SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 207/2023
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 207/2023 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador MARCOS BEZERRA ARAÚJO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadã Caririaçuense a Ilma. Dra. MARCIANA ALVES DE BRITO natural da cidade de Juazeiro do Norte, pelos seus relevantes serviços prestados no Município de Caririaçu.
Art. 2º - Reconhecer, portanto, através do Poder Legislativo, que orgulhosamente concede a honraria na grande satisfação de tê-la como irmã caririaçuense.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 08 de dezembro de 2023.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 208/2023
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 208/2023 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador MARCOS BEZERRA ARAÚJO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadã Caririaçuense ao Ilmo. Dr. FRANCISCO FABIANO ALVES DE BRITO natural da cidade de Grangeiro-CE, pelos seus relevantes serviços prestados no Município de Caririaçu.
Art. 2º - Reconhecer, portanto, através do Poder Legislativo, que orgulhosamente concede a honraria na grande satisfação de tê-lo como irmão caririaçuense.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 08 de dezembro de 2023.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 97.1/2023
Aviso de Licitação
Estado do Ceará –
Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará –
Aviso de Licitação –
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ALIMENTAÇÃO ORAL E ENTERAL E MATERIAIS DE SUPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 15/12/2023 e abertura das propostas de preços no dia 28/12/2023 às 07:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu –
Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-Ceará, Em 13 de Dezembro de 2023. José Lenos Bessa Batista - Pregoeiro Oficial.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 97.2/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ –
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2023.12.07.01 ao Contrato n. 2023.04.17.05, decorrente da Pregão Eletrônico Nº 2023.03.20.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município de Caririaçu-Ceará. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M.L.C SILVA-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea “
b”
e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado, em referência ao(s) Lote 02, itens 03, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 23, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63. Lote 04, itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 40, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 63, 64, 68, 70, 71, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 90, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 104, 105, 106, 107, 110, 111, 112, 114, 115, 117, 118, 122, 124, 125 e 127. Lote 05, itens 10, 11, 21, 28 e 52. Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Valor global aditivado para o(s) Lote 02 de R$ 31.515,00 (Trinta e Um Mil e Quinhentos e Quinze Reais). Lote 04 de R$ 36.223,75 (Trinta e Seis Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos). Lote 05 de R$ 2.542,50 (Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LADYANNE COSTA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 13 de Dezembro de 2023. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Extrato: 97.3/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ –
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará torna público o extrato do Primeiro Aditivo N.º 2023.09.12.01 ao Contrato N.º 2023.06.15.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE BARRA DA LAJE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁO, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme cronograma físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 14 de Setembro de 2023 com o seu novo vencimento na data do dia 13 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RANDAL LINHARES MENEZES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 13 de Dezembro de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral do Município.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Extrato: 97.4/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ –
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará torna público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2023.12.12.01 ao Contrato N.º 2023.06.15.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE BARRA DA LAJE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁO, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme cronograma físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 14 de Dezembro de 2023 com o seu novo vencimento na data do dia 13 de Março de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RANDAL LINHARES MENEZES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 13 de Dezembro de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral do Município
