ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO I, ALÍNEA B DA LEI Nº 112/1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR DE VEREADOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
EMENTA: RETROAGEM OS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI Nº 634/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ARARA AZUL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E DE SERVIÇOS DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ATRIBUI NOME À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO PONTO INICIAL NO BAIRRO PALESTINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 613/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI OS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
