO OFICIAL
30/03/2017 ESTABELECE A CRIAÇÃO DOS CARGOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCINAL INTERESSE PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
30/03/2017 DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. 2017 LEIS
30/03/2017 CONCEDE RAJUSTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS ANEXO II DA LEI 583/2014 E ALTERA SEU PARAGRAFO UNICO DO ART. 10°. 2017 LEIS
30/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
22/03/2017 MARÇO 2017 DIARIO OFICIAL
21/03/2017 INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
21/03/2017 MARÇO 2017 DIARIO OFICIAL
15/03/2017 EXONERAÇÃO MARÇO 2017 DIARIO OFICIAL
14/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
13/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
09/03/2017 2017 DIARIO OFICIAL
08/03/2017 MARÇO 2017 DIARIO OFICIAL
07/03/2017 ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO PARAISO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEIS
07/03/2017 ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEIS
07/03/2017 REVOGA A LEI N° 650/2016 QUE REGULAMENTA A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARÇO 2017 LEIS
07/03/2017 MARÇO 2017 DIARIO OFICIAL
06/03/2017 MARÇO 2017 DIARIO OFICIAL
03/03/2017 Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora PEDRINA BORGES SANTOS. FEVEREIRO 2017 DIARIO OFICIAL
03/03/2017 ATOS DE APOSENTADORIA. MARÇO 2017 DIARIO OFICIAL
02/03/2017 AVISO DE LICITAÇÃO MARÇO 2017 DIARIO OFICIAL
28/02/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/02/2017 CONCEDE REAJUSTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS LEGAIS. FEVEREIRO 2017 LEIS
21/02/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2017 LEIS
21/02/2017 INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2017 LEIS
21/02/2017 FEVEREIRO 2017 DIARIO OFICIAL
08/02/2017 Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA GALVÃO MARTINS FEVEREIRO 2017 ATO
01/02/2017 FEVEREIRO 2017 DIARIO OFICIAL
30/01/2017 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 3° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2017 JANEIRO 2017 DIARIO OFICIAL
24/01/2017 Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA LIRIAN FEITOSA JANEIRO 2017 ATO
23/01/2017 JANEIRO 2017 DIARIO OFICIAL
17/01/2017 ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI Nº 112/1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JANEIRO 2017 LEIS
16/01/2017 Aposentdoria voluntária por idade com proventos proporcionais JANEIRO 2017 ATO
16/01/2017 Resolve conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora CREUZA VIEIRA SILVA ARAÚJO JANEIRO 2017 ATO
30/12/2016 Declara, que houve equívoco quando da digitação da Portaria 429/2016 que trata da Exoneração de todos os Secretários Municipais, Secretários Adjuntos, Procurador do Município, Diretor do SAMAE e PREVCAR, ressalvado o Cargo de Diretor Presidente da PREVCAR. DEZEMBRO 2016 ERRATA
30/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
29/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
28/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
27/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
26/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
23/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
22/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
21/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
20/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
19/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
16/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
15/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
14/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
13/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
12/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
09/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
08/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
07/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
06/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
05/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
02/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
01/12/2016 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
30/11/2016 NOVEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
29/11/2016 NOVEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
28/11/2016 NOVEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
28/11/2016 RREO 5º QUINTO BIMESTRE DO EXERCÍCIO/2016. 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2016 NOVEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
24/11/2016 NOVEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
23/11/2016 NOVEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
22/11/2016 NOVEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
21/11/2016 NOVEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
18/11/2016 NOVEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
17/11/2016 NOVEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
16/11/2016 NOVEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
14/11/2016 NOVEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
11/11/2016 NOVEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
10/11/2016 NOVEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
09/11/2016 NOVEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
08/11/2016 NOVEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
07/11/2016 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07/11/2016 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEIS
07/11/2016 NOVEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
04/11/2016 NOVEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
03/11/2016 NOVEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
01/11/2016 NOVEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
31/10/2016 OUTUBRO 2016 DIARIO OFICIAL
27/10/2016 OUTUBRO 2016 DIARIO OFICIAL
26/10/2016 OUTUBRO 2016 DIARIO OFICIAL
25/10/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR DE VEREADOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2016 LEIS
25/10/2016 EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2016 LEIS
25/10/2016 EMENTA: REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OUTUBRO 2016 LEIS
25/10/2016 OUTUBRO 2016 DIARIO OFICIAL
