SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 31.1/2024
AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - O Exmo. Sr. Ricardo Santos Barros, Gestor do Fundo Geral, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGAR e AUTORIZAR a Contratação de atração de renome nacional Toca do Vale para apresentar-se na oportunidade do evento de Comemoração do 148° Aniversário de Emancipação Política e 48º Vaquejada do Município de Caririaçu-Ceará, em favor da empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, sendo que a respectiva contratação terá como valor total para a realização do show completo a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), ocorrendo o evento no dia 18 de Agosto de 2024 em Local Público no Município de Caririaçu-Ceará, determinando e comunico, outrossim, que será realizado a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Caririaçu-Ceará, Em 02 Maio de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 31.2/2024
AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - O Exmo. Sr. Ricardo Santos Barros, Gestor do Fundo Geral, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGAR e AUTORIZAR a Contratação de atração de renome nacional Zé Cantor para apresentar-se na oportunidade do evento de Comemoração do 148° Aniversário de Emancipação Política e 48º Vaquejada do Município de Caririaçu-Ceará, em favor da empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, sendo que a respectiva contratação terá como valor total para a realização do show completo a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), ocorrendo o evento no dia 17 de Agosto de 2024 em Local Público no Município de Caririaçu-Ceará, determinando e comunico, outrossim, que será realizado a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Caririaçu-Ceará, Em 02 de Maio de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 31.3/2024
AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - O Exmo. Sr. Ricardo Santos Barros, Gestor do Fundo Geral, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGAR e AUTORIZAR a Contratação de atração de renome nacional Desejo de Menina para apresentar-se na oportunidade do evento de Comemoração do 148° Aniversário de Emancipação Política e 48º Vaquejada do Município de Caririaçu-Ceará, em favor da empresa MEL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, sendo que a respectiva contratação terá como valor total para a realização do show completo a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ocorrendo o evento no dia 16 de Agosto de 2024 em Local Público no Município de Caririaçu-Ceará, determinando e comunico, outrossim, que será realizado a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Caririaçu-Ceará, Em 02 de Maio de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 31.4/2024
AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - O Exmo. Sr. Ricardo Santos Barros, Gestor do Fundo Geral, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGAR e AUTORIZAR a Contratação de atração de renome nacional Kelvy Pablo para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração alusivas aos festejos de Comemoração da Festa do Padroeiro (São Pedro) do Município de Caririaçu-Ceará, em favor da empresa KELVY PABLO PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, sendo que a respectiva contratação terá como valor total para a realização do show completo a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ocorrendo o evento no dia 29 de Junho de 2024 em Local Público no Município de Caririaçu-Ceará, determinando e comunico, outrossim, que será realizado a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Caririaçu-Ceará, Em 02 de Maio de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 31.5/2024
AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - O Exmo. Sr. Ricardo Santos Barros, Gestor do Fundo Geral, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGAR e AUTORIZAR a Contratação de atração de renome nacional Renanzin Pressão para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração da 16º edição da Festa do Milho do Município de Caririaçu-Ceará, em favor da empresa RENANZIN PRESSÃO SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA, sendo que a respectiva contratação terá como valor total para a realização do show completo a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ocorrendo o evento no dia 08 de Junho de 2024 em Local Público no Município de Caririaçu-Ceará, determinando e comunico, outrossim, que será realizado a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Caririaçu-Ceará, Em 02 de Maio de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 31.6/2024
AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - O Exmo. Sr. Ricardo Santos Barros, Gestor do Fundo Geral, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGAR e AUTORIZAR a Contratação de atração de renome nacional Claudio Ney e Juliana para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração alusivas aos festejos de Comemoração da Festa do Padroeiro (São Pedro) do Município de Caririaçu-Ceará, em favor da empresa BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, sendo que a respectiva contratação terá como valor total para a realização do show completo a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ocorrendo o evento no dia 28 de Junho de 2024 em Local Público no Município de Caririaçu-Ceará, determinando e comunico, outrossim, que será realizado a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Caririaçu-Ceará, Em 02 de Maio de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 31.7/2024
Aviso de Licitação
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará – Aviso de Licitação – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, atraves de seu ordenador de despesas, no uso de suas atribuições legais, considerando a comissão de contratação, por intermédio de seu Agente de Contratação e em cumprimento ao que determina a Lei 14.133/2021 e seus normativos posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.24.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL LEVE EM ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 06/05/2024 e abertura das propostas de preços no dia 17/05/2024 às 08h30min. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu – Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-Ceará, Em 02 de Maio de 2024. José Lenos Bessa Batista – Agente de Contratação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 31.8/2024
Aviso de Licitação
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará – Aviso de Licitação – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, atraves de seu ordenador de despesas, no uso de suas atribuições legais, considerando a comissão de contratação, por intermédio de seu Pregoeiro e em cumprimento ao que determina a Lei 14.133/2021 e seus normativos posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.25.01, cujo objeto é a Contratação para a prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos para execução de serviços de finalidades diversas - sede e zona rural do Município de Caririaçu-Ceará. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 06/05/2024 e abertura das propostas de preços no dia 17/05/2024 às 13h30min. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu – Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-Ceará, Em 02 de Maio de 2024. José Lenos Bessa Batista – Pregoeiro Oficial.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 31.9/2024
Aviso de Licitação
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará – Aviso de Licitação – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, atraves de seu ordenador de despesas, no uso de suas atribuições legais, considerando a comissão de contratação, por intermédio de seu Agente de Contratação e em cumprimento ao que determina a Lei 14.133/2021 e seus normativos posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.26.01, cujo objeto é a Contratação para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas e avenidas na sede do Município de Caririaçu-Ceará. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 06/05/2024 e abertura das propostas de preços no dia 20/05/2024 às 08h30min. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu – Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-Ceará, Em 02 de Maio de 2024. José Lenos Bessa Batista – Agente de Contratação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 32.01/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Termo de Contrato Nº 2024.04.10.01, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) – 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADO(A): LUANA RODRIGUES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 12.132,32 (Doze Mil e Cento e Trinta e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 10 de Abril de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 32.02/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Termo de Contrato Nº 2024.04.10.02, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) – 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADO(A): JOSEFA TAVARES DA SILVA MONTEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 16.500,32 (Dezesseis Mil e Quinhentos Reais e Trinta e Dois Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 10 de Abril de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 32.03/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Termo de Contrato Nº 2024.04.10.03, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) – 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADO(A): SUELEIDE LIMA GOMES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 12.132,32 (Doze Mil e Cento e Trinta e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 10 de Abril de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 32.04/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Termo de Contrato Nº 2024.04.10.04, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) – 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADO(A): AURILUCE BORGES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 10.106,00 (Dez Mil e Cento e Seis Reais). Caririaçu/Ceará, Em 10 de Abril de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 32.05/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Termo de Contrato Nº 2024.04.10.05, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) – 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADO(A): FABIANO MACHO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 4.517,80 (Quatro Mil e Quinhentos e Dezessete Reais e Oitenta Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 10 de Abril de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 32.06/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Termo de Contrato Nº 2024.04.10.06, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) – 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADO(A): FRANCISCO PAULINO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 16.055,00 (Dezesseis Mil e Cinquenta e Cinco Reais). Caririaçu/Ceará, Em 10 de Abril de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 32.07/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Termo de Contrato Nº 2024.04.10.07, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) – 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADO(A): MARIA DE LOURDES BEZERRA LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 18.173,50 (Dezoito Mil e Cento e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 10 de Abril de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 32.08/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Termo de Contrato Nº 2024.04.10.08, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) – 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADO(A): FRANCISCA GOMES DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 11.622,00 (Onze Mil e Seiscentos e Vinte e Dois Reais). Caririaçu/Ceará, Em 10 de Abril de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 32.09/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Termo de Contrato Nº 2024.04.10.09, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) – 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADO(A): JAIANE FERREIRA GALDINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 7.880,00 (Sete Mil e Oitocentos e Oitenta Reais). Caririaçu/Ceará, Em 10 de Abril de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 32.10/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Termo de Contrato Nº 2024.04.10.10, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) – 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADO(A): JOSÉ CORREIA RAPOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 9.112,00 (Nove Mil e Cento e Doze Reais). Caririaçu/Ceará, Em 10 de Abril de 2024. Maria joelia correia martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 32.11/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Termo de Contrato Nº 2024.04.10.11, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) – 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADO(A): JANAINA SALES DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 22.776,00 (Vinte e Dois Mil e Setecentos e Setenta e Seis Reais). Caririaçu/Ceará, Em 10 de Abril de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 32.12/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Termo de Contrato Nº 2024.04.10.12, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) – 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADO(A): REJANE ALMEIDA RODRIGUES SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 6.496,95 (Seis Mil e Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 10 de Abril de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 32.13/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Termo de Contrato Nº 2024.04.10.13, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) – 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADO(A): MARILZA BEZERRA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 8.352,75 (Oito Mil e Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 10 de Abril de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 32.14/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Termo de Contrato Nº 2024.04.10.14, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) – 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADO(A): MARLI DE LIMA RAPOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 11.658,80 (Onze Mil e Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 10 de Abril de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 32.15/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Termo de Contrato Nº 2024.04.10.15, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) – 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADO(A): JOSÉ NAELIO PAULINO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 37.186,92 (Trinta e Sete Mil e Cento e Oitenta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 10 de Abril de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 32.16/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Termo de Contrato Nº 2024.04.10.16, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) – 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADO(A): REULIANE ALMEIDA TORRES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 9.355,80 (Nove Mil e Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 10 de Abril de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 32.17/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.04.05.01, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.12.27.04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.096 (Secretaria Municipal de Educação). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos bens, não podendo ultrapassar o prazo até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIA NERI COELHO MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 73.200,00 (Setenta e Três Mil e Duzentos Reais). Caririaçu/Ceará, Em 02 de Maio de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 32.18/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu/Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.04.05.02, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.12.27.04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.117 (Secretaria Municipal de Saúde). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos bens, não podendo ultrapassar o prazo até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIA NERI COELHO MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais). Caririaçu/Ceará, Em 02 de Maio de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - Extrato: 32.19/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu/Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.04.05.03, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.12.27.04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 (Secretaria Municipal de Assistência Social). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos bens, não podendo ultrapassar o prazo até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIA NERI COELHO MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 24.400,00 (Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos Reais). Caririaçu/Ceará, Em 02 de Maio de 2024. Maria Zélia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 32.20/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Administração do Município de Caririaçu/Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.04.05.04, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.12.27.04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.04.122.0002.2.014 (Secretaria Municipal de Administração). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos bens, não podendo ultrapassar o prazo até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIA NERI COELHO MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 24.400,00 (Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos Reais). Caririaçu/Ceará, Em 02 de Maio de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 092/2024
ANDRE LUIZ NOGUEIRA DE ARAUJO
PORTARIA N.º 092/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1º - Nomear a partir de 02 de maio de 2024, o Sr. ANDRE LUIZ NOGUEIRA DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o n° 026.939.993-32, portador do RG n° 2004099052680 SSP-CE, para o exercício do Cargo de MOTORISTA CATEGORIA AB da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania do Município de Caririaçu/CE – na conformidade com o processo judicial n° 0000152-62.2019.8.06.0059.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 02 de maio de 2024.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - APOSENTADORIA: 094/2024
ROSA DO CARMO VILAR
PORTARIA N.º 094/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, à servidora ROSA DO CARMO VILAR, inscrita no CPF sob o n° 346.371.843-04, portadora do RG n° 20221680386 SSP/CE, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, Matrícula nº 0722, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 007/2024 datado de 25 de abril de 2024, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 03 de maio de 2024.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
