CONCEDE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO GOVERNO FEDERAL, NA FORMA DE INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA A CATEGORIA DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear Lucivaldo Santana da Silva e Paulo Roney Costa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA E A EMPRESA ORTOSERV - SERVIÇOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES ESPECIALIZADOS.
INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL PARA DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME DAS RUAS PROJETADAS NO DISTRITO DE VILA FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 634 DE 11 DE ABRIL DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE RAJUSTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS ANEXO II DA LEI 583/2014 E ALTERA SEU PARAGRAFO UNICO DO ART. 10°.
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
ESTABELECE A CRIAÇÃO DOS CARGOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCINAL INTERESSE PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 650/2016 QUE REGULAMENTA A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO PARAISO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
