Alterar da servidora ANA MARIA DE LIMA, CPF n°348.***.***-72, Gratificação de Desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 300,00 (trezentos r [...]
Conceder ao servidor VALDENIO GOMES DA SILVA, CPF n° 644.***.***-04, gratificação de desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 800,00 (oito [...]
Retirar do servidor EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA, CPF N° 392.***.***-72, Gratificação de Desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 500,00 (Qui [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/05/2023 À 25/05/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 09/05/2023 À 11/05/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/04/2023 À 22/04/2 [...]
INSTITUI A QUADRILHA JUNINA UNIDOS DO SALES (UDS), NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, TORNO O EVENTO TRADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CARIRIAÇU - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025
REVOLGA A LEI MUNICIPAL N° 494/2011, E CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂ [...]
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
Fica fixado o valor de R$ 3.638.122,72 (três milhões, seiscentos e trinta e oito mil, cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), a ser repassado à Câmara M [...]
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E REGRA DE ULTRA-ATIVIDADE DA LEGISLÇÃO REVOG [...]
