AOS VINTE E OITO DIAS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ESTIVERAM REUNIDOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURAL - DECULT OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CONSELHO, A REUNIÃO INICIOU-SE AS 9:00 DA MANHÃ, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONSELHEIROS: PAULO ROBERTO DO MONTE, MARIA JOELIA CORREIA MARTINS, JOSE ALAN DE OLIVEIRA, MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA, JOSE ADEILTON BATISTA DE SOUSA, JOSIMAR JOAQUIM DE LIMA, FERNANDO FERRARI PEREIRA DE MELO. O PRESIDENTE PAULO ROBERTO ABRIU A REUNIÃO DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DOS PRESENTES, O MESMO ENFATIZOU SOUBRE OS RECURSOS DA ALDIR BLANC 2021, E DE SUA EXECUÇÃO EM 2022, QUE FOI DE FORMA PREPOSITIVA E DE INCENTIVO AOS ARTISTAS LOCAIS, QUE FICARAM PARADOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19, EM SEGUIDA O MESMO FALOU DA ABERTURA DO EDITAL PARA OS MUSICOS DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL SÃO PEDRO, NA QUAL A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOLICITOU A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE INCENTIVO A ESSES GRANDES ARTISTAS E MUSICOS, TODOS QUE ESTAVAM PRESENTES CONCORDARAM E ACLAMARAM A PROPOSTA. SEM MAIS NADA A TRATAR EU MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA, DESIGNADA PARA LAVRAR ESTA ATA, QUE DEPOIS DE LIDA SERÁ ASSINADA POR TODOS OS PRESENTES.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL

AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ESTIVERAM REUNIDOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURAL - DECULT OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CONSELHO, A REUNIÃO INICIOU-SE AS 9:00 DA MANHÃ, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONSELHEIROS: PAULO ROBERTO DO MONTE, MARIA JOELIA CORREIA MARTINS, JOSE ALAN DE OLIVEIRA, MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA, JOSE ADEILTON BATISTA DE SOUSA, JOSIMAR JOAQUIM DE LIMA, FERNANDO FERRARI PEREIRA DE MELO. O PRESIDENTE PAULO ROBERTO ABRIU A REUNIÃO DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DOS PRESENTES, A PAUTA DA REUNIÃO FOI DE SUMA IMPORTÂNCIA, A MESMA ERA PARA TRATAR DE PROJETO DE INCETIVOS AOS ARTISTAS LOCAIS PARA SE APRESENTAREM NA FESTA DE SÃO PEDRO 2023, A PROPOSTA ENCAMINHADA PELA GESTÃO MUNICIPAL ERA ABERTURA DE CHAMADA PUBLICA COM UM CACHÊ DE R$ 800,00 REAIS PARA CADA PARTICIPANTE OU GRUPO DA CHAMADA PUBLICA, EM SEGUIDA O MESMO INFORMOU QUE OS RECURSOS PARA A LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO SERIA DE GRANDE RELEVANCIA PARA OS ARTISTAS LOCAIS E QUE EM BREVE SENTARIA COM O CONSELHO PARA FAZER AS DEVIDAS TRATIVAS. SEM MAIS NADA A TRATAR EU MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA, DESIGNADA PARA LAVRAR ESTA ATA, QUE DEPOIS DE LIDA SERÁ ASSINADA POR TODOS OS PRESENTES.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL

AOS TRÊS DIAS DO AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ESTIVERAM REUNIDOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURAL - DECULT OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CONSELHO, A REUNIÃO INICIOU-SE AS 9:00 DA MANHÃ, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONSELHEIROS: PAULO ROBERTO DO MONTE, MARIA JOELIA CORREIA MARTINS, JOSE ALAN DE OLIVEIRA, MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA, JOSE ADEILTON BATISTA DE SOUSA, JOSIMAR JOAQUIM DE LIMA, FERNANDO FERRARI PEREIRA DE MELO. O PRESIDENTE PAULO ROBERTO ABRIU A REUNIÃO DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DOS PRESENTES, A PAUTA DA REUNIÃO FOI DE SUMA IMPORTÂNCIA, A MESMA ERA PARA TRATAR DE PLANEJAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO DE AUDIOVISUAL, FICARAM AS TOMADAS DE DECISÕES QUE TODOS OS ARTISTAS DEVERIAM SEREM AGRACIADOS, E QUE OS EDITAIS FOSSEM PUBLICADOS ATÉ FINAL DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE, EM SEGUIDA FORAM TRATADAS DAS CATEGORIAS, QUE ALEM DO AUDIOVISUAL, TODAS AS AREAS CONTEMPLADAS NA LEI ALDIR BLANC I FOSSEM INSERIDAS, SENDO ASSIM TENDO UM MAIOR BENEFICIO PARA OS ARTISTAS LOCAIS. SEM MAIS NADA A TRATAR EU MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA, DESIGNADA PARA LAVRAR ESTA ATA, QUE DEPOIS DE LIDA SERÁ ASSINADA POR TODOS OS PRESENTES.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL

AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ESTIVERAM REUNIDOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURAL - DECULT OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CONSELHO, A REUNIÃO INICIOU-SE AS 9:00 DA MANHÃ, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONSELHEIROS: PAULO ROBERTO DO MONTE, MARIA JOELIA CORREIA MARTINS , JOSE ALAN DE OLIVEIRA, MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA, JOSE ADEILTON BATISTA DE SOUSA, JOSIMAR PEREIRA DE SOUSA, FERNANDO FERRARI PEREIRA DE MELO. O PRESIDENTE PAULO ROBERTO ABRIU A REUNIÃO DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DOS PRESENTES, A PAUTA DA REUNIÃO FOI DE SUMA IMPORTÂNCIA, A MESMA ERA PARA TRATAR DA RECOMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO PARA MAIS UM ANO, CONFORME SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO, E PREENCHIMENTO DAS CADEIRAS VACANTES, OS NOVOS CONSELHEIROS QUE TOMARAM ACENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL FORAM: REPRESENTANDO OS ARTISTAS DE CARIRIAÇU CICERO ALEUDO DE OLIVEIRA, REPRESENTANDO OS GRUPOS DE TEATRO FELIPE VITORINO DE SOUSA, REPRESENTANDO A RADIO COMUNITÁRIA SÃO PEDRO FM JOSE PEREIRA DE SOUSA, AS DEMAIS CADEIRAS PERMANECERAM OS DEMAIS QUE ALI JÁ ESTAVAM COM ACENTO NO CMPC, PERMANECENDO NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO O PROFESSOR PAULO ROBERTO DO MONTE, TENDO COMO SEU VICE PRESIDENTE FELIPE VITORINO DE SOUSA, EM SEGUIDA FORAM APRESENTADOS OS EDITAIS 01 E 02 DA LEI PAULO GUSTAVO QUE SERIAM PUBLICADOS EM DIARIO OFICIAL ATÉ O FINAL DO MÊS DE OUTUBRO, O MESMO AGRACIAVA TODOS OS ARTISTAS PRESENTES E QUE A MOSTRA PAULO GUSTAVO DE AUDIOVISUAL E CULTURA SERIA REALIZADA NO FINAL DE DEZEMBRO DATA LIMITE DE EXECUÇÃO DA LEI E QUE DIA 30 DE OUTUBRO SERIA REALIZADA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIRIAÇU. SEM MAIS NADA A TRATAR EU MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA, DESIGNADA PARA LAVRAR ESTA ATA, QUE DEPOIS DE LIDA SERÁ ASSINADA POR TODOS OS PRESENTES.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL

AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ESTIVERAM REUNIDOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURAL - DECULT OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CONSELHO, A REUNIÃO INICIOU-SE AS 9:00 DA MANHÃ, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONSELHEIROS: PAULO ROBERTO DO MONTE, MARIA JOELIA CORREIA MARTINS , JOSE ALAN DE OLIVEIRA, MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA, JOSE ADEILTON BATISTA DE SOUSA, JOSIMAR PEREIRA DE SOUSA, FERNANDO FERRARI PEREIRA DE MELO. O PRESIDENTE PAULO ROBERTO ABRIU A REUNIÃO DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DOS PRESENTES, A PAUTA DA REUNIÃO FOI DE SUMA IMPORTÂNCIA, A MESMA ERA PARA TRATAR DA MOSTRA PAULO GUSTAVO DE AUDIOVISUAL E CULTURA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, A MESMA SERÁ REALIZADA DE 29 A 31 DE DEZEMBRO COM UMA VASTA PROGRAMAÇÃO, TENDO COMO PALCO A PRAÇA PADRE AUGUSTO LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, A MOSTRA BEM COM TODA SUA REALIZAÇÃO SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS ARTISTAS LOCAIS E COMUNIDADE, DANDO VISIBILIDADES AOS TRABALHOS PRODUZIDOS TANTO NO AUDIVIOVISUAL BEM COMO NAS DEMAIS AREAS DE CULTURA, A MOSTRA TERÁ INICIO SEMPRE AS 17:00 COM VASTA PROGRAMAÇÃO A SER DIVULGADA BEM COMO PUBLICIZADA EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EM SEGUIDA FOI DEBATIDO UM NOVO EDITAL 03 PARA SER PUBLICADO EM CARATER DE URGENCIA COM OS RECURSOS RESTANTES DA LEI, ASSIM BENEFICIANDO DEMAIS CATEGORIAS E PUBLICO PRESENTES NA MOSTRA. SEM MAIS NADA A TRATAR EU MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA, DESIGNADA PARA LAVRAR ESTA ATA, QUE DEPOIS DE LIDA SERÁ ASSINADA POR TODOS OS PRESENTES.

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 010411622024 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/19, através da Lei Municipal de nº804/2021.

Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ROSA DO CARMO VILAR CPF nº 346.371.843-04 RG nº 2022168038-6 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Major Simplício Gonçalo, nº 140, Vila Miragem, Caririaçu/CE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula/Prefeitura nº 722 lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horaria 40 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 1.412,00 (Um mil, quatrocentos e doze reais).

DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.412,00 (Um mil, quatrocentos e doze reais).BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 1.412,00Vantagens/gratificações -Total de Proventos MensaisR$ 1.412,00

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do PREVCAR conforme Lei nº 832/2022.Caririaçu (CE) 25 de abril de 2024.

José Edmilson Leite Barbosa

Prefeito do Município de Caririaçu-Ce

Deusemar Pereira Vanderlei

Diretor Presidente do Prevcar

Poetaria nº 128/2022

(PAAR)

Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail

pnab@cultura.gov.br.

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação:30882120230005-015253

UF Ente Recebedor:CE

Ente Recebedor:MUNICIPIO DE CARIRIACU

CNPJ Ente Recebedor:06.738.132/0001-00

Fundo/Órgão Vinculado:FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIRIACU

CNPJ Fundo/Órgão Vinculado:37.896.029/0001-03

Valor Total do Plano de Ação:R$ 216.514,04

Masked Input216,514.04

DADOS PARA CONTATO

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

NomePAULO ROBERTO DO MONTE

CargoDIRETOR DE CULTURA

Telefone(88) 99606-9285

E-mailgabinete@caririacu.ce.gov.br

Sim

Sim

30

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202

3)

30.000,00

EDITAL DE APOIO E VALORIZAÇ ÃO A MÚSICOS DE CARIRIAÇU

Fomento Cultural

A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

Quantidade

Produto/Entre ga

Forma de Execução

Valor Estimado (R$)

Atividade

Ação

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura

Dados do (a) Gestor (a):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

Processo de Participação Social

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DE INICIO HOUVE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA PNAB 2024, APÓS ESCUTAS ARTÍSTICAS QUE OCORRERÃO ENTRE OS SEGMENTOS ARTÍSTICOS E CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA DE CARIRIAÇU - CE , NA QUAL FORAM REALIZADAS ESCUTAS COM TODOS OS SEGMENTOS , NESTES DIALOGOS AS PROPOSTAS E DEMANDAS DE CADA PÚBLICO ( SEGMENTOS ARTÍSTICOS, COLETIVOS E GRUPOS DE CULTURA,ONGS, ESPAÇOS DE CULTURA, PONTOS E PONTINHOS DE CULTURA, INSTITUIÇÕES, ARTISTAS DA CULTURA POPULAR ) E DIANTE DESTAS FOI MONTADO UM DOCUMENTO PARA MELHORELABORAÇÃO DOS EDITAIS DA PNAB 2024 E OUTROS AFINS

