Dispõe sobre a composição do CMDM- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conforme o disposto na Lei Municipal Nº 612, de 23 de Março de 2015, alterada pela Lei Nº 857 de 28 de Outubro de 2022, Biênio 2023-2025.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, JOSE EDMILSON LEITE BARBOSA no uso de suas atribuições legais e prerrogativas inerentes ao cargo, com fulcro na Constituição Federal; Lei Orgânica do Município e Lei Nº 612, de 23 de Março de 2015, alterada pela Lei Nº 857 de 28 de Outubro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento do processo de construção local das políticas públicas para as Mulheres;
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear Paritariamente os representantes do CMDM- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caririaçu-CE, Seguimento Governamental e Sociedade Civil, para cumprirem mandatos de 02 (dois) anos sem remuneração, Biênio 2023-2024, com direito a uma recondução.
SEGUIMENTO GOVERNAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA
TITULAR: Adriana Rodrigues Ferreira
SUPLENTE: Maria de Lourdes Barbosa Araújo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Jaisa Lopes da Silva
SUPLENTE: Camila Borges Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TITULAR: Maria Aparecida Lopes de Sousa
SUPLENTE: Ana Deise Silvestre
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TITULAR: Gracieuda Martins Pacheco
SUPLENTE: Karine Fernandes das Chagas Silva
SEGUIMENTO SOCIEDADE CIVIL
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
TITULAR: Rosimary de Melo Santos Silva
SUPLENTE: Joselita Rodrigues da Cruz
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIRIAÇU-CE
TITULAR: Eliana Rodrigues Araújo
SUPLENTE: Adriana Calixto Bezerra Costa
REPRESENTANTES DO GRUPO DE MULHERES DO CRAS CENTRO E CRAS MESTRE NECO
TITULAR: Rita Maria de Souza
SUPLENTE: Julieta Santana do Nascimento
REPRESENTANTES DO GRUPO DE IDOSOS
TITULAR: Luzia Martins Paiva Oliveira
SUPLENTE: Rosa Fernandes de Araújo
Art. 2°. Aos membros supra indicados cabe fazer cumprir a legislação vigente e a normatização regimental, para efetivação popular.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as Disposições em contrário.
Registre-se Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Ceará em 28 de Março de 2023.
José Edmilson Leite Barbosa
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Composição do CMDPD Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Caririaçu-CE, conforme disposto na lei municipal nº 369/2005 alterada pela lei nº 867/2022 de 12 de dezembro de 2022.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, JOSE EDMILSON LEITE BARBOSA no uso de suas atribuições legais e prerrogativas inerentes ao cargo, com fulcro na Constituição Federal; Lei Orgânica do Município e com base na Lei Nº 867/2022 – que alterou parcialmente a lei nº 369/2005 que criou o CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Caririaçu-CE. e dá outras providências.
CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento do processo de construção local das políticas públicas para as Pessoas com deficiências;
CONSIDERANDO a prescrição dos mandatos dos membros integrantes do CMDPD- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear Paritariamente os representantes do CMDPD -O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Caririaçu - CE, Seguimento Governamental e Sociedade Civil, para cumprirem mandatos de 02 (dois) anos sem remuneração, Biênio 2023-2025, com direito a uma recondução.
SEGUIMENTO GOVERNAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA.
TITULAR: Wellysca Silvestre Silva
SUPLENTE: Nayanne Oliveira Borges Feitosa
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Maria Eliane Alcântara Araújo
SUPLENTE: Yaskara Melke Matias Vieira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TITULAR: Maria das Graças de Freitas
SUPLENTE: Fernanda Costa Siebra
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS;
TITULAR: Maria da Paz Oliveira
SUPLENTE: Ednaldo Ferreira da Silva
SEGUIMENTO SOCIEDADE CIVIL
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
TITULAR: Joselita Rodrigues da Cruz
SUPLENTE: Rosemary de Melo Santos Silva
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIRIAÇU
TITULAR: Jane Cleide Fernandes
SUPLENTE: Damião Peixoto Ferreira
REPRESENTANTES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TITULAR: Francisco Romário Rodrigues Silva SUPLENTE: Raimunda Monteiro Feitosa
REPRESENTANTES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INFANTIL
TITULAR: Ana Barbosa Xavier Costa
SUPLENTE: Juliana Machado Rodrigues
Art. 2°. Aos membros supra indicados cabe fazer cumprir a legislação vigente e a normatização regimental, para efetivação popular.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as Disposições em contrário.
Registre-se Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Ceará em 28 de Março de 2023.
José Edmilson Leite Barbosa
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a composição do CMDI- Conselho Municipal de Direitos do Idoso, conforme o disposto na Lei Municipal Nº 356/2005, de 17 de maio de 2005, Biênio 2023-2025.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, JOSE EDMILSON LEITE BARBOSA no uso de suas atribuições legais e prerrogativas inerentes ao cargo, com fulcro na Constituição Federal de 1988; e artigo 6º Lei Federal nº 8.842 de 04 de janeiro de 1994; Lei Federal 10.71 de 01 de outubro de 2003 e Lei Municipal nº 356/05 de 17 de maio de 2005.
CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento do processo de construção local das políticas públicas para o Idoso;
CONSIDERANDO a prescrição dos mandatos dos membros integrantes do CMDI- Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear Paritariamente os representantes do CMDI- Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Caririaçu-CE, Seguimento Governamental e Sociedade Civil, para cumprirem mandatos de 02 (dois) anos sem remuneração, Biênio 2023-2025, com direito a uma recondução.
SEGUIMENTO GOVERNAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA
TITULAR: Vera Lucia Silva de Lima
SUPLENTE: Maria Das Virgens Sampaio Bezerra
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Marcia Lima Silva Gomes
SUPLENTE: Maria Dianara Freitas Aquino
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TITULAR: Maria Lima A. Morais
SUPLENTE: Jayane Pereira Lima
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTRA E OBRAS
TITULAR: Fabiano Aparecido de Oliveira
SUPLENTE: Rafaela Brito da Silva
SEGUIMENTO SOCIEDADE CIVIL
REPRESENTANTES DO GRUPO DE IDOSOS DO CRAS CENTRO E CRAS MESTRE NECO
TITULAR: Josefa dos Santos Martins
SUPLENTE: Luzia Martins Paiva de Oliveira
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
TITULAR: Deslidiana Lobo de Brito
SUPLENTE: Francisco Reinaldo de Melo Santos
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIRIAÇU-CE
TITULAR: Marcondes Gomes de Oliveira
SUPLENTE: Celio do Nascimento Sousa
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PADRE CICERO DO SITIO PERIPERI
TITULAR: Pedro Sebastião dos Santos
SUPLENTE: Jose Mauro de Melo
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA FRUTOS DA TERRA DO SITIO SÃO PAULO
TITULAR: Josefa Bezerra de Sousa Brito
SUPLENTE: Cicero Candido de Oliveira
Art. 2°. Aos membros supra indicados cabe fazer cumprir a legislação vigente e a normatização regimental, para efetivação popular.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as Disposições em contrário.
Registre-se Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Ceará em 28 de Março de 2023.
José Edmilson Leite Barbosa
Prefeito Municipal
