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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 835 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:24:21
Portaria: 049/2026 29/05/2026 · Exonerar a partir de 29 de maio de 2026, ELI FELIPE DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o n°151. ***.***-90, do exercício do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 048/2026 29/05/2026 · Exonerar a partir de 29 de maio de 2026, MARIA EVILANIA TRAJANO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o n° 276. ***.***-15, do exercício do Cargo de COORDENADOR DOS BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.Acessar Leis: 1034/2026 28/05/2026 · REVOGA A LEI 903 DE 16 DE AGOSTO DE 2023, E ALTERA O DISPOSTO NO ART. 8° DA LEI 854/2022.Acessar Leis: 1033/2026 28/05/2026 · REVOGA A LEI 597 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE INSTITUIU A “SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, E DA NOVA REDAÇÃO VISANDO A PROMOÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1032/2026 28/05/2026 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2026 26/05/2026 · DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO CULTURAL DE CARIRIAÇUCE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 47/2026 25/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2026 18/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1030/2026 14/05/2026 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEMDIMENTOS FAMILIARES RURAL DO DISTRITO DE MIRAGEM -AGRIFADM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1028/2026 07/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 046/2026 06/05/2026 · Conceder ao servidor FRANCISCO BARBOSA LINS, CPF n° 965.***.***-72 e RG nº 200********16, gratificação de desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).Acessar Portaria: 045/2026 06/05/2026 · Conceder ao servidor FRANCISCO CARNEIRO BEZERRA, inscrito no CPF sob o n° 821. ***.***-78, gratificação de desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).Acessar Portaria: 044/2026 06/05/2026 · Designar a partir de 06 de maio de 2026, FRANCISCO CARNEIRO BEZERRA, inscrito no CPF sob o n° 821. ***.***-78, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 043/2026 06/05/2026 · Exonerar, por motivo de óbito, a partir de 06 de maio de 2026, data do falecimento, da Sr. JOÃO GOMES SILVA, inscrito no CPF sob o n° 454.***.***-00, do exercício do Cargo MOTORISTA da Secretaria de Educação de Caririaçu/CE.Acessar Portaria: 042/2026 06/05/2026 · Comissão Especial será composta pelos seguintes servidores.Acessar Portaria: 041/2026 30/04/2026 · Exonerar a partir de 04 de maio de 2026, ELIANA GOMES DE FRANCA, inscrito no CPF sob o n° 622.***.***-59, do exercício do Cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR da Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 040/2026 30/04/2026 · Fica instituída a Comissão Especial de Contratação para conduzir a Chamada Pública/Credenciamento.Acessar Portaria: 039/2026 30/04/2026 · Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora MARIA DE FATIMA SOARES, inscrita no CPF sob o n° 431. ***.***-00, do cargo de PROFESSORA II, NIVEL H, Matrícula nº 607, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.Acessar Portaria: 038/2026 30/04/2026 · Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora CICERA EVANILDA FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 821. ***.***-91, do cargo de PROFESSORA II, NIVEL J, Matrícula nº 024, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.Acessar Leis: 1027/2026 29/04/2026 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA “TRANSPORTE SEGURO”, E INSTITUI A BOLSA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1026/2026 29/04/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, O PROJETO “VOZES QUE NÃO SE CALAM”, COMO MEDIDA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AO FEMINICÍDIO, MEDIANTE A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, ESTÍMULO À DENÚNCIA E COOPERAÇÃO COM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1025/2026 29/04/2026 · INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL FEMININO NO MÊS DE MARÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 037/2026 23/04/2026 · Alterar gratf de servidores.Acessar Portaria: 36/2026 16/04/2026 · Ficam nomeados para o Conselho Municipal de Política Cultural do Municipio de Caririaçu para o Triênio 2026-2028.Acessar Leis: 1024/2026 14/04/2026 · ATRIBUI NOME RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MIRAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1023/2026 14/04/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO -SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 035/2026 01/04/2026 · Conceder LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA ao servidor público efetivo JOSE ALEXANDRE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 018/2026 29/03/2026 · Exonerar a partir do dia 30 de janeiro de 2026, ELIANA FERREIRA SALUSTRIANO, inscrita no CPF sob o n° 022.***.***-06, do Cargo de ASSESSOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.Acessar Portaria: 017/2026 26/03/2026 · Exonerar VINICIUS MEDEIROS CRUZ, inscrito no CPF sob o n° 084.***.***-57, do cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da Secretaria de Educação.Acessar Decreto: 013/2026 19/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025- 2028 NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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