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

https://www.caririacu.ce.gov.br/ https://www.caririacu.ce.gov.br/secretaria.php?sec=25

Metas

META - Ações Gerais

Ação

Fomento Cultural

Fomento Cultural

Fomento Cultural

Fomento Cultural

Atividade

EDITAL DE APOIO E VALORIZAÇ ÃO AO ARTESANAT O DE CARIRIAÇU

EDITAL DE APOIO E VALORIZAÇ ÃO A GASTRONO MIA DE CARIRIAÇU

EDITAL DE APOIO E VALORIZAÇ ÃO A CULTURA ARTE VISUAL - FOTOGRAFI A DE CARIRIAÇU

EDITAL DE APOIO E VALORIZAÇ ÃO AS ARTES PLÁSTICAS DE CARIRAÇU

Valor Estimado (R$)

15.000,00

13.000,000

3.000,000

2.000,000

Forma de Execução

Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202

3)

Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202

3)

Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202

3)

Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202

3)

Produto/Entr ega

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

Quantidade

30

13

05

04

A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

Sim

Sim

Sim

Sim

Ação

Atividade

Valor Estimado (R$)

Forma de Execução

Produto/Entr ega

QuantidadeA atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

Fomento CulturalEDITAL DE APOIO E VALORIZAÇ AO DE PRODUTOR ES E FAZEDORES DE CULTURA DE CARIRIAÇU

37.000,00Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202

3)

Exposição de Artes/Mostr a/Feira cultural realizada

02

Sim

Obras; Reformas e Aquisição de bens culturaisEDITAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN TOS PERMANEN TES PARA O CENTRO CULTURAL DR. RAIMUNDO DE OLIVEIRA BORGES, BIBLIOTECA MUNICIPAL ROSA VIEIRA DE OLIVEIRA E BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL SÃO PEDRO DE CARIRIAÇU

50.000,00

Licitações e contratos (Lei 14.133/202

1)

Equipament o adquirido

01

Não

Subsídio e manutençã o de espaços e organizaçõe s culturaisEDITAL PARA MANUNTEN ÇÃO A E VALORIZAÇ ÃO DOS GRUPOS JUNINOS DE CARIRIAÇU

-CE

40.000,00Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202

3)

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

04

Sim

1

Consultoria contratada

Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)

10.000,00

ASSESEORIA DE CULTIRA ESECIALIZADA PARA ASSUNTOS OPERACIONAIS DA PNAB NA CIDADE DE CARIRIAÇU -CE

Quantidade

Produto/Entrega

Forma de Execução

Valor Estimado (R$)

Atividade

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

Sim

06

16.000,00

Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura

A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?

Quantidade Fomentada

Valor Estimado(R$)

Atividades

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

20% dos recursos de cada atividade para destinar ao fomento em áreas periféricas ou de povos e comunidades tradicionais, negros e pessoas com deficiência , estes estarão inseridos em todos os editais de fomentos e manutenção de espaço . Estes contará com vagas especificas para os citados , obedecendo assim os 20% previsto em lei .

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

Conforme o Art. 16. Os procedimentos públicos de seleção podem prever medidas que contemplem e incentivem o protagonismo de agentes culturais com deficiência, conforme dispõe a Lei nº13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), mediante a adoção das ações afirmativas de que trata o art. 2º, com vistas a fomentarprojetos culturais.Os editas lançados pela PNAB Campos Sales terá formato em braile e recuso de audio , e em todos osprojetos será obrigatório a aplicação de ações afirmativas, como também sua execução será obrigatória .

Informações sobre Sistema de Cultura local

Sim

Sim

Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura?

Sim

Possui Fundo de Cultura?

Termos e Condições

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da

Aceito

5

Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para

preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.

Aceito

PAARFGLZX1MO