Prefeitura de Caririaçu

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 835 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:24:21

Leis: 982/2025 16/04/2025 · ATRIBUI NOME AS RUAS LOCALIZADA NO BAIRRO CEDRON DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 981/2025 04/04/2025 · ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.789.000,00 PARA OS FINS QUE INDIC?.Acessar Leis: 980/2025 02/04/2025 · INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE.Acessar Leis: 979/2025 02/04/2025 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ? MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS FILANTRÓPICAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUAM NA ÁREA DE SAÚD?.Acessar Leis: 978/2025 14/03/2025 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ? COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARIRIAÇU - COOPEAÇU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 977/2025 14/03/2025 · TORNA OBRIGATÓRIO ? HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE CARIRIAÇU-CE.Acessar Leis: 976/2025 14/03/2025 · INSTITUI PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR À SAÚDE DA MULHER, BEM COMO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE.Acessar Leis: 975/2025 14/03/2025 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 974/2025 27/02/2025 · ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°. 735/2019 NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar Leis: 973/2025 27/02/2025 · INSTITUI O TRILHÃO DE CARIRIAÇU (OS LOUCOS DA SERRA), NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, TORNA O EVENTO TRADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 972/2025 27/02/2025 · ATRIBUI NOME A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO BOM SUCESSO, ZONA RURAL ESTE MUNICÍPIO E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 971/2025 26/02/2025 · ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 531/2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar Leis: 970/2025 26/02/2025 · ALTERA O CAPUT ARTIGO 6° E INCLUI ANEXOS DA LEI N° 956 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 969/2025 26/02/2025 · INCLUI O ANEXO I NA LEI N° 958 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 968/2025 26/02/2025 · ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI N° 957 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 967/2025 26/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARIRIAÇU CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 966/2025 26/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTO E ADOT? OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 965/2025 13/02/2025 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Leis: 964/2025 13/02/2025 · ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 963/2025 12/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM CARIRIAÇU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 962/2025 04/02/2025 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INSTITUI A BOLSA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 91/2025 20/01/2025 · Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, BERNARDINO BEZERRA NETO, inscrito no CPF sob o n° 247. ***.***-63, para o exercício do Cargo de DIRETOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE COMPRAS E ESQUISAS DE PREÇO da Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 90/2025 20/01/2025 · Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, LAERCIO NOGUEIRA DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o n° 723. ***.***-00, do cargo de SECRETÁRIO da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e do Meio Ambiente.Acessar Portaria: 89/2025 20/01/2025 · Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, FRANCISCO DENECIR DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 047. ***.***-08, para o cargo de DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL da Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 88/2025 20/01/2025 · Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, CLÍVIA LETÍCIA SILVA ARAÚJO, inscrita no CPF sob o n° 070. ***.***-06, para o cargo de COORDENADORA DE SECRETARIA da Procuradoria Geral do Município.Acessar Portaria: 87/2025 20/01/2025 · Nomear a partir do dia 21 de janeiro, VITÓRIA GOMES, inscrita no CPF de nº 074. ***.***-99 para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 086/2025 20/01/2025 · Nomear a partir do dia 21 de janeiro, ANA CLAUDIA BEZERRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n° 052. ***.***-22, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 085/2025 20/01/2025 · Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, MARIA GILDENIA SIEBRA FRANÇA, inscrita no CPF sob o n° 023. ***.***-45, para o cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL GERALDO LACERDA BOTELHO da Secretaria da Saúde.Acessar Portaria: 084/2025 20/01/2025 · Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, CARLOS BRUNO MORAIS TAVARES, inscrito no CPF sob o n° 892. ***.***-15, para o cargo de DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS da Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 083/2025 20/01/2025 · Exonerar JOÃO TAUMATURGO DE LIMA VILAR, inscrito no CPF sob o n° 054.***.***-28, do cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO da Secretaria de Administração do Município.Acessar

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