Diário oficial

NÚMERO: 1012/2023

05/01/2023 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: jose edmilson leite barbosa - CPF: ***.338.943-** em 05/01/2023 15:47:59 - IP com nº: 10.0.0.203

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CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - Licitações - Extrato: 01/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO
ESTADO DO CEARA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Primeiro Aditivo de N.º 2022.12.28.08-CM ao Contrato N.º 2022.06.03.01-CM decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.04.11.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, PREVISTO NOS ARTIGOS 31 E 70 DA CF/88, OBJETIVANDO ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO DO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ÓRGÃOS VINCULADOS) JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 meses referente ao exercício financeiro de 2023. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. Caririaçu-Ceará, Em 04 de Janeiro de 2023. Marcos Bezerra de Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - Licitações - Extrato: 02/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO
ESTADO DO CEARA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Primeiro Aditivo de N.º 2022.12.28.09-CM ao Contrato N.º 2022.06.03.02-CM decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.04.11.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA E ACOMPANHAMNETO GERENCIAL DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: H.F. PEREIRA, EMPREENDIMENTOS. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 meses referente ao exercício financeiro de 2023. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: HILTON FEITOSA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. Caririaçu-Ceará, Em 04 de Janeiro de 2023. Marcos Bezerra de Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 02/2023
Aviso de Licitação
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará Aviso de Licitação Os Ordenadores (as) de Despesas das Secretarias de Administração, Saúde, Assistência Social e Educação, através da comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93 e 10.520/02 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Janeiro de 2023, as 08:00horas estará realizando licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 2022.12.27.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu Ceará. Caririaçu/Ceará, Em 04 Janeiro de 2023. José Lenos Bessa Batista Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 02/2022
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOS DOCUMENTOS DE HABILTIAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOS DOCUMENTOS DE HABILTIAÇÃO Referente a licitação sob a modalidade de Pregão Presencial n.º 2022.12.12.01-SAMAE, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. A Pregoeira juntamente com a comissão de Pregão torna público para os interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preços e dos documentos de habilitação do certame em referência, e informa que a Licitante habilitada e vencedora do certame foi a empresa: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 97.549.727/0001-64, com o valor global correspondente a quantia para o Lote 01 de R$ 91.800,00 (Noventa e Um Mil e Oitocentos Reais) e com o valor global correspondente a quantia para o Lote 02 de R$ 125.100,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil e Cem Reais). A ATA de julgamento da sessão e demais documentos pertinente a instrução do processo está à disposição dos interessados na sala da comissão de licitação no horário de 08:00horas as 12:00 horas, no endereço Rua José Joaquim de Santana, 178 Centro - Caririaçu-Ceará. CEP: 63.220-000. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1429. Caririaçu, Em 04 de Janeiro de 2023. Gilvana Siebra Costa Pregoeira do Samae.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - Licitações - Extrato: 03/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO
ESTADO DO CEARA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Primeiro Aditivo N.º 2022.12.28.02-CM ao Contrato N.º 2022.05.30.01-CM decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.22.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO A SEREM PRESTADOS NA CRIAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO INSTITUCIONAL, DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 meses referente ao exercício financeiro de 2023. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO RONUERY RODRIGUES COELHO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. Caririaçu-Ceará, Em 04 de Janeiro de 2023. Marcos Bezerra de Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - Licitações - Extrato: 04/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO
ESTADO DO CEARA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Terceiro Aditivo N.º 2022.12.28.01-CM ao Contrato N.º 2021.03.16.01-CM decorrente da Tomada de Preços Nº 2021.02.19.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA CONTABIL NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; GERAÇÃO E ENVIO DOS DADOS CONTABEIS DO SIM, E NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: DIGISERV DIGITALIZAÇÃO ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2023. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO EDER DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. Caririaçu-Ceará, Em 04 de Janeiro de 2023. Marcos Bezerra de Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - Licitações - Extrato: 05/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO
ESTADO DO CEARA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Primeiro Aditivo N.º 2022.12.28.05-CM ao Contrato N.º 2022.05.06.03-CM decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.16.01-CM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO JUNTO AO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ, deste município.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: JUSCELINO VIEIRA BEZERRA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 meses referente ao exercício financeiro de 2023. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: JUSCELINO VIEIRA BEZERRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. Caririaçu-Ceará, Em 04 de Janeiro de 2023. Marcos Bezerra de Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - Licitações - Extrato: 06/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO
ESTADO DO CEARA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Terceiro Aditivo N.º 2022.12.28.03-CM ao Contrato N.º 2021.04.07.01-CM decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.27.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM PDF E JPG DOS PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS, E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA RECEITA E DESPESA DE RESPONSABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: H.F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS - ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2023. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: HILTON FEITOSA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. Caririaçu-Ceará, Em 04 de Janeiro de 2023. Marcos Bezerra de Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - Licitações - Extrato: 07/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO
ESTADO DO CEARA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Terceiro Aditivo N.º 2022.12.28.04-CM ao Contrato N.º 2021.03.16.02-CM decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.18.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2023. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. Caririaçu-Ceará, Em 04 de Janeiro de 2023. Marcos Bezerra de Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - Licitações - Extrato: 08/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO
ESTADO DO CEARA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Primeiro Aditivo de N.º 2022.12.28.07-CM ao Contrato N.º 2022.05.06.02-CM decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.02.16.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: L. E. OLIVEIRA SOUSA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 02 meses referente ao exercício financeiro de 2023. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2023 até 28 de Fevereiro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. Caririaçu-Ceará, Em 04 de Janeiro de 2023. Marcos Bezerra de Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - Licitações - Extrato: 09/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO
ESTADO DO CEARA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Primeiro Aditivo de N.º 2022.12.28.06-CM ao Contrato N.º 2022.05.06.01-CM decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.02.16.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JUNTO AO SETOR PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL NA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DA FOLHA DE PAGAMENTO, ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO FUNCIONAL, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE GFIP, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 meses referente ao exercício financeiro de 2023. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. Caririaçu-Ceará, Em 04 de Janeiro de 2023. Marcos Bezerra de Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - Licitações - Extrato: 10/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO
ESTADO DO CEARA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Segundo Termo de Aditivo N.º 2022.12.28.10-CM ao Contrato N.º 2022.04.06.01-CM decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.03.10.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: ASP AUTOMOÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2023. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. Caririaçu-Ceará, Em 04 de Janeiro de 2023. Marcos Bezerra de Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - Licitações - Extrato: 11/2023
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO
ESTADO DO CEARA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo N.º 2022.12.28.11-CM ao Contrato N.º 2022.04.06.02-CM decorrente do Pregão Presencial Nº 2022.03.10.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2023. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO DE CARVALHO OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. Caririaçu-Ceará, Em 04 de Janeiro de 2023. Marcos Bezerra de Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 208/2022
Exonerar, todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola e Diretor Pedagógico.
PORTARIA N.º 208/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1º - Exonerar, a partir de 30 de dezembro de 2022, todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola e Diretor Pedagógico pertencentes à secretaria Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Juventude.

Art. 2° - Ficam extintas todas as gratificações pagas relacionadas ao exercício da função comissionada aos portadores dos respectivos cargos.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 30 de Dezembro de 2022.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

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