ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO - SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, faz saber que o presente Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal, e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1° - Fica denominada de MARIA DE LOURDES SILVA DE LIMA a Rua localizada no bairro Padre Cícero, zona urbana deste Município de acordo com o mapa parte integrante deste projeto.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, e publicação revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, 25 de abril de 2024.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal
ATRIBUI NOME AO AÇUDE LOCALIZADO NO SÍTIO BARRA DA LAGE ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, faz saber que o presente Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal, e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1° - Fica denominado de RAIMUNDO GONÇALVES DE LIMA (RAIMUNDO ALEXANDRE) o açude localizado no Sítio Barra da Lage zona rural deste Município.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, e publicação revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, 25 de abril de 2024.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, por motivo de óbito, a partir de 11 de abril de 2024, data do falecimento, a Sra. MARIA APARECIDA SOARES TAVARES, inscrita no CPF sob o n° 392.930.683-20 e RG n° 97029133109 SSP-CE, do exercício do Cargo PROFESSORA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 25 de abril de 2024.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
