Dispõe sobre o fluxo de envio dos comunicados de deferimento de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a respectiva escrituração de dados no e-Social e SIM, visando a organização dos trabalhos burocráticos no âmbito do Município de Caririaçu.
Agente: COLETIVA
Para cumprimento do disposto no artigo anterior, fica constituída a Comissão Processante.
Agente: COLETIVA
Nomear a partir do dia 01 de setembro de 2026, MARIA DE FATIMA ALVES MARTINS, inscrita no CPF sob o n° 615. ***.***-60, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Segurança do Município.
Agente: Maria de Fatima Alves Martins
Cargo: Assessor Especial
Instituir a Comissão Processante deste município, integrada pelos servidores abaixo nomeados, com a finalidade de instruir os processos disciplinar administrativo em desfavor de outrem servidor, conforme citado.
Agente: COLETIVA
Exonerar a partir do dia 30 de junho de 2026, GENIVAL SANTOS, inscrito no CPF sob o n° 073.***.***-90, para o cargo de COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL da Secretaria de Segurança do Município.
Agente: Genival Santos
Cargo: Coordenador da Guarda Municipal
Nomear a partir de 01 de junho de 2026, ELI FELIPE DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o n°151.***.***-90, para o cargo de COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO da Secretaria de Administração.
Agente: Eli Felipe da Silva Filho
Cargo: Coordenador(a) de Folha de Pagamento
Exonerar a partir de 29 de maio de 2026, ELI FELIPE DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o n°151. ***.***-90, do exercício do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Administração.
Agente: Eli Felipe da Silva Filho
Cargo: Assessor Especial
Comissão Especial será composta pelos seguintes servidores.
Agente: COLETIVA
Exonerar a partir de 27 de fevereiro de 2026, SAMIRY LIMA DE MORAIS, inscrita no CPF sob o n° 615.***.***-08, do cargo de COORDENADORA DE FOLHA DE PAGAMENTO da Secretaria de Administração.
Agente: Samiry Lima de Morais
Cargo: Coordenador(a) de Folha de Pagamento
Instituir a Comissão Especial do Conselho Municipal de Proteção Social e Defesa Civil de Caririaçu - COMPDEC.
Agente: COLETIVA
ONSTITUIR a Comissão de Contratação, em caráter especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos ao de Chamamento Público para a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
Agente: COLETIVA
Conceder gratificação especial para os servidores GENÁRIO ARAÚJO BORGES e JOSÉ HAMILTON ARAÚJO BORGES.
Agente: COLETIVA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, BERNARDINO BEZERRA NETO, inscrito no CPF sob o n° 247. ***.***-63, para o exercício do Cargo de DIRETOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE COMPRAS E ESQUISAS DE PREÇO da Secretaria de Administração.
Agente: Bernardino Bezerra Neto
Cargo: Diretor do Núcleo de Gestão de Compras e Esquisas de Preço
Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, FRANCISCO DENECIR DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 047. ***.***-08, para o cargo de DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL da Secretaria de Administração.
Agente: Francisco Denecir de Sousa
Cargo: Diretor de Gestão de Pessoal
Nomear a partir do dia 21 de janeiro, VITÓRIA GOMES, inscrita no CPF de nº 074. ***.***-99 para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Administração.
Agente: Vitoria Gomes
Cargo: Assessor Especial
Nomear a partir do dia 21 de janeiro, ANA CLAUDIA BEZERRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n° 052. ***.***-22, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Administração.
Agente: Ana Claudia Bezerra de Souza
Cargo: Assessor Especial
Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, CARLOS BRUNO MORAIS TAVARES, inscrito no CPF sob o n° 892. ***.***-15, para o cargo de DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS da Secretaria de Administração.
Agente: Carlos Bruno Morais Tavares
Cargo: Diretor do Nucleo de Recursos Humanos
Exonerar JOÃO TAUMATURGO DE LIMA VILAR, inscrito no CPF sob o n° 054.***.***-28, do cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO da Secretaria de Administração do Município.
Agente: Joao Taumaturgo de Lima Vilar
Cargo: Coordenador de Patrimônio
Exonerar FRANCISCO JOSÉ SOUSA FREITAS, inscrito no CPF sob o n° 032. ***.***-16, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de Administração
Agente: Francisco Jose Sousa Freitas
Cargo: Assessor Tecnico
Exonerar FRANCISCO DENECIR DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 047. ***.***-08, do cargo de COORDENADOR DE SECRETARIA da Secretaria de Administração.
Agente: Francisco Denecir de Sousa
Cargo: Coordenador de Secretaria
Exonerar CARLOS BRUNO MORAIS TAVARES, inscrito no CPF sob o n° 892. ***.***-15, do cargo de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da Secretaria de Administração.
Agente: Carlos Bruno Morais Tavares
Cargo: Coordenador de Recursos Hidricos
Nomear a partir do dia 08 de janeiro de 2025, CICERO SILVA DE LIMA, inscrito no CPF sob o n° 601.***.***-22, para o exercício do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de Administração do Município de Caririaçu.
Agente: Cicero Silva de Lima
Cargo: Assessor Tecnico
Nomear a partir do dia 08 de janeiro de 2025, MARCOS DANIEL DE LIMA FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 887.***.***-20, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE ARQUIVOS da Secretaria de dministração do Município.
Agente: Marcos Daniel de Lima Feitosa
Cargo: Coordenador de Arquivos
Nomear JOÃO TAUMATURGO DE LIMA VILAR, inscrito no CPF sob o n° 054.***.***-28, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO da Secretaria de Administração do Município.
Agente: Joao Taumaturgo de Lima Vilar
Cargo: Coordenador de Patrimônio
Nomear FRANCISCO JOSE SOUSA FREITAS, inscrito no CPF sob o n° 032.***.***-16, para o exercício do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de Administração.
Agente: Francisco Jose Sousa Freitas
Cargo: Assessor
Nomear SAMIRY LIMA DE MORAIS, inscrita no CPF sob o n° 615.***.***-08, para o cargo de COORDENADORA DE FOLHA DE PAGAMENTO da Secretaria de Administração.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Coordenador(a) de Folha de Pagamento
Nomear FRANCISCO DENECIR DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 047.***.***-08, para o cargo de COORDENADOR DE SECRETARIA da Secretaria de Administração.
Agente: Francisco Denecir de Sousa
Cargo: Coordenador de Secretaria
Nomear CARLOS BRUNO MORAIS TAVARES, inscrito no CPF sob o n° 892.***.***-15, para o cargo de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da Secretaria de Administração.
Agente: Carlos Bruno Morais Tavares
Cargo: Coordenador de Recursos Hidricos
Nomear a partir de 02 de janeiro de 2025, o Sr. FRANCISCO GOMES SANTANA, inscrito no CPF sob o n° 806.***.***-53, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO da Secretaria de Administração.
Agente: Francisco Gomes Santana
Cargo: Secretário
