ASSINA PELA CONTRATADA: CLOVES SOARES DE MELO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. Caririaçu-Ceará, Em 09 de Janeiro de 2023. Cicero Soares Santana - Diretor do Samae.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Processo adm – cicera vania barros

Art. 02º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 02 de janeiro de 2023.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

Designa equipe da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de observância ao princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública, a partir de empresas licitantes que atendam as exigências de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e a qualificação-técnica para fornecer produtos, serviços, executar obras, bem como alimentação e locações, dentro dos padrões técnicos, prazo, qualidade e segurança especificamente em lei;

CONSIDERANDO que compete a Comissão de Licitação e à sua Equipe de colaboradores, preparar o instrumento convocatório, processo e julgar a licitação em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação dos instrumentos convocatórios, do julgamento e dos que lhe são correlatos;

CONSIDERANDO os termos do Art. 51 da Lei Federal 8.666/93, que determina a instituição de uma Comissão Permanente para acompanhamento dos procedimentos licitatórios de interesse do Município de Caririaçu/CE e de suas entidades da administração indireta do Município.

DETERMINA:

Art. 1.º - Nomear os Membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu:

a)Presidente – JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – CPF N° 053.344.853-09;

b)Assistente da Comissão de Licitação – VITÓRIA GOMES – CPF N° 074.539.513-99.

c)Agente da (Comissão) Permanente de Licitação – ANA CLAUDIA BEZERRA DE SOUZA– CPF N° 052.076.603-22.

Art. 2.º - Compete à Comissão Permanente de Licitação a função de receber, examinar, julgar todos os documentos e procedimentos relativos às Licitações e ao cadastramento de licitantes no âmbito das unidades administrativas do Município de Caririaçu/CE, inclusive órgãos da administração indireta.

Art. 3.º - O prazo de mandato da respectiva Comissão será de 01 (um) ano, conforme preceitua o § 4° do Art. 51 da Lei Federal N° 8.666/1993.

Art. 4.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 02 de Janeiro de 2023.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Designar o pregoeiro Oficial e os membros da Comissão Permanente de Pregão, desta Unidade Federativa, conforme descrição abaixo:

I – Pregoeiro:

a)JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – CPF N° 053.344.853-09;

II – Membros:

a)VITÓRIA GOMES – CPF N° 074.539.513-99.

