A administração municipal segue firme e forte na busca pelo fim do lixão e início da construção do tão sonhado aterro sanitário
Caririaçu recebe nota máxima do índice municipal de qualidade do meio ambiente (Foto: Assessoria de Imprensa)
Graças ao trabalho realizado pela administração municipal de Caririaçu, pela primeira vez o município, a partir das ações desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Procuradoria Municipal, teve seu trabalho reconhecido com pontuação máxima, pelo governo do estado, onde receberá em 2021 um percentual do ICMS ambiental arrecadado pelo Estado do Ceará. A verba será utilizada na construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos, como um dos equipamentos necessários ao início da construção do aterro sanitário da Região do Cariri.
O Governo do Estado do Ceará, por meio do Decreto n° 29.306, de 05 de julho de 2008, criou o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM). É um mecanismo que possibilita aos municípios a receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do ICMS. Para isso, o município deve cumprir exigências ano após ano, voltadas para as coletas de Resíduos, mecanismos de coleta e destinação, ou seja, deve cumprir um cronograma de política municipal voltada para o meio ambiente.
Desde o início do programa o município de Caririaçu não conseguiu pontuar e receber o repasse. No entanto, agora em 2020, a Procuradoria Municipal foi designada pelo Prefeito para realizar tudo que fosse necessário a pontuar e mudar o cenário do Município no quesito meio ambiente. No dia 30.06.2020 foi publicado no site da SEMA-CE o resultado preliminar e Caririaçu pela primeira vez pontuou e participará do repasse orçamentário em 2021.
É importante destacar que esse trabalho só demonstra ainda mais o empenho da atual gestão, por meio das diversas secretarias e Procuradoria em atingir o bem comum.
Essa vitória do município também permitirá destinar a verba para o início da obra de construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos (CRMS), equipamento necessário e como 1a fase do projeto de construção do aterro sanitário regional do Cariri. A administração municipal segue firme e forte na busca pelo fim do lixão e início da construção do tão sonhado aterro sanitário.
Assessoria de Imprensa