24/10/2016 OUTUBRO 2016 DIARIO OFICIAL
21/10/2016 OUTUBRO 2016 DIARIO OFICIAL
20/10/2016 OUTUBRO 2016 DIARIO OFICIAL
19/10/2016 OUTUBRO 2016 DIARIO OFICIAL
18/10/2016 OUTUBRO 2016 DIARIO OFICIAL
17/10/2016 OUTUBRO 2016 DIARIO OFICIAL
14/10/2016 OUTUBRO 2016 DIARIO OFICIAL
13/10/2016 OUTUBRO 2016 DIARIO OFICIAL
11/10/2016 OUTUBRO 2016 DIARIO OFICIAL
10/10/2016 OUTUBRO 2016 DIARIO OFICIAL
07/10/2016 OUTUBRO 2016 DIARIO OFICIAL
06/10/2016 OUTUBRO 2016 DIARIO OFICIAL
05/10/2016 OUTUBRO 2016 DIARIO OFICIAL
04/10/2016 OUTUBRO 2016 DIARIO OFICIAL
03/10/2016 OUTUBRO 2016 DIARIO OFICIAL
30/09/2016 SETEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
29/09/2016 SETEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
29/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2016 2° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2016 SETEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
27/09/2016 SETEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
26/09/2016 SETEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
23/09/2016 SETEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
22/09/2016 SETEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
21/09/2016 SETEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
20/09/2016 SETEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
19/09/2016 SETEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
16/09/2016 SETEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
15/09/2016 SETEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
14/09/2016 SETEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
13/09/2016 SETEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
12/09/2016 SETEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
09/09/2016 SETEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
08/09/2016 SETEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
06/09/2016 SETEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
05/09/2016 SETEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
02/09/2016 SETEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
01/09/2016 SETEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
31/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
30/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
29/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
26/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
25/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
24/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
23/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
22/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
19/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
17/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
16/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
15/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
12/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
11/08/2016 EMENTA: RETROAGEM OS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI Nº 634/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2016 LEIS
11/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
10/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
09/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
08/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
05/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
04/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
03/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
02/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
01/08/2016 AGOSTO 2016 DIARIO OFICIAL
29/07/2016 JULHO 2016 DIARIO OFICIAL
29/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2016 JULHO 2016 DIARIO OFICIAL
27/07/2016 JULHO 2016 DIARIO OFICIAL
26/07/2016 JULHO 2016 DIARIO OFICIAL
25/07/2016 JULHO 2016 DIARIO OFICIAL
22/07/2016 JULHO 2016 DIARIO OFICIAL
21/07/2016 JULHO 2016 DIARIO OFICIAL
20/07/2016 JULHO 2016 DIARIO OFICIAL
19/07/2016 JULHO 2016 DIARIO OFICIAL
18/07/2016 JULHO 2016 DIARIO OFICIAL
15/07/2016 JULHO 2016 DIARIO OFICIAL
14/07/2016 JULHO 2016 DIARIO OFICIAL
13/07/2016 JULHO 2016 DIARIO OFICIAL
12/07/2016 JULHO 2016 DIARIO OFICIAL
11/07/2016 JULHO 2016 DIARIO OFICIAL
08/07/2016 JULHO 2016 DIARIO OFICIAL
07/07/2016 JULHO 2016 DIARIO OFICIAL
06/07/2016 JULHO 2016 DIARIO OFICIAL
05/07/2016 JULHO 2016 DIARIO OFICIAL
04/07/2016 JULHO 2016 DIARIO OFICIAL
01/07/2016 JULHO 2016 DIARIO OFICIAL
30/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/06/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ARARA AZUL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEIS
30/06/2016 EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E DE SERVIÇOS DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEIS
30/06/2016 EMENTA: ATRIBUI NOME À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO PONTO INICIAL NO BAIRRO PALESTINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEIS
30/06/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEIS
30/06/2016 JUNHO 2016 DIARIO OFICIAL
27/06/2016 JUNHO 2016 DIARIO OFICIAL
23/06/2016 JUNHO 2016 DIARIO OFICIAL
22/06/2016 JUNHO 2016 DIARIO OFICIAL
21/06/2016 JUNHO 2016 DIARIO OFICIAL
20/06/2016 JUNHO 2016 DIARIO OFICIAL
17/06/2016 JUNHO 2016 DIARIO OFICIAL
16/06/2016 JUNHO 2016 DIARIO OFICIAL
15/06/2016 JUNHO 2016 DIARIO OFICIAL
14/06/2016 JUNHO 2016 DIARIO OFICIAL
13/06/2016 JUNHO 2016 DIARIO OFICIAL
10/06/2016 JUNHO 2016 DIARIO OFICIAL
09/06/2016 JUNHO 2016 DIARIO OFICIAL
08/06/2016 JUNHO 2016 DIARIO OFICIAL
07/06/2016 JUNHO 2016 DIARIO OFICIAL
06/06/2016 JUNHO 2016 DIARIO OFICIAL
03/06/2016 JUNHO 2016 DIARIO OFICIAL
02/06/2016 JUNHO 2016 DIARIO OFICIAL
01/06/2016 JUNHO 2016 DIARIO OFICIAL
31/05/2016 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 613/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 LEIS
31/05/2016 EMENTA: INSTITUI OS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 LEIS
31/05/2016 EMENTA: INSTITUI A COMENDA ANA SOARES CARDOSO (DONONA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 LEIS
31/05/2016 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
30/05/2016 1º PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2016 RGF - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
27/05/2016 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
25/05/2016 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
24/05/2016 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
23/05/2016 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
20/05/2016 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
19/05/2016 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
18/05/2016 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
17/05/2016 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
16/05/2016 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
13/05/2016 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
12/05/2016 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
11/05/2016 EMENTA: ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 LEIS
11/05/2016 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
10/05/2016 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
09/05/2016 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
06/05/2016 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
05/05/2016 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
04/05/2016 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
03/05/2016 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
02/05/2016 EMENTA: ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO DESMEMBRAMENTO JARDIM DOS PASSAROS NO BAIRRO UMARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 LEIS
02/05/2016 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
29/04/2016 ABRIL 2016 DIARIO OFICIAL
28/04/2016 ABRIL 2016 DIARIO OFICIAL
27/04/2016 ABRIL 2016 DIARIO OFICIAL
26/04/2016 ABRIL 2016 DIARIO OFICIAL
25/04/2016 ABRIL 2016 DIARIO OFICIAL
22/04/2016 ABRIL 2016 DIARIO OFICIAL
20/04/2016 EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 615.000,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 LEIS
20/04/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 LEIS
20/04/2016 ABRIL 2016 DIARIO OFICIAL
19/04/2016 ABRIL 2016 DIARIO OFICIAL
18/04/2016 ABRIL 2016 DIARIO OFICIAL
15/04/2016 ABRIL 2016 DIARIO OFICIAL
14/04/2016 ABRIL 2016 DIARIO OFICIAL
13/04/2016 ABRIL 2016 DIARIO OFICIAL
12/04/2016 ABRIL 2016 DIARIO OFICIAL
11/04/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE, ALTERA A LEI N° 255/1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 LEIS
11/04/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ABRIL 2016 LEIS
11/04/2016 ABRIL 2016 DIARIO OFICIAL
08/04/2016 ABRIL 2016 DIARIO OFICIAL
07/04/2016 ABRIL 2016 DIARIO OFICIAL
06/04/2016 ABRIL 2016 DIARIO OFICIAL
05/04/2016 ABRIL 2016 DIARIO OFICIAL
04/04/2016 ABRIL 2016 DIARIO OFICIAL
01/04/2016 ABRIL 2016 DIARIO OFICIAL
31/03/2016 MARÇO 2016 DIARIO OFICIAL
30/03/2016 RREO RELATIVO AO 1º PRIMEIRO BIMESTRE/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 MARÇO 2016 DIARIO OFICIAL
29/03/2016 MARÇO 2016 DIARIO OFICIAL
28/03/2016 MARÇO 2016 DIARIO OFICIAL
23/03/2016 MARÇO 2016 DIARIO OFICIAL
22/03/2016 MARÇO 2016 DIARIO OFICIAL
21/03/2016 MARÇO 2016 DIARIO OFICIAL
18/03/2016 MARÇO 2016 DIARIO OFICIAL
17/03/2016 MARÇO 2016 DIARIO OFICIAL
16/03/2016 MARÇO 2016 DIARIO OFICIAL
15/03/2016 MARÇO 2016 DIARIO OFICIAL
14/03/2016 MARÇO 2016 DIARIO OFICIAL
11/03/2016 MARÇO 2016 DIARIO OFICIAL
10/03/2016 MARÇO 2016 DIARIO OFICIAL
09/03/2016 MARÇO 2016 DIARIO OFICIAL
08/03/2016 MARÇO 2016 DIARIO OFICIAL
07/03/2016 MARÇO 2016 DIARIO OFICIAL
04/03/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEIS
04/03/2016 MARÇO 2016 DIARIO OFICIAL
03/03/2016 MARÇO 2016 DIARIO OFICIAL
02/03/2016 MARÇO 2016 DIARIO OFICIAL
01/03/2016 MARÇO 2016 DIARIO OFICIAL
29/02/2016 FEVEREIRO 2016 DIARIO OFICIAL
26/02/2016 FEVEREIRO 2016 DIARIO OFICIAL
25/02/2016 FEVEREIRO 2016 DIARIO OFICIAL
24/02/2016 FEVEREIRO 2016 DIARIO OFICIAL
23/02/2016 FEVEREIRO 2016 DIARIO OFICIAL
22/02/2016 FEVEREIRO 2016 DIARIO OFICIAL
19/02/2016 FEVEREIRO 2016 DIARIO OFICIAL
18/02/2016 FEVEREIRO 2016 DIARIO OFICIAL
17/02/2016 FEVEREIRO 2016 DIARIO OFICIAL
16/02/2016 FEVEREIRO 2016 DIARIO OFICIAL
15/02/2016 FEVEREIRO 2016 DIARIO OFICIAL
12/02/2016 FEVEREIRO 2016 DIARIO OFICIAL
11/02/2016 FEVEREIRO 2016 DIARIO OFICIAL
05/02/2016 FEVEREIRO 2016 DIARIO OFICIAL
04/02/2016 FEVEREIRO 2016 DIARIO OFICIAL
03/02/2016 FEVEREIRO 2016 DIARIO OFICIAL
02/02/2016 FEVEREIRO 2016 DIARIO OFICIAL
01/02/2016 FEVEREIRO 2016 DIARIO OFICIAL
29/01/2016 JANEIRO 2016 DIARIO OFICIAL
29/01/2016 RGF 3º QUADRIMESTRE 2015 3° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 BALANÇO DE GOVERNO DO EXERCÍCIO / 2015 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2016 JANEIRO 2016 DIARIO OFICIAL
27/01/2016 JANEIRO 2016 DIARIO OFICIAL
26/01/2016 JANEIRO 2016 DIARIO OFICIAL
25/01/2016 JANEIRO 2016 DIARIO OFICIAL
22/01/2016 JANEIRO 2016 DIARIO OFICIAL
21/01/2016 JANEIRO 2016 DIARIO OFICIAL
20/01/2016 JANEIRO 2016 DIARIO OFICIAL
19/01/2016 JANEIRO 2016 DIARIO OFICIAL
18/01/2016 JANEIRO 2016 DIARIO OFICIAL
15/01/2016 JANEIRO 2016 DIARIO OFICIAL
14/01/2016 JANEIRO 2016 DIARIO OFICIAL
13/01/2016 JANEIRO 2016 DIARIO OFICIAL
12/01/2016 JANEIRO 2016 DIARIO OFICIAL
11/01/2016 JANEIRO 2016 DIARIO OFICIAL
08/01/2016 JANEIRO 2016 DIARIO OFICIAL
07/01/2016 JANEIRO 2016 DIARIO OFICIAL
06/01/2016 JANEIRO 2016 DIARIO OFICIAL
05/01/2016 JANEIRO 2016 DIARIO OFICIAL
04/01/2016 JANEIRO 2016 DIARIO OFICIAL
30/12/2015 DEZEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
29/12/2015 DEZEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
28/12/2015 DEZEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
24/12/2015 DEZEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
23/12/2015 DEZEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
22/12/2015 DEZEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
21/12/2015 DEZEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
18/12/2015 DEZEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
17/12/2015 DEZEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
16/12/2015 DEZEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
15/12/2015 DEZEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
14/12/2015 DEZEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
11/12/2015 DEZEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
10/12/2015 DEZEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
09/12/2015 DEZEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
08/12/2015 DEZEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
07/12/2015 DEZEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
04/12/2015 DEZEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
03/12/2015 DEZEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
02/12/2015 DEZEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
01/12/2015 DEZEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
30/11/2015 RREO 5º BIMESTRE DE 2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2015 decreto ANUAL 2015 DECRETO
30/11/2015 NOVEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
27/11/2015 NOVEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
26/11/2015 NOVEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
25/11/2015 NOVEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
24/11/2015 NOVEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
23/11/2015 NOVEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
20/11/2015 NOVEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
19/11/2015 NOVEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
17/11/2015 NOVEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
16/11/2015 NOVEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
13/11/2015 NOVEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
12/11/2015 NOVEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
10/11/2015 NOVEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
09/11/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/11/2015 NOVEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
06/11/2015 NOVEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
05/11/2015 NOVEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
04/11/2015 NOVEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
03/11/2015 NOVEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
30/10/2015 OUTUBRO 2015 DIARIO OFICIAL
29/10/2015 OUTUBRO 2015 DIARIO OFICIAL
28/10/2015 OUTUBRO 2015 DIARIO OFICIAL
27/10/2015 OUTUBRO 2015 DIARIO OFICIAL
26/10/2015 OUTUBRO 2015 DIARIO OFICIAL
23/10/2015 OUTUBRO 2015 DIARIO OFICIAL
22/10/2015 OUTUBRO 2015 DIARIO OFICIAL
21/10/2015 OUTUBRO 2015 DIARIO OFICIAL
20/10/2015 OUTUBRO 2015 DIARIO OFICIAL
19/10/2015 OUTUBRO 2015 DIARIO OFICIAL
16/10/2015 OUTUBRO 2015 DIARIO OFICIAL
15/10/2015 OUTUBRO 2015 DIARIO OFICIAL
14/10/2015 OUTUBRO 2015 DIARIO OFICIAL
13/10/2015 OUTUBRO 2015 DIARIO OFICIAL
09/10/2015 OUTUBRO 2015 DIARIO OFICIAL
08/10/2015 OUTUBRO 2015 DIARIO OFICIAL
07/10/2015 OUTUBRO 2015 DIARIO OFICIAL
06/10/2015 OUTUBRO 2015 DIARIO OFICIAL
05/10/2015 OUTUBRO 2015 DIARIO OFICIAL
02/10/2015 OUTUBRO 2015 DIARIO OFICIAL
01/10/2015 OUTUBRO 2015 DIARIO OFICIAL
30/09/2015 SETEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
29/09/2015 SETEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
29/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2015 2° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2015 SETEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
25/09/2015 SETEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
24/09/2015 SETEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
23/09/2015 SETEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
22/09/2015 SETEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
21/09/2015 SETEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
18/09/2015 SETEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
17/09/2015 SETEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
16/09/2015 SETEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
15/09/2015 SETEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
14/09/2015 SETEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
11/09/2015 SETEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
10/09/2015 DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE IFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011);
10/09/2015 SETEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
09/09/2015 SETEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
08/09/2015 SETEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
04/09/2015 SETEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
03/09/2015 SETEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
02/09/2015 SETEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
01/09/2015 SETEMBRO 2015 DIARIO OFICIAL
31/08/2015 AGOSTO 2015 DIARIO OFICIAL
28/08/2015 1° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/08/2015 AGOSTO 2015 DIARIO OFICIAL
27/08/2015 AGOSTO 2015 DIARIO OFICIAL
26/08/2015 AGOSTO 2015 DIARIO OFICIAL
25/08/2015 AGOSTO 2015 DIARIO OFICIAL
24/08/2015 AGOSTO 2015 DIARIO OFICIAL
21/08/2015 AGOSTO 2015 DIARIO OFICIAL
19/08/2015 AGOSTO 2015 DIARIO OFICIAL
17/08/2015 AGOSTO 2015 DIARIO OFICIAL
14/08/2015 AGOSTO 2015 DIARIO OFICIAL
13/08/2015 AGOSTO 2015 DIARIO OFICIAL
12/08/2015 AGOSTO 2015 DIARIO OFICIAL
11/08/2015 AGOSTO 2015 DIARIO OFICIAL
10/08/2015 AGOSTO 2015 DIARIO OFICIAL
07/08/2015 AGOSTO 2015 DIARIO OFICIAL
04/08/2015 AGOSTO 2015 DIARIO OFICIAL
03/08/2015 AGOSTO 2015 DIARIO OFICIAL
31/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
30/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
29/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
28/07/2015 RREO 3º BIMESTRE EXERCÍCIO/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
27/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
24/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
23/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
22/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
21/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
20/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
17/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
16/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
14/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
13/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
10/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
09/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
08/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
07/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
06/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
03/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
02/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
01/07/2015 JULHO 2015 DIARIO OFICIAL
30/06/2015 JUNHO 2015 DIARIO OFICIAL
26/06/2015 JUNHO 2015 DIARIO OFICIAL
23/06/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
23/06/2015 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LDO), EXERCICIO 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. JUNHO 2015 LEIS
23/06/2015 APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS JUNHO 2015 LEIS
23/06/2015 JUNHO 2015 DIARIO OFICIAL
22/06/2015 JUNHO 2015 DIARIO OFICIAL
18/06/2015 JUNHO 2015 DIARIO OFICIAL
17/06/2015 JUNHO 2015 DIARIO OFICIAL
16/06/2015 JUNHO 2015 DIARIO OFICIAL
15/06/2015 DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS ANGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITARIOS DE COMBATE A ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. JUNHO 2015 LEIS
15/06/2015 JUNHO 2015 DIARIO OFICIAL
12/06/2015 JUNHO 2015 DIARIO OFICIAL
11/06/2015 JUNHO 2015 DIARIO OFICIAL
09/06/2015 JUNHO 2015 DIARIO OFICIAL
08/06/2015 JUNHO 2015 DIARIO OFICIAL
05/06/2015 JUNHO 2015 DIARIO OFICIAL
02/06/2015 JUNHO 2015 DIARIO OFICIAL
01/06/2015 JUNHO 2015 DIARIO OFICIAL
29/05/2015 MAIO 2015 DIARIO OFICIAL
28/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 MAIO 2015 DIARIO OFICIAL
27/05/2015 MAIO 2015 DIARIO OFICIAL
26/05/2015 MAIO 2015 DIARIO OFICIAL
25/05/2015 MAIO 2015 DIARIO OFICIAL
22/05/2015 MAIO 2015 DIARIO OFICIAL
21/05/2015 MAIO 2015 DIARIO OFICIAL
20/05/2015 MAIO 2015 DIARIO OFICIAL
19/05/2015 MAIO 2015 DIARIO OFICIAL
18/05/2015 MAIO 2015 DIARIO OFICIAL
15/05/2015 MAIO 2015 DIARIO OFICIAL
14/05/2015 EMENDA QUE DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. MAIO 2015 LEIS
14/05/2015 MAIO 2015 DIARIO OFICIAL
13/05/2015 MAIO 2015 DIARIO OFICIAL
12/05/2015 MAIO 2015 DIARIO OFICIAL
11/05/2015 MAIO 2015 DIARIO OFICIAL
07/05/2015 MAIO 2015 DIARIO OFICIAL
06/05/2015 MAIO 2015 DIARIO OFICIAL
05/05/2015 MAIO 2016 DIARIO OFICIAL
04/05/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 593/2014, ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MAIO 2015 LEIS
04/05/2015 MAIO 2015 DIARIO OFICIAL
30/04/2015 ABRIL 2015 DIARIO OFICIAL
29/04/2015 DISPOE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ABRIL 2015 LEIS
28/04/2015 ABRIL 2015 DIARIO OFICIAL
27/04/2015 ABRIL 2015 DIARIO OFICIAL
24/04/2015 ABRIL 2015 DIARIO OFICIAL
23/04/2015 ABRIL 2015 DIARIO OFICIAL
22/04/2015 ABRIL 2015 DIARIO OFICIAL
17/04/2015 ABRIL 2015 DIARIO OFICIAL
16/04/2015 ABRIL 2015 DIARIO OFICIAL
15/04/2015 ABRIL 2015 DIARIO OFICIAL
14/04/2015 ABRIL 2015 DIARIO OFICIAL
10/04/2015 ABRIL 2015 DIARIO OFICIAL
09/04/2015 ABRIL 2015 DIARIO OFICIAL
08/04/2015 ABRIL 2015 DIARIO OFICIAL
07/04/2015 ABRIL 2015 DIARIO OFICIAL
06/04/2015 ABRIL 2015 DIARIO OFICIAL
01/04/2015 ABRIL 2015 DIARIO OFICIAL
31/03/2015 MARÇO 2015 DIARIO OFICIAL
30/03/2015 MARÇO 2015 DIARIO OFICIAL
30/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2015 MARÇO 2015 DIARIO OFICIAL
26/03/2015 DISPÕE SOBRE O USO DE AREAS PUBLICAS E FUNCIONAMENTO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARÇO 2015 LEIS
26/03/2015 Institui a “FICHA LIMPA MUNICIPAL” na nomeação no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras previdências. MARÇO 2015 LEIS
26/03/2015 MARÇO 2015 DIARIO OFICIAL
23/03/2015 Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da mulher e adota outras providências. MARÇO 2015 LEIS
23/03/2015 Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. MARÇO 2015 LEIS
23/03/2015 MARÇO 2015 DIARIO OFICIAL
20/03/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos veículos contratados para prestação de serviços no Município e adota outras Providências. MARÇO 2015 LEIS
20/03/2015 ATRIBUI NOMES AS VIAS DO DEMEMBRAMENTO DENOMINADO CACHIBÃO-BAIRRO PERNAMBUQUINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS MARÇO 2015 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
20/03/2015 Atribui nome ás ruas projetadas no Bairro Bico da Arara e adota outras providências. MARÇO 2015 LEIS
20/03/2015 MARÇO 2015 DIARIO OFICIAL
18/03/2015 MARÇO 2015 DIARIO OFICIAL
10/03/2015 MARÇO 2015 DIARIO OFICIAL
09/03/2015 MARÇO 2015 DIARIO OFICIAL
06/03/2015 MARÇO 2015 DIARIO OFICIAL
05/03/2015 MARÇO 2015 DIARIO OFICIAL
04/03/2015 MARÇO 2015 DIARIO OFICIAL
03/03/2015 MARÇO 2015 DIARIO OFICIAL
02/03/2015 MARÇO 2015 DIARIO OFICIAL
27/02/2015 FEVEREIRO 2015 DIARIO OFICIAL
25/02/2015 FEVEREIRO 2015 DIARIO OFICIAL
23/02/2015 FEVEREIRO 2015 DIARIO OFICIAL
20/02/2015 FEVEREIRO 2015 DIARIO OFICIAL
19/02/2015 FEVEREIRO 2015 DIARIO OFICIAL
13/02/2015 FEVEREIRO 2015 DIARIO OFICIAL
11/02/2015 FEVEREIRO 2015 DIARIO OFICIAL
10/02/2015 FEVEREIRO 2015 DIARIO OFICIAL
09/02/2015 FEVEREIRO 2015 DIARIO OFICIAL
06/02/2015 FEVEREIRO 2015 DIARIO OFICIAL
05/02/2015 FEVEREIRO 2015 DIARIO OFICIAL
04/02/2015 FEVEREIRO 2015 DIARIO OFICIAL
03/02/2015 FEVEREIRO 2015 DIARIO OFICIAL
02/02/2015 FEVEREIRO 2015 DIARIO OFICIAL
30/01/2015 RREO 6º BIMESTRE 2014 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2015 BALANÇO CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2014 ANUAL 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2015 JANEIRO 2015 DIARIO OFICIAL
27/01/2015 JANEIRO 2015 DIARIO OFICIAL
26/01/2015 JANEIRO 2015 DIARIO OFICIAL
22/01/2015 JANEIRO 2015 DIARIO OFICIAL
21/01/2015 JANEIRO 2015 DIARIO OFICIAL
19/01/2015 JANEIRO 2015 DIARIO OFICIAL
14/01/2015 JANEIRO 2015 DIARIO OFICIAL
13/01/2015 JANEIRO 2015 DIARIO OFICIAL
12/01/2015 Atribui nome a Escola de Ensino Infantil e adota outras providencias. JANEIRO 2015 LEIS
12/01/2015 Dispõe sobre feriado municipal no dia 24 de março, Dia do Padre Cicero. JANEIRO 2015 LEIS
12/01/2015 Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias. JANEIRO 2015 LEIS
12/01/2015 Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias. JANEIRO 2015 LEIS
12/01/2015 Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias. JANEIRO 2015 LEIS
12/01/2015 Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias. JANEIRO 2015 LEIS
12/01/2015 Denomina os Prédios Públicos que indica e adota outras providencias. JANEIRO 2015 LEIS
12/01/2015 Denomina os Prédios Públicos que indica e adota outras providencias. JANEIRO 2015 LEIS
12/01/2015 JANEIRO 2015 DIARIO OFICIAL
09/01/2015 JANEIRO 2015 DIARIO OFICIAL