b)ANA CLAUDIA BEZERRA DE SOUZA – CPF N° 052.076.603-22.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 02 de Janeiro de 2023.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. ANA PAULA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 041.495.983-39, portadora do RG n° 2006099071827 para exercício do Cargo de DIRETORA DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, o Sr. ANTONIO CARLOS MAIA, inscrito no CPF sob o n° 891.008.243-72, portador do RG n° 20082054341 para exercício do Cargo de DIRETOR DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 3º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, o Sr. ANTONIO PROTASIO DAS CHAGAS JUNIOR, inscrito no CPF sob o n° 019.918.723-13, portador do RG n° 2001097144656 para exercício do Cargo de DIRETOR DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 4º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. FRANCILEIDE GOMES DE OLIVEIRA FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 913.345.353-53, portadora do RG n° 99029319047 para exercício do Cargo de DIRETORA DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 5º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. FRANCISCA CRISTIANE GOMES DA COSTA MENDONÇA, inscrita no CPF sob o n° 065.493.023-66, portadora do RG n° 2003029049453 para o exercício do Cargo de DIRETORA DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 6º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. HOZANA SILVA COSTA, inscrita no CPF sob o n° 016.313.923-79, portadora do RG n° 2002029209932 para exercício do Cargo de DIRETORA DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 7º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. LUCIA CRISTINA DA CUNHA, inscrita no CPF sob o n° 257.732.768-44, portadora do RG n° 306068783 SSP-SP para o exercício do Cargo de DIRETORA DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 8º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 500.208.543-15, portadora do RG n° 2002029265239 para exercício do Cargo de DIRETORA DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 9º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. MARIA LICINHA SOARES, inscrita no CPF sob o n° 222.873.023-87, portadora do RG n° 8051580 para exercício do Cargo de DIRETORA DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 10º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. VERA LUCIA DA SILVA FRANÇA, inscrita no CPF sob o n° 035.228.383-19, portadora do RG n° 20071143291 para exercício do Cargo de DIRETORA DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 11º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 05 de janeiro de 2023.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1º - Designar a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. CICERA FRANCA CARNEIRO, inscrita no CPF sob o n° 023.499.333-26, portadora do RG n° 2001097143781 SSP-CE para o exercício do Cargo de DIRETORA DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º - Designar a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. CICERA IVANEIDE SOARES SILVA, inscrita no CPF sob o n° 929.365.043-68, portadora do RG n° 960291862101 para exercício do Cargo de DIRETORA DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 3º - Designar a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. FRANCISCA FRANCIMAR VANDERLEI, inscrita no CPF sob o n° 879.649.023-34, portadora do RG n° 96029454527 SSP-CE para exercício do Cargo de DIRETORA DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 4º - Designar a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. FRANCISCA FRANCINEIDE FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 346.573.633-87, portadora do RG n° 97029150542 SSP-CE para o exercício do Cargo de DIRETORA DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 5º - Designar a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. GEORGIA XAVIER FERREIRA SOUSA, inscrita no CPF sob o n° 969.046.583-04, portadora do RG n° 96029308148 SSP-CE para o exercício do Cargo de DIRETORA DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 6º - Designar a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. IRAIDES FERNANDES COSTA, inscrita no CPF sob o n° 774.328.003-91, portadora do RG n° 95029026420 para exercício do Cargo de DIRETORA DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 7º - Designar a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. JOSEFA JUDITE VIEIRA SOUSA, inscrita no CPF sob o n° 035.596.893-25, portadora do RG n° 2003099066500 SSP-CE para o exercício do Cargo de DIRETORA DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 8º - Designar a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. LIANE BORGES ALCANTARA, inscrita no CPF sob o n° 009.613.503-42, portadora do RG n° 96029137556 SSPCE para exercício do Cargo de DIRETORA DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 9º - Designar a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. MARIA DO AMARAL PINHEIRO, inscrita no CPF sob o n° 771.761.383-20, portadora do RG n° 231129992 SSP-CE para o exercício do Cargo de DIRETORA DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 10º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. MARIA MARLUCIA GUEDES FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 773.183.823-49, portadora do RG n° 20074643880 SSP-CE, para exercício do Cargo de DIRETORA DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 11º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 05de janeiro de 2023.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. ANA KELLE SILVA ALVES, inscrita no CPF sob o n° 015.711.733-23, portadora do RG n° 542313856 para exercício do Cargo de COORDENADOR PEGAGOGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. CLARINA RAMOS BORGES, inscrita no CPF sob o n° 993.079.953-20, portadora do RG nº 2000099027080 para exercício do Cargo de COORDENADOR PEGAGOGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 3º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, o Sr. DANIEL DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o n° 065.656.553-59, portador do RG n° 20081067334 para exercício do Cargo de COORDENADOR PEGAGOGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 4º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. FRANCISCA TEREZA GOMES DA COSTA, inscrita no CPF sob o n° 416.812.098-88, portadora do RG n° 591679103 para exercício do Cargo de COORDENADOR PEGAGOGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 5º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. GEISA PEREIRA BORGES, inscrita no CPF sob o n° 067.342.853-24, portadora do RG n° 2002029207492 para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEGAGOGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 6º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, o Sr. JEAN MARIO SOARES E SILVA, inscrito no CPF sob o n° 941.158.263-04, portador do RG n° 96029258299 para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEGAGOGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 7º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. JOSEFA GNELLE GOMES PALMEIRA, inscrita no CPF sob o n° 035.295.493-04, portadora do RG n° 2006099073145 para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEGAGOGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 8º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. JOSEFA JANEKELE SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o n° 601.258.333-85, portadora do RG n° 2000029214670 para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEGAGOGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 9º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. MARIA SULIANE FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 015.127.473-86, portadora do RG n° 2001097143374 para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEGAGOGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 10º - Designar a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. NAIDA SOARES DO NASCIMENTO MOURA, inscrita no CPF sob o n° 041.337.083-69, portadora do RG n° 2005099048770 SSP-CE para exercício do Cargo de COORDENADOR PEGAGOGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 11º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. ROSELI BATISTA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o n° 047.168.463-50, portadora do RG n° 2007029115602 para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEGAGOGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 12º - Nomear a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. ROSA SANTOS RODRIGUES FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 019.475.993-80, portadora do RG n° 2004034054794 para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEGAGOGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 13º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 05 de janeiro de 2023.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1º - Designar a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. CICERA VANIA VIANA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o n° 441.719.273-15, portadora do RG n° 170483789 SSP-CE para exercício do Cargo de COORDENADOR PEGAGOGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º - Designar a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. CRISTINA ONASSES VIANA ARAUJO, inscrita no CPF sob o n° 762.458.883-87, portadora do RG n° 20072345459 SSP-CE para exercício do Cargo de COORDENADOR PEGAGOGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 3º - Designar a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. EDILANIA SIEBRA AMARO, inscrita no CPF sob o n° 922.075.703-63, portadora do RG n° 2000029015554 SSP-CE para exercício do Cargo de COORDENADOR PEGAGOGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 4º - Designar a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. EVANIA ALVES FERREIRA PEREIRA, inscrita no CPF sob o n° 276.458.863-15, portadora do RG n° 20071789736 SSP-CE para exercício do Cargo de COORDENADOR PEGAGOGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 5º - Designar a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. FABIANA ALVES FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 930.914.513-72, portadora do RG n° 2000099032105 para exercício do Cargo de COORDENADOR PEGAGOGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 6º - Designar a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. MARIA ALISANDRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 822.206.203-44, portadora do RG n° 96029099417 SSP-CE para exercício do Cargo de COORDENADOR PEGAGOGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 7º - Designar a partir de 05 de janeiro de 2023, a Sra. MARIA GORETE SILVA CRUZ, inscrita no CPF sob o n° 813.295.123-91, portadora do RG n° 96029383867 SSP-CE para exercício do Cargo de COORDENADOR PEGAGOGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 8º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 05 de janeiro de 2023.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

