INSTRUÇÃO NORMATIVA PNAB Nº 01/2024 DE FOMENTO A CULTURA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB CARIRIAÇU-CE
DEFINIR ORIENTAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – CARIRIAÇU NOS FESTEJOS JUNINOS DE CARIRIAÇU – FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO 2024.
O Diretor Municipal de Cultural de Caririaçu, Paulo Roberto do Monte, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO:
Art. 4º do Decreto Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 e Art. 8º no que tange as aplicações e suas modlidades . Este edital de chamamento Público abrangerá as seguintes àreas : MUSICA - GRUPOS DE MUSICA E GRUPO DE DANÇA (considera-se grupos acima de duas ou mais integrantes). ARTESANATO, GASTRONOMIA, FOTOGRAFIA, ARTES PLASTICAS, PRODUÇÃO CULTURAL.
RESOLVE:
Art. 1 – DA MUSICA OU GRUPOS DE MUSICAS - As apresentações artísticas no que se refere a musica ou grupos de musicas, deverão cumprir todas as exigencias do edital e da instrução normativa supracitada, bem como realizar um show musical de no mínimo 30 minutos e máximo 60 minutos, a ser realizado em palco, na Praça Padre Augusto, em grade/programação a ser definida pela Comissão da Festa de São Pedro 2024.
Art. 2 – DOS GRUPOS DE DANÇA - Os grupos de dança deverão realizar uma apresentação artisticas, de no máximo 30 minutos, a ser realizado em palco, na Praça Padre Augusto, em grade/programação a ser definida pela Comissão da Festa de São Pedro 2024.
Art. 3 – DO ARTESANATO – os artesãos deverão confeccionar 1 peça de artesanato dentro da sua categoria ou trabalho ja realizado, peça essa que deverá compor o rol de exposição ja existente do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA.
Art. 4 – DAS ARTES PLÁSTICAS – os artistas dessa categoria deverão procurar o DECULT para tratar dos tamanhos a serem estabelecidos nas trativas que julgar necessário.
Art. 5 – DA GASTRONOMIA – os participantes dessa categoria deverão, apresentar em data e horário marcado pelo DECULT, um prato de culinária tipica da região, para 100 pessoas, a serem degustados no stand da Gastronomia nas Festividades do Padroeiro São Pedro 2024.
Art. 6 – DA FOTOGRAFIA – os fotografos deverão apresentar quadro Moldura Trabalhada Clássica Provençal Ouro Para Tela Quadro, no tamanho, altura x largura 50cm x 70cm, em fotografia em alta resolução tirada pelo fotografo com a tematica cultura e religiosidade do municipio de Caririaçu.
Art. 7 – DA PRODUÇÃO CULTURAL – planejar, organizar e executar atividades artisticas acerca da grade das atrações locais nas festividades do padroeiro São Pedro, bem como locação de estruturas metalicas em aluminios em tamanhos a serem definidos pelo DECULT, impressão de lonas em medições a serem definidos, arquibacandas, iluminação profissional para palco cultural, telão de led 4x2, tendas nas medições 5x5 para montagem de stands da gastronomia e artesanato, mesas e cadeiras, tampos redondos, capas para cadeiras. Deverá apresentar relatório de execução produtiva e financeira.
PAULO ROBERTO DO MONTE
Diretor de Cultura
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2024 DE FOMENTO A CULTURA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB CARIRIAÇU-CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, por intermédio DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, torna público o presente edital, com observância da Lei Federal LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e Decreto Nº 11.740. de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura PNAB e outros que surgirem e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas edital supracitado e seus anexos, RESOLVEM DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR do EDITAL Nº 01/2024 DE FOMENTO A CULTURA LEI ALDIR BLANC CARIRIAÇU-CE
1.DAS JUSTIFICATIVAS
CONSIDERANDO o artigo 1º, da Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
CONSIDERANDO o Decreto Nº 11. 740 de 18 de Outubro de 2023 Art. 1º que regulamenta aLei nº 14.399, de 8 de julho de 2022,que institui, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil, de modo a instituir um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais, observado o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso.
CONSIDERANDO o Decreto Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Art. 1º Este Decreto dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura de que trata oinciso VI do § 2º do art. 216-A da Constituição, instituídos pelaLei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, pelaLei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, pelaLei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e pelaLei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, e estabelece procedimentos padronizados de prestação de contas para instrumentos não previstos em legislação específica, na forma do disposto naLei Complementar nº 195, de 2022.
CONSIDERANDO O DECRETO MUNCIPAL Nº13, DE 17 DE MAIO DE 2024 Regulamenta, emâmbito municipal, a Lei Federal nº14.017, de 29 de junho de 2020, Lei Federal Nº14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 que Instituia Política Nacional Aldir Blanc de FomentoàCultura e Decreto Nº11.740. de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a lei nº14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura PNABe outros que surgirem.
E AS PORTARIAS : PORTARIA MINC nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos anos de 2023 e 2024. (NR) E PORTARIA MINC Nº 119, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), previsto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.
Lança o RESULTADO PRELIMINAR do edital propondo atingir sua classe artistica como artistas solos, grupos, cias, grupos e coletivos de cultura, ONGS, Instituições e espaços de cultura, obedecendo ao Art. 4º do Decreto Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 e Art. 8º no que tange as aplicações e suas modlidades . Este edital de chamamento Público abrangerá as seguintes àreas : MUSICA - GRUPOS DE MUSICA E GRUPO DE DANÇA (considera-se grupos acima de duas ou mais integrantes). ARTESANATO, GASTRONOMIA, FOTOGRAFIA, ARTES PLASTICAS, PRODUÇÃO CULTURAL.
PROPOSTAS HABILITADAS
MÚSICA / GRUPOS OU GRUPOS DE DANÇA
1.YALLIS SOUSA DE OLIVERA
2.JOSE AURINO FERREIRA SILVA
3.PAULO RICARDO PEREIRA
4.ANDRE DIAS BARBOSA
5.CICERO ALVES FEITOSA
6.JONAS PEIXOTO BEZERRA SILVA
7.JOSE ADEILTON BATISTA DE SOUSA
8.JOSE NILTON BATISTA
9.PEDRO SOSTHENES SILVESTRE E SILVA
10.DEMETRIO BARROS DE ARAUJO
11.FRANCISCO ALCEU DE MEDEIROS
12.HOZANA ALVES DA SILVA
13.KYLDARY DARLLAN SANTOS DE SOUSA
14.ALBERLAN ROMAO DE SA
15.JOSE PEREIRA EUSTAQUIO
16.CICERO SALES FEITOSA
17.JOSE GONÇALO DE AQUINO
18.FELIPE VITORINO DE SOUSA
19.ANTONIO SALES DA SILVA
20.CLAUDIO DENILSON DA SILVA
21.JONATAN FELIX ALVES
22.YURE RAMON MENDES TELES
23.JOAO GOMES DOS ANJOS
24.JOSE ROBERTO DA SILVA
25.CICERA JAYANE LIMA DE MORAIS
26.JOSE RILDO FREIRE DE MEDEIROS
ARTESANATO
1.CICERA GONÇALVES CRUZ
2.ERIJANE FELIZ MATIAS
3.CAMILA ARAUJO DA SILVA
