O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 270711352023 em conformidade com o que estabelece o art. 37, da Lei Municipal nº 561/2013, de 12 de junho de 2013, c/c com o art. 40, § 5º da Constituição Federal, c/c Art. 6° EC 41/2003, c/c Art. 2° EC 47/2005.
Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora GIRLANDIA ABREU DE SOUSA, CPF nº 560.279.233-34, RG nº 2009045634-8 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Luiz Bezerra, 226, Bairro Paraíso, em Caririaçu/CE, PROFESSORA II, NIVEL I, matrícula/Prefeitura nº 151 lotada junto a Secretaria de Educação, carga horaria 100 horas, com proventos mensais no valor de R$ 3.930,30 (Três mil, novecentos e trinta reais, trinta centavos)
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 3.930,30 (Três mil, novecentos e trinta reais, trinta centavos)BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 3.930,30Lei nº 870/2023Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$ 3.930,30
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.Caririaçu (CE), 29 de agosto de 2023.
Deusemar Pereira Vanderlei José Edmilson Leite Barbosa
Diretor Presidente do PREVCAR Prefeito do Município de Caririaçu-Ce
Poetaria nº 128/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Aposentar a servidora MARIA ESTEVAM DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n° 108.044.778-41, portadora do RG n° 2003099066071SSP-CE, do cargo de PROFESSORA II, NÍVEL I, Matrícula nº 0143, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 006/2023 datado de 11 de agosto de 2023, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de setembro de 2023.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Aposentar o servidor JERONIMO ALVES RIBEIRO, inscrito no CPF sob o n° 399.930.003-53, portador do RG n° 1657639-88 SSP-CE, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 0571, da Secretaria de Administração do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 007/2023 datado de 11 de agosto de 2023, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de setembro de 2023.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1º - Nomear a partir de 01 de setembro de 2023, o Sr. MARCONDES GOMES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 782.551.803-97, portador do RG n° 97029056384 SSP-CE, para o exercício do Cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade com o processo judicial n° 0004515-29.2018.8.06.0059.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de setembro de 2023.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Aposentar a servidora GIRLANDIA ABREU DE SOUSA, inscrita no CPF sob o n° 560.279.233-34, portadora do RG n° 2009045634-8 SSP-CE, do cargo de PROFESSORA II, NÍVEL I, Matrícula nº 0151, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 008/2023 datado de 29 de agosto de 2023, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 04 de setembro de 2023.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
