Diário oficial

NÚMERO: 1045/2023

09/03/2023 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: jose edmilson leite barbosa - CPF: ***.338.943-** em 10/03/2023 12:53:38 - IP com nº: 192.168.0.132

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 10/2023
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.03.03.01-SAMAE, resultante do TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.13.01-SAMAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.17.512.0049.2.137. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO EM PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ

CONTRATADA: JL SERVIÇOS E ASSESSORIA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LIMA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$ 45.600,00 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais), sendo pago mensalmente um valor de R$ 3.800,00 (Três Mil e Oitocentos Reais). Caririaçu/Ceará, Em 08 de Março de 2023. Cicero Soares Santana - Diretor do SAMAE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 10.1/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2023.03.07.01-SAMAE ao Contrato n. 2023.01.06.01-SAMAE, decorrente da Pregão Presencial Nº 2022.12.12.01-SAMAE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea d e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para o objeto licitado. Somando assim ao valor unitário contratado da Gasolina Comum o percentual de 17,5% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 5,99 (Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. Caririaçu/Ceará, Em 08 de Março de 2023. Cicero Soares Santana - Diretor do SAMAE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 20/2023
Aviso de Chamada Pública
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Caririaçu Aviso de Chamada Pública O Presidente da comissão de licitação da Prefeitura municipal de Caririaçu, no uso de suas atribuições comunica aos interessados que até próximo dia 30 de Março de 2023, às 09:00 horas, estará recebendo dos grupos Formais, Informais e Individual os documentos de habilitação e projetos de vendas, referente a Chamada Publica 001/2023, cujo o objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Endereço: Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu Ceará. Caririaçu-Ceará, Em 08 de Março de 2023. José Lenos Bessa Batista Presidente da CPL.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 20.1/2023
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE torna público o extrato do contrato Nº 2023.03.02.05, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.02.01.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.096 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) 0403.12.306.0075.2.097 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 1.560.131,80 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Oitenta Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 08 de Março de 2023. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 20.3/2023
AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Cultura do Município de Caririaçu-Ceará, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 001/2023, para a contratação do artista ZÉ CANTOR, para uma apresentação no evento da Comemoração da 15º edição da festa do MILHO do Município de Caririaçu-Ceará, que será realizado no dia 03 de Junho de 2023, pelo valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). CONTRATADO: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 43.915.507/0001-88. Dotação orçamentária nº 0218.13.392.0023.2.065 - elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: artigo 25, inciso III da Lei nº 8666/93. Declaração de INEXIGIBILIDADE proferida pelo ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Cultura do Município de Caririaçu-Ceará. Caririaçu-Ceará, Em 08 de Março de 2023. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral

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