Diário oficial

NÚMERO: 1117/2023

08/08/2023 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: jose edmilson leite barbosa - CPF: ***.338.943-** em 08/08/2023 15:44:57 - IP com nº: 10.0.0.203

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SECRETARIA DE SAÚDE - Atos e Normativos Legais - Aposentadoria: 05/2023
JOSEFA VIEIRA SILVA FARIAS
ATO DE APOSENTADORIA Nº 005/2023

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 030711302023 em conformidade com o que estabelece o art. 4º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:

Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora JOSEFA VIEIRA SILVA FARIAS, CPF nº 751.103.853-00, RG nº 2019194605-7 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Dario Calixta da Silva 134, Bairro Palestina, em Caririaçu/CE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula/Prefeitura nº 121 lotada junto a Secretaria de Saúde, com carga horaria 40 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais).

DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais)BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 1.320,00Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$ 1.320,00

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do PREVCAR conforme Lei nº 832/2022.Caririaçu (CE) 28 de julho de 2023.

José Edmilson Leite Barbosa

Prefeito do Município de Caririaçu-Ce

Deusemar Pereira Vanderlei

Diretor Presidente do Prevcar

Poetaria nº 128/2022

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