08/01/2015 JANEIRO 2015 DIARIO OFICIAL
07/01/2015 JANEIRO 2015 DIARIO OFICIAL
05/01/2015 JANEIRO 2015 DIARIO OFICIAL
02/01/2015 JANEIRO 2015 DIARIO OFICIAL
31/12/2014 DEZEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
30/12/2014 DEZEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
29/12/2014 DEZEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
26/12/2014 DEZEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
24/12/2014 DEZEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
23/12/2014 DEZEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
22/12/2014 DEZEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
19/12/2014 DEZEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
18/12/2014 DEZEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
17/12/2014 DEZEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
12/12/2014 DEZEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
10/12/2014 EMENTA: INSTITUE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2014 LEIS
10/12/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2014 LEIS
10/12/2014 DEZEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
09/12/2014 EMENTA: ALTERA A LEI N° 561/2013 E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2014 LEIS
09/12/2014 DEZEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
08/12/2014 DEZEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
05/12/2014 DEZEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
04/12/2014 DEZEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
03/12/2014 DEZEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
02/12/2014 DEZEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
01/12/2014 DEZEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
28/11/2014 NOVEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
27/11/2014 NOVEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
27/11/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2014 NOVEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
25/11/2014 NOVEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
24/11/2014 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER AJUSTES ORÇAMENTÁRIOS NA LOA DO EXERCICIO 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2014 LEIS
24/11/2014 NOVEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
20/11/2014 NOVEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
14/11/2014 NOVEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
12/11/2014 NOVEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
11/11/2014 NOVEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
10/11/2014 NOVEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
07/11/2014 NOVEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
06/11/2014 NOVEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
05/11/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/11/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2014 LEIS
05/11/2014 NOVEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
04/11/2014 NOVEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
03/11/2014 NOVEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
31/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
30/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
29/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
28/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
27/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
24/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
23/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
22/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
21/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
20/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
17/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
16/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
15/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
14/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
13/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
10/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
09/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
08/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
07/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
06/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
03/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
02/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
01/10/2014 OUTUBRO 2014 DIARIO OFICIAL
30/09/2014 SETEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
29/09/2014 SETEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
26/09/2014 SETEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
25/09/2014 SETEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
24/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2014 SETEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
23/09/2014 SETEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
22/09/2014 SETEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
19/09/2014 SETEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
18/09/2014 SETEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
17/09/2014 SETEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
16/09/2014 SETEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
15/09/2014 SETEMBRO 2014 DIARIO OFICIAL
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29/08/2014 AGOSTO 2014 DIARIO OFICIAL
28/08/2014 AGOSTO 2014 DIARIO OFICIAL
27/08/2014 AGOSTO 2014 DIARIO OFICIAL
26/08/2014 AGOSTO 2014 DIARIO OFICIAL
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19/08/2014 AGOSTO 2014 DIARIO OFICIAL
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12/08/2014 AGOSTO 2014 DIARIO OFICIAL
11/08/2014 AGOSTO 2014 DIARIO OFICIAL
08/08/2014 AGOSTO 2014 DIARIO OFICIAL
07/08/2014 AGOSTO 2014 DIARIO OFICIAL
06/08/2014 AGOSTO 2014 DIARIO OFICIAL
05/08/2014 AGOSTO 2014 DIARIO OFICIAL
04/08/2014 AGOSTO 2014 DIARIO OFICIAL
01/08/2014 AGOSTO 2014 DIARIO OFICIAL
30/07/2014 JULHO 2014 DIARIO OFICIAL
29/07/2014 JULHO 2014 DIARIO OFICIAL
28/07/2014 1° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2014 JULHO 2014 DIARIO OFICIAL
25/07/2014 JULHO 2014 DIARIO OFICIAL
24/07/2014 JULHO 2014 DIARIO OFICIAL
23/07/2014 JULHO 2014 DIARIO OFICIAL
