Prefeitura de Caririaçu

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 01/2023

AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Caririaçu/Ceará, torna público o extrato do contrato Nº 2023.06.07.01, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.05.10.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0218.13.392.0023.2.065 (Manutenção da Secretaria de Cultura). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 18 A 29 DE JUNHO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 101.800,00 (Cento e Um Mil e Oitocentos Reais). Caririaçu/Ceará, Em 20 de Junho de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 54.1/2023

AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 2023.06.19.01, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.06.01: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100). DOS HONORÁRIOS E FORMA DE PAGAMENTO: Pela realização dos serviços elencados, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADAS honorários de êxito equivalente R$ 0,15 (quinze centavos), para cada R$ 1,00 (um real) sobre o benefício auferido pelo Município de Caririaçu. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato de trabalho, objeto deste processo, terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período, atendendo necessidades das partes envolvidas. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, inscrita CNPJ nº 35.542.612/0001-90, localizada na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, Nº. 47 - Casa Forte, Recife, estado de Pernambuco, neste ato representada pelo seu sócio o Sr. Bruno Romero Pedrosa Monteiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 377.377.244-00, OAB/PE Nº. 11.338, inscrito no RG nº 2.337.431 SSP/PE. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu/Ceará, Em 20 de Junho de 2023. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 54.2/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 2023.06.19.02, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.06.02: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL. DOS HONORÁRIOS E FORMA DE PAGAMENTO: Pela realização dos serviços elencados, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADAS honorários de êxito equivalente R$ 0,20 (vinte centavos), para cada R$ 1,00 (um real) sobre o benefício auferido pelo Município de Caririaçu. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato de trabalho, objeto deste processo, terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período, atendendo necessidades das partes envolvidas. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, inscrita CNPJ nº 35.542.612/0001-90, localizada na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, Nº. 47 - Casa Forte, Recife, estado de Pernambuco, neste ato representada pelo seu sócio o Sr. Bruno Romero Pedrosa Monteiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 377.377.244-00, OAB/PE Nº. 11.338, inscrito no RG nº 2.337.431 SSP/PE. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu/Ceará, Em 20 de Junho de 2023. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 54.3/2023

AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO DE CONTRATO Nº 2023.06.07.01. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA DE CULTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABIO CARNEIRINHO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, Dotação orçamentária nº 0218.13.392.0023.2.065 - elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ricardo Santos Barros – Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Gestor do Fundo Geral. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO JANUARIO MACIEL. Caririaçu-Ceará, Em 20 de Junho de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 54.4/2023

AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO DE CONTRATO Nº 2023.06.07.02. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 – SECRETARIA DE CULTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR MANIM VAQUEIRO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, Dotação orçamentária nº 0218.13.392.0023.2.065 - elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ricardo Santos Barros – Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Gestor do Fundo Geral. ASSINA PELA CONTRATADA: DARIO LAURINDO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Caririaçu-Ceará, Em 20 de Junho de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 54.5/2023

AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO DE CONTRATO Nº 2023.06.07.03. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 – SECRETARIA DE CULTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR VITOR VAQUEIRO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, Dotação orçamentária nº 0218.13.392.0023.2.065 - elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ricardo Santos Barros – Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Gestor do Fundo Geral. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO VITOR VITAL DA SILVA. Caririaçu-Ceará, Em 20 de Junho de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 54.6/2023

AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO DE CONTRATO Nº 2023.06.07.04. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 – SECRETARIA DE CULTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CONTORA RAQUEL DO TECLADOS PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, Dotação orçamentária nº 0218.13.392.0023.2.065 - elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ricardo Santos Barros – Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Gestor do Fundo Geral. ASSINA PELA CONTRATADA: RAQUEL BATISTA DE ARAÚJO. Caririaçu-Ceará, Em 20 de Junho de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 54.7/2023

AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO DE CONTRATO Nº 2023.06.07.05. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 – SECRETARIA DE CULTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR CHICÃO DO PISEIRO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, Dotação orçamentária nº 0218.13.392.0023.2.065 - elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ricardo Santos Barros – Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Gestor do Fundo Geral. ASSINA PELA CONTRATADA: JEFFERSON YAGO SANTOS SANTANA. Caririaçu-Ceará, Em 20 de Junho de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 54.8/2023

AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO DE CONTRATO Nº 2023.06.07.06. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 – SECRETARIA DE CULTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA DUPLA JONATHA&CRISTIANO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, Dotação orçamentária nº 0218.13.392.0023.2.065 - elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ricardo Santos Barros – Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Gestor do Fundo Geral. ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES. Caririaçu-Ceará, Em 20 de Junho de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 54.9/2023

Aviso do Resultado da Fase de Habilitação

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará – Aviso do Resultado da Fase de Habilitação - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos interessados de forma resumida o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.03.17.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AMPLIAÇÃO DE E.E.F - ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO BARBOSA LEITE - PARQUE RECREIO PARAÍSO, S/N - BAIRRO PARAÍSO - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. Após análise dos documentos apresentados na sessão do dia 25 de Abril de 2023, as 08:00horas, na sala da comissão de licitação o Presidente da CPL juntamente com a comissão após fazer o julgamento de todos os documentos apresentados pelos participantes, sendo proferido o resultado, ficando assim devidamente habilitadas as empresas: 01 - J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 94.545.946/0001-75; 02 - EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.112.133/0001-46; 03 - CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.621.483/0001-03; 04 - M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ n.º 63.312.771/0001-34; 05 - S STANISLAU DA SILVA, inscrita no CNPJ n.º 14.579.942/0001-80; 06 - M JOSENEIDE LIMA MELO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.957.984/0001-54; 07 - MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 26.754.240/0001-75; 08 - CONSTRUTOTA EXITO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93; 09 - ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.113.297/0001-89; 10 - EVOLUÇÃO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.215.117/0001-00; 11 - ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 28.111.124/0001-63; 12 - RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.916.240/0001-07; 13 - T A FRANÇA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n.º 24.964.064/0001-70; 14 - F. VICENTE P. FILHO - ME, inscrita no CNPJ n.º 20.612.147/0001-40; 15 - CONSTRUTORA NOVO JUAZEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.947.405/0001-92; 16 - G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.572.609/0001-99; 17 - ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.784.805/0001-80; 18 - N3 CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.408.191/0001-35; 19 - KLEBIO LANDI DE FRANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 35.8418.539/0001-80; 20 - AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 25.372.042/0001-84; 21 - TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.160.697/0001-75; 22 - A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 15.621.138/0001-85; 23 - WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.932.123/0001-14; 24 - ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 06.043.276/0001-33; 25 - I.A.S. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.254.954/0001-26; 26 - CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.701.149/0001-00; 27 - PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 40.993.942/0001-32; 28 - RM CLEMENTE CANDIDO, inscrita no CNPJ n.º 35.214.818/0001-91; 29 - T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.787.147/0001-27; 30 - FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 17.690.855/0001-94; 31 - AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 22.853.186/0001-64; 32 - JOSE URIAS FILHO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.736.096/0001-74 e 33 - S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 18.413.043/0001-64. Por cumprirem na integra as exigências editalícias. As demais empresas ficaram Inabilitadas pelos motivos que estão descritos na ATA de julgamento. ATA de julgamento da documentação está à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N - Centro, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1130 e também pelo e-mail: prefeituramcaririacu@hotmail.com e a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para as contras razões conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja interposição de recurso, a abertura da(s) Proposta(s) de Preço(s) fica marcada para o dia 12 de Julho de 2023, as 08:00 horas no mesmo endereço citado acima. Caririaçu-Ceará, Em 20 de Junho de 2023. José Lenos Bessa Batista – Presidente da CPL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 55.1/2023

Aviso do Resultado da Fase de Habilitação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 123/2023

Dispõe sobre a noemação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação (CACS FUNDEB) do Municipio de Caririaçu

Portaria Nº 123/2023 de 21 de junho de 2023/CONSELHO/CACS/FUNDEB/SEMEC

O Prefeito Municipal José Edmilson Leite Barbosa, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, inciso X da Lei Orgânica do Municipio, de acordo com a Lei Nº 785/2021 de 29 de Março de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação (CACS FUNDEB) do Municipio de Caririaçu Ceará, para período de 2023 a 2026. Os seguintes membros:

Onde se lê: REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS: RAIMUNDO SALES DA SILVA FILHO (Titular) e EVANIA SIEBRA DA SILVA ( Suplente).

LEIA-SE: REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS: MONICA BENTO SOUSA (Titular) e MARIA PEREIRA DA SILVA ( Suplente).

Onde se lê: REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: MARIA DIANARA DE FREITAS AQUINO (Titular) e LUIZ FERNANDES DA SILVA LIMA ( Suplente).

LEIA-SE: REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: ORLANDO SOARES BEZERRA (Titular) e JOSE ALEXANDRE JUNIOR ( Suplente).

OBS: CONFORME ATA DO DIA 19/05/2023 DO CACS FUDEB.

Respeitosamente,

Ana Paula Alves da Silva

Presidente Cacs Fundeb

José Edmilson Leite Barbosa

Prefeito Municipal

NÚMERO: 1096/2023

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