Nomear EMERSON DA SILVA XAVIER, inscrito no CPF sob o n° 046.***.***-32, para o cargo de SECRETÁRIO da Secretaria de Saúde.

Nomear MARIA GILDENIA SIEBRA FRANÇA, inscrita no CPF sob o n° 023.***.***-45, para o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA DE SAUDE da Secretaria da Saúde.

Nomear MARCOS ANDRE LEITE BARBOSA, inscrito no CPF sob o n° 036.***.***-03, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO da Casa Civil.

Nomear JOSE IRAN DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 820.***.***- 68, para o cargo de SECRETÁRIO da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.

Nomear JOSÉ LENOS BESSA BATISTA, inscrito no CPF de nº 053.***.***-09 para o cargo de PREGOEIRO.

Nomear ANA CLAUDIA BEZERRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n° 052.***.***-22, para o cargo de AGENTE PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Nomear VITÓRIA GOMES, inscrito no CPF de nº 074.***.***-99 para o cargo de ASSISTENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Designar os servidores: José Lenos Bessa Batista – Agente de Contratação, Vitória Gomes e Ana Claudia Bezerra de Souza – Equipe de Apoio, para desempenho da função de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, aptos a tomarem decisões quando da realização do processo de licitação após a publicação do Edital de licitação e anexos, bem como executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a adjudicação/homologação do processo.

Designar os servidores: José Lenos Bessa Batista – Pregoeiro Oficial, Vitória Gomes e Ana Claudia Bezerra de Souza – Membros da Equipe de Apoio, para desempenho da função de Pregoeiro e equipe de apoio, aptos a tomarem decisões, acompanhar o trâmite da licitação e dar impulso ao procedimento licitatório, após a publicação do Edital.

Nomear CLÍVIA LETÍCIA SILVA ARAÚJO, inscrita no CPF sob o n° 070.***.***-06, para o cargo de ASSESSORA JURIDICA da Procuradoria Geral.

Nomear CICERO SOARES SANTANA, inscrito no CPF sob o n° 495.***.***-78, para o exercício do Cargo de DIRETOR do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE).

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CARIRIAÇU - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025

Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.

REVOLGA A LEI MUNICIPAL N° 494/2011, E CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.

REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE.

ATRIBUI NOME AO AÇUDE LOCALIZADO NO SÍTIO BARRA DA LAGE ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO - SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO - SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO - SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 735/2019, ADEQUA O VALOR DO VENCIMENTO DO CAERGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO DA CÂMARA MUNICIAPL DE CARIRIAÇU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ AGOSTINHO - SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 735/2019, QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CARGOS E FIXA VENCIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS PROVIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU.

ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA - SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA - SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI NOME A CRECHE LOCALIZADA NA VILA FEITOSA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.