22/07/2014 JULHO 2014 DIARIO OFICIAL
21/07/2014 JULHO 2014 DIARIO OFICIAL
18/07/2014 JULHO 2014 DIARIO OFICIAL
17/07/2014 JULHO 2014 DIARIO OFICIAL
16/07/2014 JULHO 2014 DIARIO OFICIAL
15/07/2014 JULHO 2014 DIARIO OFICIAL
14/07/2014 JULHO 2014 DIARIO OFICIAL
11/07/2014 JULHO 2014 DIARIO OFICIAL
10/07/2014 JULHO 2014 DIARIO OFICIAL
09/07/2014 JULHO 2014 DIARIO OFICIAL
08/07/2014 JULHO 2014 DIARIO OFICIAL
07/07/2014 JULHO 2014 DIARIO OFICIAL
01/07/2014 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
30/06/2014 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
27/06/2014 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
26/06/2014 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
25/06/2014 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
24/06/2014 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
23/06/2014 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
20/06/2014 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
19/06/2014 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
18/06/2014 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
17/06/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEIS
17/06/2014 EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE CARIRIAÇU - ARTÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEIS
17/06/2014 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
16/06/2014 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
13/06/2014 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
12/06/2014 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
11/06/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/06/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEIS
10/06/2014 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
06/06/2014 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
05/06/2014 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
04/06/2014 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
03/06/2014 EMENTA: CRIA DEPARTAMENTO DE JURÍDICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - PREVCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEIS
03/06/2014 EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXILIO DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" DO GOVERNO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEIS
03/06/2014 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
02/06/2014 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
30/05/2014 MAIO 2014 DIARIO OFICIAL
29/05/2014 MAIO 2014 DIARIO OFICIAL
28/05/2014 MAIO 2014 DIARIO OFICIAL
27/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2014 MAIO 2014 DIARIO OFICIAL
26/05/2014 MAIO 2014 DIARIO OFICIAL
23/05/2014 MAIO 2014 DIARIO OFICIAL
22/05/2014 MAIO 2014 DIARIO OFICIAL
21/05/2014 MAIO 2014 DIARIO OFICIAL
20/05/2014 MAIO 2014 DIARIO OFICIAL
19/05/2014 MAIO 2014 DIARIO OFICIAL
16/05/2014 MAIO 2014 DIARIO OFICIAL
15/05/2014 MAIO 2014 DIARIO OFICIAL
14/05/2014 MAIO 2014 DIARIO OFICIAL
13/05/2014 MAIO 2014 DIARIO OFICIAL
12/05/2014 MAIO 2014 DIARIO OFICIAL
09/05/2014 MAIO 2014 DIARIO OFICIAL
09/05/2014 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
08/05/2014 MAIO 2014 DIARIO OFICIAL
07/05/2014 MAIO 2014 DIARIO OFICIAL
06/05/2014 MAIO 2014 DIARIO OFICIAL
05/05/2014 MAIO 2014 DIARIO OFICIAL
02/05/2014 MAIO 2014 DIARIO OFICIAL
30/04/2014 ABRIL 2014 DIARIO OFICIAL
29/04/2014 ABRIL 2014 DIARIO OFICIAL
28/04/2014 ABRIL 2014 DIARIO OFICIAL
25/04/2014 ABRIL 2014 DIARIO OFICIAL
24/04/2014 ABRIL 2014 DIARIO OFICIAL
22/04/2014 ABRIL 2014 DIARIO OFICIAL
15/04/2014 ABRIL 2014 DIARIO OFICIAL
14/04/2014 ABRIL 2014 DIARIO OFICIAL
11/04/2014 ABRIL 2014 DIARIO OFICIAL
10/04/2014 ABRIL 2014 DIARIO OFICIAL
08/04/2014 ABRIL 2014 DIARIO OFICIAL
07/04/2014 ABRIL 2014 DIARIO OFICIAL
04/04/2014 ABRIL 2014 DIARIO OFICIAL
02/04/2014 ABRIL 2014 DIARIO OFICIAL
01/04/2014 ABRIL 2014 DIARIO OFICIAL
28/03/2014 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEIS
28/03/2014 EMENTA: ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO PERNAMBUQUINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEIS
28/03/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS A GENTES DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEIS
28/03/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 561/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEIS
28/03/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEIS
28/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 MARÇO 2014 DIARIO OFICIAL
26/03/2014 MARÇO 2014 DIARIO OFICIAL
24/03/2014 MARÇO 2014 DIARIO OFICIAL
21/03/2014 MARÇO 2014 DIARIO OFICIAL
20/03/2014 MARÇO 2014 DIARIO OFICIAL
18/03/2014 MARÇO 2014 DIARIO OFICIAL
17/03/2014 MARÇO 2014 DIARIO OFICIAL
14/03/2014 MARÇO 2014 DIARIO OFICIAL
13/03/2014 MARÇO 2014 DIARIO OFICIAL
12/03/2014 MARÇO 2014 DIARIO OFICIAL
11/03/2014 EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.743.300,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEIS
11/03/2014 MARÇO 2014 DIARIO OFICIAL
10/03/2014 MARÇO 2014 DIARIO OFICIAL
27/02/2014 FEVEREIRO 2014 DIARIO OFICIAL
26/02/2014 FEVEREIRO 2014 DIARIO OFICIAL
25/02/2014 FEVEREIRO 2014 DIARIO OFICIAL
24/02/2014 FEVEREIRO 2014 DIARIO OFICIAL
20/02/2014 FEVEREIRO 2014 DIARIO OFICIAL
19/02/2014 FEVEREIRO 2014 DIARIO OFICIAL
14/02/2014 FEVEREIRO 2014 DIARIO OFICIAL
04/02/2014 FEVEREIRO 2014 DIARIO OFICIAL
03/02/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2014 LEIS
03/02/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2014 LEIS
03/02/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2014 LEIS
03/02/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2014 LEIS
03/02/2014 EMENTA: DISPÔE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2014 LEIS
03/02/2014 FEVEREIRO 2014 DIARIO OFICIAL
30/01/2014 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2014 RREO 6º BIMESTRE / 2013 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2014 3° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
06/01/2014 JANEIRO 2014 DIARIO OFICIAL
05/01/2014 JANEIRO 2014 DIARIO OFICIAL
30/12/2013 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONTRATAR FINANCEIRAMENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. DEZEMBRO 2013 LEIS
