ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ AGOSTINHO SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, faz saber que o presente Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal, e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1° - Fica denominada de PEDRO CAVALCANTE (Doca) a Rua localizada no bairro José Agostinho, zona urbana deste Município de acordo com o mapa parte integrante deste projeto.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, 27 de dezembro de 2023.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO SÍTIO PERIPERI, ZONA RURAL DE CARIRIAÇU/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, faz saber que o presente Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal, e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1°- Ficam denominadas as ruas no Sítio Periperi, Zona Rural de Caririaçu-CE, conforme indicação no mapa em anexo, com as denominações a seguir:
I - Rua Emanuel Leite;
II - Rua Pedro Justino dos Santos;
III - Rua José Jovino de Lima;
IV - Rua Augusto da Cruz Neves;
V - Rua Miguel Romão da Silva;
VI - Rua João Pereira Lemos;
VII - Rua Janailson Nicacio Ramos;
VIII - Rua Josefa Maria dos Santos.
Art. 2°- O mapa em anexo é parte integrante da presente Lei, servindo de orientação.
Art. 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, 27 de dezembro de 2023.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal
