SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 90.1/2023
Aviso de Licitação
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu – Aviso de Licitação – O Presidente da comissão de licitação (CPL) da Prefeitura municipal de Caririaçu-Ceará comunica e torna público para os interessados que no próximo dia 19 de Dezembro de 2023, às 08:00horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01, do tipo menor preço, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu – Ceará. Caririaçu-Ceará, Em 29 de Novembro de 2023. José Lenos Bessa Batista – Presidente da CPL.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 90.2/2023
AVISO DE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, torna público o Extrato de Rescisão Termo de Contrato N.º 2019.08.23.01, referente a Tomada de Preços N.º 2019.04.23.01, abaixo especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE-POLO DE MODALIDADE INTERMEDIÁRIA NO ENDEREÇO: RUA MANOEL GONÇALO, VILA MIRAGEM NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a rescisão do termo de contatual por acordo entres as partes, de forma amigável, havendo conveniência para a administração Pública e para a contratada, nos termos do Art. 79, inciso II, fatos que sustentam a extinção do contrato, conforme parecer jurídico em anexo a este processo de administrativo. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Não será aplicada nenhuma sansão prevista na clausula décima primeira a contratada por ter demonstrado a sua boa-fé contratual e por não haver nenhum prejuízo ao erário. DATA DA RESCISÃO: 11 de Fevereiro de 2021. CONTRATADA: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO GEORGE QUIRINO ARAÚJO SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 11 de Fevereiro de 2021. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - Extrato: 90.3/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2023.10.30.01 ao Contrato n. 2023.01.25.03, decorrente do Pregão Presencial Nº 2022.12.27.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado de 2.000 para 2.500 unidades de Fornecimento e Entrega de Merenda. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 48.900,00 (Quarenta e Oito Mil e Novecentos Reais), mais a quantidade aditivada no valor de R$ 4.100,00 (Quatro Mil e Cem Reais), perfazendo novamente o valor global de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais).
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. Caririaçu-Ceará, Em 29 de Outubro de 2023. Maria Zélia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 90.4/2023
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu/Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Termo de Contrato Nº 2023.11.27.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.10.04.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.301.0002.2.116 (Secretaria Municipal de Saúde). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS EM FORTALEZA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: PATRÍCIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 104.440,00 (Cento e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais). Caririaçu/Ceará, Em 29 de Novembro de 2023. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 90.5/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Quarto de Aditivo Nº 2023.11.24.01 ao Contrato n. 2022.12.01.01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.03.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR META 01 - A - CONSTRUÇÃO DE E.E.I.F - ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL - SÍTIO RIACHO SECO DO MEIO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 612.087,78 (Seiscentos e Doze Mil, Oitenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente a quantia de R$ 151.094,93 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos), perfazendo o valor global para R$ 763.182,71 (Setecentos e Sessenta e Três Mil Cento e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Um Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: DENILSON BRASIL DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 29 de Novembro de 2023. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 90.6/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO - A ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará torna público o extrato do Quinto Aditivo N.º 2023.11.28.01 ao Contrato N.º 2022.12.01.01 decorrente do Tomada de Preços Nº 2022.11.03.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR META 01 - A - CONSTRUÇÃO DE E.E.I.F - ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL - SÍTIO RIACHO SECO DO MEIO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, e vigorará a partir do dia 30 de Novembro de 2023 com o seu novo vencimento na data do dia 28 de Fevereiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: DENILSON BRASIL DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 29 de Novembro de 2023. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.