30/12/2013 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA DO POVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. DEZEMBRO 2013 LEIS
27/11/2013 RREO 5º BIMESTRE / 2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/11/2013 EMENTA: ALTERA A LEI 270/2000 - CODIGO TRIBUTARIO MUNBICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2013 LEIS
14/11/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2013 LEIS
14/11/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DA DIDIVA ATIVA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENICIAS. NOVEMBRO 2013 LEIS
14/11/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL - CMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2013 LEIS
22/10/2013 QUADRIENAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
22/10/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARA PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017 OUTUBRO 2013 LEIS
27/09/2013 2° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/09/2013 EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DISPESA E INCLUI NO PPA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE (707.524,00) PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SETEMBRO 2013 LEIS
16/09/2013 EMENTA: CRIA O CARGO DE OUVIDOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE NO AMBITO DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. SETEMBRO 2013 LEIS
09/09/2013 EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CARIRIAÇU - ARTÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2013 LEIS
09/09/2013 EMENTA: AUTORIZA PERMULTA DE IMOVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. SETEMBRO 2013 LEIS
29/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/06/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/06/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE O PLANO CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. JUNHO 2013 LEIS
25/06/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. JUNHO 2013 LEIS
12/06/2013 EMENTA: INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. JUNHO 2013 LEIS
12/06/2013 EMENTA: RECONHECE A MUSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL. JUNHO 2013 LEIS
12/06/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. JUNHO 2013 LEIS
11/06/2013 JUNHO 2014 DIARIO OFICIAL
04/06/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PMAQ-AB PARA OS FUNCIONARIOS QUE TRABALHAM NA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA ESF E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. JUNHO 2013 LEIS
04/06/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. JUNHO 2013 LEIS
27/05/2013 1° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/05/2013 EMENTA: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 553/2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. MAIO 2013 LEIS
16/05/2013 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 524/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. MAIO 2013 LEIS
07/05/2013 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTAGIO E CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTAGIOS A ESTUDANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ABRIL 2013 LEIS
07/05/2013 EMENTA: AUTORIZA A CELEBRRAÇÃO COVENIO COM A UNIÃO DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA - UNDIME-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ABRIL 2013 LEIS
29/04/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ABRIL 2013 LEIS
12/04/2013 EMENTA: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOLVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ABRIL 2013 LEIS
12/04/2013 EMENTA: RECONHECE COMO DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DOS SITIOS CEDRON E QUEIMADAS E BAIRROS BICO DA ARARA E FREI DAMIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ABRIL 2013 LEIS
12/04/2013 DISPOE SOBRE AS CORES A SEREM USADAS NOS PREDIOS E VEICULOS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ABRIL 2013 LEIS
12/04/2013 EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ABRIL 2013 LEIS
05/04/2013 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO APLICAR RECURSOS FINANCEIRO NA PROMOÇÃO DE AÇÕES E APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE. ABRIL 2013 LEIS
05/04/2013 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEIS
05/04/2013 EMENTA: CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEIS
04/04/2013 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEIS
02/04/2013 EMENTA: DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS OFICIAIS A PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEIS
02/04/2013 EMENTA: DISPÕE SOBRE O BRASÃO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEIS
27/03/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/03/2013 EMENTA: ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS ENTRE OS BAIRROS BICO DA ARARA E CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2013 LEIS
05/03/2013 EMENTA: ATRIBUI NOME DE ACESSO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO - SEDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2013 LEIS
05/03/2013 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2013 LEIS
19/02/2013 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
19/02/2013 EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEIS
19/02/2013 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEIS
31/01/2013 ANUAL 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2013 EMENTA: ABRE AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE (R$ 3.131.004,39) PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2013 LEIS
11/01/2013 EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2013 LEIS
11/01/2013 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2013 LEIS
11/01/2013 EMENTA: DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2013 LEIS
13/11/2012 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/06/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/06/2010 JUNHO 2016 DIARIO OFICIAL
05/04/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ANUAL 1990 LEI ORGÂNICA
30/12/1986 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
29/12/1986 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
28/12/1986 DEZEMBRO 2016 DIARIO OFICIAL
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Emitido dia 28/11/2023 às 11:10:26