SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 01/2022
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PUBLICO PARA O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO N° 2022.11.25.01, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2021/SEDUC/MT. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2 DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021/SEDUC/MT, DECORRENTE DO PREGÃO RP N° 042/2021/SEDUC. Valor Global R$ 1.217.618,34 (Um Milhão, Duzentos e Dezessete Mil, Seiscentos e Dezoito Reais e Trinta e Quatro Centavos). Dotação Orçamentária: 0403.12.361.0008.2.097 e elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Maria Joelia Correia Martins e de outro lado, a empresa ON – HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15, com sede à Rua do Paraíso, 148 6ºandar, Paraíso – São Paulo/SP CEP: 04.103-000 neste ato devidamente representada pela Senhora Debora Rocha Costa, Inscrita no CPF: 049.458.766-06 e RG: MG10415471. Vigência do Contrato: A partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. Data do Contrato: 25 de Novembro de 2022. Caririaçu-Ceará, Em 01 de Dezembro de 2022. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 02/2022
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Segundo Termo de ADITIVO Nº 2022.10.27.01 ao Contrato n. 2021.11.10.01, decorrente do Pregão Presencial Nº 2021.08.10.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado de 900 CM/PC para 1.125 CM/PC no Diário Oficial do Estado (DOE). Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 205.400,00 (Duzentos e Cinco Mil e Quatrocentos Reais), mais a quantidade aditivada no valor de R$ 22.275,00 (Vinte e Dois Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais), para o Diário Oficial do Estado (DOE), perfazendo o valor global para a quantia correspondente de R$ 227.675,00 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 01 de Dezembro de 2022. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 03/2022
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Primeiro Termo de ADITIVO Nº 2022.10.17.01 ao Contrato n. 2022.03.14.02, decorrente da Pregão Eletrônico Nº 2022.01.25.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA MATERIAIS DE EXPEDIENTE E JOGOS EDUCATIVOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO LACERDA BOTELHO, CAPS, PSF, NASF, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município de Caririaçu-Ceará. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado, em referência ao(s) LOTE 03, itens 02, 03, 04, 04, 07 e 10. LOTE 05, itens 05, 06, 21, 23, 27, 32, 33, 34, 36, 38, 43, 64, 65, 74, 75, 78, 86, 90 e 92. Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Valor global aditivado para o(s) LOTE 03 R$ 36.534,50 (Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). LOTE 05 R$ 61.702,50 (Sessenta e Um Mil, Setecentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 01 de Dezembro de 2022. Maysa Kelly Leite De Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 04/2022
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2022.10.17.02 ao Contrato n. 2022.03.14.01, decorrente da Pregão Eletrônico Nº 2022.01.25.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA MATERIAIS DE EXPEDIENTE E JOGOS EDUCATIVOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO LACERDA BOTELHO, CAPS, PSF, NASF, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município de Caririaçu-Ceará. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GERALDO MACHADO DA SILVA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado, em referência ao(s) Lote 01, itens 02, 03, 04, 12, 16, 17, 18, 24, 27, 29, 36, 40, 47, 49 e 63. Lote 06, item 83. Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Valor global aditivado para o(s) Lote 01 R$ 43.727,00 (Quarenta e Três Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais) e Lote 06 R$ 4.306,75 (Quatro Mil, Trezentos e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO MACHADO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 01 de Dezembro de 2022. Maysa Kelly Leite De Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 05/2022
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, torna público o extrato do contrato Nº 2022.11.29.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.11.07.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0002.2.096 (Secretaria Municipal de Educação – QSE) – 0403.12.361.0008.2.097 (Secretaria Municipal de Educação – Ensino Fundamental) – 0403.12.365.0024.2.106 (Secretaria Municipal de Educação – Ensino Infantil). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 00KM (ZERO) TIPO VAN (DIESEL), TIPO PICK UP (DIESEL), TIPO PICK UP (GASOLINA) E TIPO PASSEIO (GASOLINA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E O TRANSPORTE DE PROFESSORES E FORMADORES ENTRE AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CESARIO CESAR FERREIRA GOMES FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 1.763.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Sessenta e Três Mil Reais). Caririaçu/Ceará, Em 01 de Dezembro de 2022. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 06/2022
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, torna público o extrato do contrato Nº 2022.11.29.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.11.07.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0002.2.096 (Secretaria Municipal de Educação – QSE) – 0403.12.361.0008.2.097 (Secretaria Municipal de Educação – Ensino Fundamental) – 0403.12.365.0024.2.106 (Secretaria Municipal de Educação – Ensino Infantil). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 00KM (ZERO) TIPO VAN (DIESEL), TIPO PICK UP (DIESEL), TIPO PICK UP (GASOLINA) E TIPO PASSEIO (GASOLINA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E O TRANSPORTE DE PROFESSORES E FORMADORES ENTRE AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: MITO COMERCIO DE VEICULOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernando Hugo de Albuquerque Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 257.999,99 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 01 de Dezembro de 2022. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 07/2022
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, torna público o extrato do contrato Nº 2022.11.29.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.11.07.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0002.2.096 (Secretaria Municipal de Educação – QSE) – 0403.12.361.0008.2.097 (Secretaria Municipal de Educação – Ensino Fundamental) – 0403.12.365.0024.2.106 (Secretaria Municipal de Educação – Ensino Infantil). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 00KM (ZERO) TIPO VAN (DIESEL), TIPO PICK UP (DIESEL), TIPO PICK UP (GASOLINA) E TIPO PASSEIO (GASOLINA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E O TRANSPORTE DE PROFESSORES E FORMADORES ENTRE AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: CEVEMA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO. ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 551.880,00 (Quinhentos e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Oitenta Reais). Caririaçu/Ceará, Em 01 de Dezembro de 2022. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Portarias - Nomeação: 206/2022
FRANCISCA INACIA DE FRANÇA
PORTARIA N.º 206/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Afastar por aposentadoria a servidora FRANCISCA INACIA DE FRANÇA, inscrita no CPF sob o n° 369.670.333-87, portadora do RG n° 2018243248-8 SSP-CE, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 009/2022 datado de 16 de novembro de 2022 expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de dezembro de 2022.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
