DECRETA LUTO OFICIAL EM CARIRIAÇU/CE PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA PEREIRA DE SOUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 85, inciso I, alínea “O”, da Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO o falecimento da Professora Maria Pereira de Sousa, mais conhecida como Professora Maria Galega, e que o(a) Professor(a) deixa um legado natransformação humana e inspiradoraque ele gera no aluno por meio da reflexão, da ação, da superação, do despertar e da humildade em nunca parar de aprender;
CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade caririaçuense no decorrer de sua vida na Docência Municipal; diante do sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma cidadã exemplar, respeitável e de ilibado espírito público;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público caririaçuense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade.
DECRETA:
Art. 1° - Luto Oficial no Município de Caririaçu/CE, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento da PROFESSORA MARIA PEREIRA DE SOUSA, que, em vida, prestou inestimáveis serviços à população de Caririaçu.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, aos 05 de dezembro de 2023.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder aposentadoria especial de professor, à servidora FRANCISCA ROBERTO DE ALMEIDA DAMACENO, inscrita no CPF sob o n° 346.906.623-04, portador do RG n° 20071143399 SSP-CE, do cargo de PROFESSORA II, NIVEL F, Matrícula nº 0496, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 015/2023 datado de 27 de novembro de 2023, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de dezembro de 2023.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder aposentadoria especial de professor, à servidora MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA BORGES, inscrita no CPF sob o n° 798.665.143-15, portador do RG n° 20085178149 SSP-CE, do cargo de PROFESSORA II, NIVEL H, Matrícula nº 0150, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 016/2023 datado de 27 de novembro de 2023, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de dezembro de 2023.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1º - Reintegrar a partir de 05 de dezembro de 2023, o Sr. RENATO CARLOS DAMACENO, inscrito no CPF sob o n° 038.096.983-18, portador do RG n° 2006029175674 SSPDS-CE, para o exercício do Cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade com o processo judicial n° 0005200-70.2017.8.06.0059.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 05 de dezembro de 2023.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
