EMENTA: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 553/2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 524/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTAGIO E CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTAGIOS A ESTUDANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A CELEBRRAÇÃO COVENIO COM A UNIÃO DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA - UNDIME-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOLVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: RECONHECE COMO DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DOS SITIOS CEDRON E QUEIMADAS E BAIRROS BICO DA ARARA E FREI DAMIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS CORES A SEREM USADAS NOS PREDIOS E VEICULOS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO APLICAR RECURSOS FINANCEIRO NA PROMOÇÃO DE AÇÕES E APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS OFICIAIS A PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O BRASÃO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS ENTRE OS BAIRROS BICO DA ARARA E CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ATRIBUI NOME DE ACESSO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO - SEDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE (R$ 3.131.004,39) PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
