| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M |
| 24/03/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 24/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D.O.E |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Lenos Bessa Batista |
| Responsável pela Informação | Jose Lenos Bessa Batista |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jhonatan Morais Rodrigues |
| Responsável pela Adjudicação | Maria Joelia Correia Martins |
| Responsável pela Homologação | Maria Joelia Correia Martins |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | |||
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Ricardo Santos Barros | ||
| Secretaria de Saúde | |||
| Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania |