SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - Extrato: 20.1/2024
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO) - A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Aditivo N.º 2024.02.29.03 ao Contrato N.º 2023.03.03.03 decorrente do Tomada de Preços Nº 2023.01.12.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 12 (doze) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 04 de Março de 2024 até 04 de Março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. Caririaçu-Ceará, Em 18 de Março de 2024. Maria Zélia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 20.2/2024
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO) - A Secretária Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Aditivo N.º 2024.02.29.02 ao Contrato N.º 2023.03.03.01 decorrente do Tomada de Preços Nº 2023.01.12.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 12 (doze) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 04 de Março de 2024 até 04 de Março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 18 de Março de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Licitações - Extrato: 20.3/2024
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO) - O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Aditivo N.º 2024.02.29.04 ao Contrato N.º 2023.03.03.04 decorrente do Tomada de Preços Nº 2023.01.12.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 12 (doze) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 04 de Março de 2024 até 04 de Março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 18 de Março de 2024. Ricardo Santos Barros - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 20.4/2024
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO) - A Secretária Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Aditivo N.º 2024.02.29.01 ao Contrato N.º 2023.03.03.02 decorrente do Tomada de Preços Nº 2023.01.12.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 12 (doze) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 04 de Março de 2024 até 04 de Março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 18 de Março de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 20.5/2024
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ÁREAS RURAIS (DIVERSOS SÍTIOS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ), DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços no certame em referência, e informa que a Licitante: CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93, foi vencedora com o valor global apresentado de R$ 957.219,97 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil, Duzentos e Dezenove Reais e Noventa e Sete Centavos). A Ata da Reunião de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu – Ceará – CEP: 63.220-00 - Cidade de Caririaçu – Ceará. E que a partir desta publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu/Ceará, Em 18 de Março de 2024. José Lenos Bessa Batista – Presidente da CPL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 20.6/2024
AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Cultura do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 001/2024, para a contratação do artista RANILSON VIANA, para a prestação dos serviços na Confecção de 01 (um) Monumento Escultural de Padre Cicero para Município de Caririaçu–Ceará, pelo valor de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais). CONTRATADO: RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.309.864/0001-62. Dotação orçamentária nº 0218.13.392.0023.2.066 - elemento de despesas nº 4.4.90.51.00. Fundamento Legal: artigo 25, inciso III da Lei nº 8666/93. Declaração de INEXIGIBILIDADE proferida pelo ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Cultura do Município de Caririaçu-Ceará. Caririaçu-Ceará, Em 23 de Fevereiro de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 20.7/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO DE CONTRATO Nº 2024.02.28.01 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – SECRETARIA DE CULTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 1 (UM) MONUMENTO ESCULTURAL DE PADRE CÍCERO, EM TAMANHO REAL SENTADO EM BANCO DE GRANITO, COM EPS, POLIURETANO DE ALTA DENSIDADE E FIBRA DE VIDRO COM RESINA E ACABAMENTO EM TINTA ESPECIAL, NA PRAÇA PADRE CÍCERO LOCALIZADA NO BAIRRO PERNAMBUQUINHO EM CARIRIAÇU-CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, Dotação orçamentária nº 0218.13.392.0023.2.066 - elemento de despesas nº 4.4.90.51.00. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ricardo Santos Barros – Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Gestor do Fundo Geral. ASSINA PELA CONTRATADA: RANILSON VIANA BARBOSA. Caririaçu-Ceará, Em 28 de Fevereiro de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 20.8/2024
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu/Ceará, no uso de suas atribuições, torna público o extrato do contrato Nº 2024.03.08.01, resultante do Credenciamento Nº 002/2023-SMS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503. 10.302.0027.2.136. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E AQUISIÇÃO DE OPM NÃO RELACIONADO AO ATO CIRÚRGICO, AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, PERTINENTES AO GRUPO 02, 03 E 04 DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato se vencerá aos 31 de Dezembro de 2024, independente da data de sua assinatura, podendo haver prorrogações, mediante termo aditivo, por acordo entre as partes, devidamente justificado, por um período de até 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura deste. CONTRATADA: M B FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTAMOLOGICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE BRASIL SAMPAIO CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: O presente contrato tem como Valor Global estimado a importância de R$ 480.624,50 (Quatrocentos e Oitenta Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta Centavos), sendo seu teto mensal estipulado em R$ 48.062,65 (Quarenta e Oito Mil, Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos), para a prestação dos serviços listados no Edital n'b0 002/2023/SMS. Caririaçu/Ceará, Em 18 de Março de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 1/2024
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO) - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Aditivo de N.º 2024.02.29.01-CM ao Contrato N.º 2023.03.03.01-CM decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.01.20.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 04 de Março de 2024 até 04 Março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BEZERRA DE ARAÚJO. Caririaçu-Ceará, Em 18 de Fevereiro de 2024. Marcos Bezerra De Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 08/2024
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O Diretor do Samae, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Aditivo N.º 2024.02.29.01-SAMAE ao Contrato N.º 2023.03.03.01- SAMAE decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.01.13.01-SAM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO EM PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO). CONTRATADA: JL SERVIÇOS E ASSESSORIAE. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 04 de Março de 2024 até 04 de Março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LIMA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. Caririaçu-Ceará, Em 18 de Março de 2024. Cicero Soares Santana - Diretor do Samae.
