Prefeitura de Caririaçu

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 835 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:24:21

Decreto: 01/2026 13/01/2026 · DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS)ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO ETÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 11/2026 11/01/2026 · Nomear a partir de 14 de janeiro de 2026, JEAN MARIO SOARES E SILVA, inscrito no CPF sob o n° 941.***.***-04, portador do RG n° 960*****299, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR da Secretaria de Educação. Nomear a partir de 14 de janeiro de 2026, NAIDA SOARES DO NASCIMENTO MOURA, inscrita no CPF sob o n° 041.***.***-69, portadora do RG n° 200*******770 SSP-CE, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 10/2026 09/01/2026 · Exonerar a partir de 09 de janeiro de 2026, JEAN MARIO SOARES E SILVA, inscrito no CPF sob o n° 941.***.***-04, portador do RG n° 960*****299, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da Secretaria de Educação. Exonerar a partir do dia 09 de janeiro de 2026, NAIDA SOARES DO NASCIMENTO MOURA, inscrita no CPF sob o n° 041.***.***-69, portadora do RG n° 200*****770 SSP-CE, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.Acessar Portaria: 09/2026 09/01/2026 · Designar a partir de 09 de janeiro de 2026, DANIELLE RODRIGUES RAMALHO LACERDA, inscrita no CPF sob o n° 560.***.***-00, portadora do RG n° 960*****813 SSPDS, para o exercício do Cargo de COORDENADORA PEGAGOGICA.Acessar Portaria: 08/2026 08/01/2026 · Nomear a partir de 09 de janeiro de 2026, MARIA EDILZENIR DE MELO ALVES, inscrita no CPF sob o n° 144.***.***-34, portadora do RG n° 200*****907 SSPDS, para o exercício do Cargo de COORDENADORA PEGAGOGICA.Acessar Portaria: 07/2026 05/01/2026 · Exonerar a partir de 05 de janeiro de 2026, DAMIÃO SANTOS BORGES SILVA, inscrito no CPF sob o n° 053.***.***-10, portador do RG n°201*****461, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Governo e Articulação Política do Município.Acessar Portaria: 06/2026 05/01/2026 · Retirar Gratificação das servidoras MARIA GORETE SILVA CRUZ e REGINA DANTAS DINIZ.Acessar Portaria: 05/2026 05/01/2026 · Exonerar MARIA GORETE SILVA CRUZ, Exonerar REGINA DANTAS DINIZ do cargo de COORDENADOR PEGAGOGICO.Acessar Portaria: 04/2026 05/01/2026 · Exonerar DELVANIA NUNES SOARES, Exonerar GILVAN FERNANDES DE OLIVEIRA, Exonerar CIMARIA ALEXANDRE RODRIGUES.Acessar Leis: 1019/2025 18/12/2025 · PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 985/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1018/2025 18/12/2025 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DE MELHORIA DO ENSIN?APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, ESTABELECE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ), PREMIAÇÃO DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1017/2025 15/12/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAA ENTIDADE FILANTRÓPICA RAIMUNDO COSTA SOBRINHO.Acessar Leis: 1016/2025 03/12/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 1015/2025 03/12/2025 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1014/2025 03/12/2025 · ALTERA A LEI N°. 561/2013 DE 12 DE JUNHO DE 2013 E A LEI N°. 804/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.Acessar Leis: 1013/2025 26/11/2025 · PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 985/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1012/2025 12/11/2025 · DENOMINA DE MARIA TELMA DE MORAIS LIMA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOT? OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1011/2025 10/11/2025 · DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Leis: 1010/2025 30/10/2025 · DENOMINA DE QUINTINO SOARES DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BICO DA ARARA, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1009/2025 30/10/2025 · DENOMINA AVENIDA QUE DÁ ACESSo AO DISTRITO DE MIRAGEM LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1008/2025 25/10/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO GOVERNO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.Acessar Leis: 1007/2025 22/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1006/2025 22/10/2025 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ AGOSTINHO, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 1005/2025 29/09/2025 · ATRIBUI NOME A VIA LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO PAULO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 1004/2025 26/09/2025 · "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE GLICOSÍMETRO DO TIPO MEDIDOR DE CONTINUO DE GLICOSE, AOS PORTADORES DE DIABETES".Acessar Leis: 1003/2025 11/09/2025 · CRIA A PREMIAÇÃO "PROFESSOR INOVADOR PARA OS PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1002/2025 25/08/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU-CE, E ADOT? OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1001/2025 25/08/2025 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BICO DA ARARA E ADOT? OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1000/2025 25/08/2025 · ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 735/2019 NA FORMA QUE ESPECIFÍCA.Acessar Leis: 999/2025 11/08/2025 · ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PERNAMBUQUINHO, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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