Diário oficial

NÚMERO: 1172/2023

13/12/2023 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: jose edmilson leite barbosa - CPF: ***.338.943-** em 14/12/2023 08:47:53 - IP com nº: 10.0.0.203

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 20/2023
AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇAO
ESTADO DO CEARA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇAO A Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01-CM, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU - RUA CARLOS MORAIS, 421 - CENTRO - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. Após análise dos documentos apresentados na sessão do dia 16 de Novembro de 2023, as 09:00 horas, na sala da comissão de licitação o Presidente da CPL juntamente com a comissão após fazer o julgamento de todos os documentos apresentados pelos participantes, sendo proferido o resultado, ficando assim devidamente habilitadas as empresas: AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 25.372.042/0001-84. MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 38.397.954/0001-52. A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 31.172.201/0001-08. MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 26.754.240/0001-75. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.787.147/0001-27. TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 26.627.169/0001-60. X7E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 22.594.152/0001-00. ELETROPORT, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 06.043.276/0001-33. H B SEERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.106.785/0001-51. AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 22.853.186/0001-64. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 10.572.609/0001-99. SS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 14.579.942/0001-80. KLEBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 35.848.593/0001-80. CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93. S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA - LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 18.413.043/0001-64. MR ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ n.º 27.281.853/0001-03 e LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ n.º 07.191.777/0001-20. As participantes habilitadas atenderam todas as exigências do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01-CM. E ficam Inabilitadas as empresas pelos motivos que estão descritos na ATA de julgamento, empresas: J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 97.545.946/0001-75. RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.916.240/0001-07. FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 17.690.855/0001-94. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 15.621.138/0001-85. T A FRANÇA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n.º 24.964.064/0001-70. JHS SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 33.147.466/0001-73. F.L.F. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 35.917.811/0001-36. VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.744.002/0001-81. L.A LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 26.542.791/0001-75. JUF-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n.º 05.736.096/0001-74. AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 24.994.647/0001-65. LC SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 42.803.444/0001-05. VICENTE LEITE BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ n.º 39.398.784/0001-93 e RIOFE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 30.234.347/0001-60. ATA de julgamento da documentação está à disposição dos interessados na sala da comissão de licitação no horário de 08:00 as 12:00 horas, no endereço na Rua Carlos Morais, 421- Centro Caririaçu Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1209 e a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para as contrarrazões conforme art. 109, inciso I, alínea a da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu-Ceará, Em 11 de Dezembro de 2023. Aldemir de Souza Barros Presidente da CPL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 96.1/2023
Aviso de Licitação
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará Aviso de Licitação As Secretarias Municipais do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRAULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, PARA AO EXERCÍCIO DE 2024. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 14/12/2023 e abertura das propostas de preços no dia 27/12/2023 às 09:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-Ceará, Em 12 de Dezembro de 2023. José Lenos Bessa Batista - Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 96.2/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 2023.12.06.01 ao Contrato n. 2023.01.25.04, decorrente do Pregão Presencial Nº 2022.12.27.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea b e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado de 10.000 para 12.500 unidades de Fornecimento e Entrega de Refeições. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 228.400,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos Reais), mais a quantidade aditivada no valor de R$ 32.500,00 (Trinta e Dois Mil e Quinhentos Reais), perfazendo novamente o valor global de R$ 260.900,00 (Duzentos e Sessenta Mil e Novecentos Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 12 de Dezembro de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 96.3/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Terceiro Termo de Aditivo Nº 2023.11.29.01 ao Contrato n. 2023.01.02.01, decorrente do PREGÃO ELETRONICO N° 2022.12.01.02, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F. B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea b e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado de 15.000 para 18.750 Litros de Gasolina. Somando assim o valor do contrato de R$ 1.624,750,00 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), mais a quantidade aditivada no valor de R$ 23.062,50 (Vinte e Três Mil, Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.647.812,50 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 12 de Dezembro de 2023. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Editais - Resultado Final: 03/2023
DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO PARA PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA DE CARIRIAÇU-CE LEI PAULO GUSTAVO COM RECURSOS COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL DE CARIRIAÇU-CE DE SALDOS REMANESCENTES DA SUPRACITADA.
RESULTADO FINAL DO EDITAL 03/2023 DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO PARA PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA DE CARIRIAÇU-CE LEI PAULO GUSTAVO COM RECURSOS COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL DE CARIRIAÇU-CE DE SALDOS REMANESCENTES DA SUPRACITADA.A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Departamento Municipal de Cultura, através do Conselho Municipal de Cultura, RESOLVE:

Art. 1º - DIVULGAR o resultado final do Edital 03/2023 e 02/2023 LEI PAULO GUSTAVO.

Art. 2º - RESULTADO FINAL DO EDITAL 03/2023.

AUDIOVISUAL INCISO I - DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO PARA PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA DE CARIRIAÇU-CE LEI PAULO GUSTAVO.1.49.922.030 CICERO JUCIESSE RODRIGUES GOMES CNPJ: 49.922.030/0001-44

Art. 3º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento Municipal de Cultura.

Caririaçu Estado do Ceará, 13 de dezembro de 2023.

Respeitosamente,

José Edmilson Leite Barbosa

Prefeito Municipal de Caririaçu-CE.

Ricardo dos Santos Barros

Secretário de Finanças

Paulo Roberto do Monte

Dir. Cultura

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