SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Leis: 892/2023
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°892/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, faz saber que o presente Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal, e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1° - Fica denominada de SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA a Rua localizada no bairro Palestina, zona urbana deste Município de acordo com o mapa parte integrante deste projeto.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, 25 de maio de 2023.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Leis: 893/2023
ATRIBUI NOME DE JOSÉ SOBRAL DE SANTANA O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JULITA FARIAS LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°893/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023ATRIBUI NOME DE JOSÉ SOBRAL DE SANTANA O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JULITA FARIAS LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, faz saber que o presente Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal, e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1° - Fica denominado de JOSÉ SOBRAL DE SANTANA (Zezé Urso), o auditório da Escola de Ensino Fundamental Julita Farias localizada no bairro Paraíso, zona urbana deste Município.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, 25 de maio de 2023.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Leis: 894/2023
INSTITUI A CAMINHADA AO HORTO NA SEXTA-SANTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO, TORNA TRADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVICIDENCIAS.
LEI N°894/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023INSTITUI A “CAMINHADA AO HORTO NA SEXTA-FEIRA SANTA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO, TORNA TRADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVICIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, faz saber que o presente Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal, e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1° - Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caririaçu a “CAMINHADA AO HORTO DO PADRE CICERO”, a ser realizada anualmente no feriado de Sexta-Feira da Paixão.
Art. 2° - Fica reconhecido a “CAMINHADA AO HORTO DO PADRE CICERO”, como evento tradicional do Município de Caririaçu/CE.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta das dotações Orçamentárias da Promoção de Eventos Sócio Culturais, prevista no orçamento deste município, suplementares se necessárias.
Artigo 4° – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, 25 de maio de 2023.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 46.1/2023
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ –
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE torna público o extrato do contrato Nº 2023.05.22.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.04.17.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.130 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.120 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICO –
HOSPITALARES DE LABORATÓRIO, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU-EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 1.485.199,76 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 24 de Maio de 2023. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 46.2/2023
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ –
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE torna público o extrato do contrato Nº 2023.05.22.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.04.17.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.130 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.120 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICO –
HOSPITALARES DE LABORATÓRIO, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: CASSIO COSTA FORTI. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 95.896,00 (Noventa e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Seis Reais). Caririaçu/Ceará, Em 24 de Maio de 2023. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 46.3/2023
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ –
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE torna público o extrato do contrato Nº 2023.05.22.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.04.17.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.130 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.120 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICO –
HOSPITALARES DE LABORATÓRIO, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: MARISTELA BELOTTO PELOZZO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 131.908,00 (Cento e Trinta e Um Mil, Novecentos e Oito Reais). Caririaçu/Ceará, Em 24 de Maio de 2023. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 46.4/2023
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ –
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE torna público o extrato do contrato Nº 2023.05.22.04, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.04.17.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.130 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.120 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICO –
HOSPITALARES DE LABORATÓRIO, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: CICERO ROBERTO DE ARAUJO GOMES-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO ROBERTO DE ARAÚJO GOMES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 68.799,80 (Seiscentos e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 24 de Maio de 2023. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Aviso: 46.5/2023
Aviso de Anulação de Licitação
Estado do Ceará –
Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará –
Aviso de Anulação de Licitação –
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.10.01, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Materiais de Laboratório para atender as necessidades do hospital Geraldo Lacerda Botelho junto da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu –
Ceará, foi ANULADA. O Termo de Anulação da licitação e demais documentos se encontram a disposição na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu –
Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-Ceará, Em 24 de Maio de 2023. José Lenos Bessa Batista - Pregoeiro Oficial.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 46.6/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ –
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do município de Caririaçu torna público o extrato do Primeiro Aditivo N.º 2023.03.24.01 ao Contrato N.º 2022.10.27.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL MORAISÃO DE CARIRIAÇU-CE - RUA JOSÉ JOAQUIM, 576 - BAIRRO PARAÍSO - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 05 (Cinco Meses/150 Cento e Cinquenta) dias, conforme cronograma físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 27 de Março de 2023 com o seu novo vencimento na data do dia 24 de Agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 24 de Maio de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral do Município.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 46.7/2023
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ –
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Caririaçu/Ceará, torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.05.24.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.10.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.13.392.0002.2.018 (Secretaria Municipal de Cultura). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICO EM DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: POSSIANO SANTANA BEZERRA - TOP’
FOGOS. ASSINA PELA CONTRATADA: POSSIANO SANTANA BEZERRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 73.900,00 (Setenta e Três Mil e Novecentos Reais). Caririaçu/Ceará, Em 24 de Maio de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