4.ALDENORA PEREIRA DA SILVA FERREIRA
5.LENI PAULINO DOS SANTOS
6.INGRID MESSIAS DE AQUINO
7.CICERA HEMILLY ARAUJO COSTA
8.MARIA ANGELA DA SILVA SALES
9.ADEILMA SILVA ARAUJO
10.CLARA PEREIRA BARBOSA
11.APARECIDA FEITOSA DA COSTA
12.MARIA CLEONICE MESSIAS SANTANA
13.LUCI PEREIRA BARBOSA DE ALMEIDA
14.FRANCISCA PEREIRA BARBOSA FERREIRA
15.FELIPE BRUNO PEREIRA DA SILVA
16.MARIA SOCORRO ALCANTARA BRITO
17.MARIA AUCIONE ALVES MONTEIRO
18.MARIA CICERA DAMASCENO DA SILVA
19.LENI MEDEIROS DA SILVA FERREIRA
20.MARIA DASDORES GONÇALVES CRUZ
21.MARIA DALVA MESSIAS SANTANA
22.MARIA LEDA BEZERRA
23.MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS
24.CLEONICE VIEIRA BORGES
25.THIAGO ARAUJO SILVA BORGES
26.FRANCISCA ARAUJO SOUSA MOREIRA
27.MARIA LOURDES BARBOSA DA SILVA
28.MARIA APARECIDADE BEZERRA MACEDO
29.MARIA BENILDA ARAUJO CLEMENTE
30.MARIA CLAUDIA ALCANTARA BRITO
ARTES PLASTICAS
1.MAGNA MILLENE VIEIRA DA SILVA
2.EDINALDO FERREIRA DA SILVA
3.JOSE ALAN PEREIRA DO NASCIMENTO
4.MERIJANY DE SOUSA OLIVERA
GASTRONOMIA
1.MARIA ELIANE ARAUJO
2.VANESSA RAMOS BORGES
3.FRANCINALDA DUARTE DA SILVA
4.MARIA DASDORES DOS SANTOS SILVA
5.ANTONIO ADERVANIO FERNANDES LEAO
6.CLARA ELIS GONÇALO FERREIRA
7.CICERA MAGNOLIA VIEIRA LIMA
8.FABIOLA PEREIRA ALVES
9.JESSICA AVILA ARAUJO ALCANTARA
10.CICERA GONÇALO MAGALHAES
11.MARIA SOARES BEZERRA BORGES
12.JUNICLECIA MACHADO DE OLIVEIRA
13.FRANCISCA MATIAS FELIX SILVA
14.YASMIN FERNANDES DE SOUZA
15.ANTONIO MARCOS LIMA SILVA
16.PEDRO SILVA COSTA
17.GISLAYNE FERREIRA DOS SANTOS
18.JAIANE FERREIRA GALDINO
19.MARIA APARECIDA PEREIRA
20.WESLEY RAMOS BORGES
21.IVANEIDE FERREIRA DA SILVA
22.MARIA VIEIRA ARAUJO
23.APARECIDO GONÇALO MAGALHAES
24.ANA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS
FOTOGRAFIA
1.JARIEL DANELI SILVA MENDES
2.ALINE PINTO DA SILVA
3.JOSE AURI BRITO CALIXTO JUNIOR
4.CICERO YAN MELO DOS SANTOS
PRODUÇÃO CULTURAL: CICERA ZULY MORAIS PINHEIRO CNPJ: 51.074.700/0001-61 INSCRIÇÃO ESTADUAL 071359915
OS RECURSOS ORIUNDOS DAS VAGAS REMASNECENTES DA MUSICA SERÃO DESTINADOS PARA GASTRONOMIA.
PAULO ROBERTO DO MONTEDIRETOR DE CULTURA
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 02/2024 PNAB DE FOMENTO A CULTURA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB CARIRIAÇU-CE
CONCESSÃO DE SUBSIDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS JUNINOS:
1.ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO BARBOSA LEITE – PBL JUNINA
2.CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA FLOSCOELLI MACHADO LACERDA – QUADRILHA JUNINA MARIA FLOSCOELLI
3.ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE CICERO – QUADRILHA UNIDOS DO SALES
4.ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JULITA FARIAS – QUADRILHA JUNINA JULITA FARIAS
PAULO ROBERTO DO MONTE
Diretor de Cultura