DISPÕE sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS – FUNDEB) – Município de Caririaçu Estado do Ceará.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 70, INCISO X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 785/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021.

RESOLVE:

Art. 1º.: Ficam nomeados para compor o Conselho Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS – FUNDEB) – Município de Caririaçu Estado do Ceará, para o período de 2023 a 2026, os seguintes:

PRESIDENTE: ANA PAULA ALVES DA SILVA CPF: 041.495.983-39

VICE-PRESIDENTE: LIANE BORGES ALCANTARA CPF: 009.613.503-42

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

TITULAR: SAMIRY LIMA DE MORAISCPF: 615.073.473-08

TITULAR: MARIA DA PAZ OLIVEIRACPF: 984.210.343-91

SUPLENTE: CICERO ARNALDO BEZERRA SILVACPF: 821.663.823-04

SUPLENTE: MARIA DE FATIMA AQUINO BORGESCPF: 495.874.043-00

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS:

TITULAR: ANA PAULA ALVES DA SILVA CPF: 041.495.983-39

SUPLENTE: IRAIDES FERNANDES COSTACPF: 774.328.003-91

REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

TITULAR: RAIMUNDO SALES DA SILVA FILHOCPF: 016.744.643-63

SUPLENTE: EVANIA SIEBRA DA SILVACPF: 036.284.513-10

REPRESENTANTES DE PAIS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

TITULAR: GEORGIA XAVIER FERREIRA SOUSACPF: 969.046.583-04

TITULAR: VERA LUCIA DA SILVA FRANÇACPF: 035.228.383-19

SUPLENTE: ANTONIO PROTASIO DAS CHAGAS JUNIOR CPF: 019.918.723-13

SUPLENTE: CICERA FERREIRA DE MONTECPF: 013.893.993-46

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

TITULAR: MARIA NICOLLY VIEIRA DE SOUZA CPF: 067.194.133-09

TITULAR: DIEGO BORGES XENOFONTE DE MORAIS CPF: 058.440383-63

SUPLENTE: JOANA ELIZIA NOGUEIRA VIEIRA CPF: 097.497.493-59

SUPLENTE: IZABELA CORREIRA DE MELO CPF: 086.780.363-03

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

TITULAR: JOSEFA SIMONE SILVA ARAUJO CPF: 560.265.523-91

SUPLENTE: CARLOS HENRIQUE MOREIRA DA SILVA CPF: 055.686.803-02

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃOES DA SOCIEDADE CIVIL

TITULAR: HOZANA SILVA COSTACPF: 016.313.923-79

TITULAR: LIANE BORGES ALCANTARACPF: 009.613.503-42

SUPLENTE: FRANCISCA FRANCINEIDE FEITOSACPF: 346.573.633-87

SUPLENTE: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA CPF: 500.208.543-15

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO

TITULAR: FRANCILEIDE GOMES DE OLIVEIRA FEITOSA CPF: 913.345.353-53

SUPLENTE: ANTONIO CARLOS MAIACPF: 891.008.243-72

Art. 2º.: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu Estado do Ceará 30 de dezembro de 2022.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal