| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M |
| 15/05/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO NORDESTE |
| 15/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D.O.E |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Charles Silva Gonçalo |
| Responsável pela Informação | Jose Lenos Bessa Batista |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jhonatan Morais Rodrigues |
| Responsável pela Adjudicação | Ricardo Santos Barros |
| Responsável pela Homologação | Ricardo Santos Barros |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude |