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Lista de normativos próprios Foram encontrados 835 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:24:21
Decreto: 029/2020 10/08/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2020 03/08/2020 · DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZAO DA PANDEMIDA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 027/2020 01/08/2020 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCREMENTO NO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 757/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020.Acessar Decreto: 025/2020 20/07/2020 · DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZAO DA PANDEMIDA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 022/2020 22/06/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2020 22/06/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 761/2020 17/06/2020 · AUTOIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.Acessar Leis: 760/2020 17/06/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRÍZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2020 09/06/2020 · DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZAO DA PANDEMIDA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 759/2020 04/06/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLO FINANCEIRO AOS MÚSICOS, ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS DO MUNÍCIPIO DE CARIRIAÇU, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO NA FESTA DE SÃO PEDRO 2020 COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA VIA INTERNET (LIVES), TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2020 03/06/2020 · DECRETA DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO O IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 017/2020 01/06/2020 · DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM RAZAO DA PANDEMIDA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 016/2020 21/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇAO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 015/2020 07/05/2020 · DISPOE SOBRE A DECLARAÇAO DE AFETAÇAO DE IMOVEL PUBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇAO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESIDUOS - CMR, PELO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 014/2020 06/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇAO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 758/2020 04/05/2020 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 757/2020 27/04/2020 · DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS, REVOLGA A LEI Nº 578, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Ementa: 01/2020 16/04/2020 · Modifica o Art. 26 da Lei Organica do Municipio de Caririaçu-CE.Acessar Decreto: 012/2020 07/04/2020 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2020 06/04/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 047/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Jose Igor Gomes Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e InfraestruturaAcessar Portaria: 046/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Cosmelia Silva de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 045/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: José Iran da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e InfraestruturaAcessar Portaria: 044/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Fabio Silva de Alcantara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Decreto: 009/2020 30/03/2020 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2020, DECRETO Nº 08/2020, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PROGAMA SOCIAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 508/2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2020 24/03/2020 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ASSIM COMO DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 112/2020 17/03/2020 · O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - ESTADO DO CEARA, JOSE IRLANDO DE SOUSA CAMPOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO EM SEU ARTIGO 58 E ETC;.Acessar Decreto: 007/2020 17/03/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2020 16/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2020 10/03/2020 · DECLARA EM SITUAÇAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇAO DE EMERGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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