Diário oficial

NÚMERO: 509/2019

14/11/2019 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Aviso: 01019
AVISO DE ANULAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CEARÁ - AVISO DE ANULAÇÃO - O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará comunica aos interessados que a licitação sob a modalidade de TOMADAD DE PREÇOS Nº 2019.08.02.02, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. Foi ANULADA, o termo de anulação se encontra a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Fincando assim aberto o prazo de recurso conforme Art. 109 alínea c da Lei de Licitações. Caririaçu/Ceará, Em 12 de Novembro de 2019. José Lenos Bessa Batista - Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Aviso: 02019
AVISO DE ANULAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CEARÁ - AVISO DE ANULAÇÃO - O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará comunica aos interessados que a licitação sob a modalidade de TOMADAD DE PREÇOS Nº 2019.08.02.01, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO PALESTINA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO ENDEREÇO: RUA PEDRO GONCALO COSTA, CARIRIAÇU-CE. Foi ANULADA, o termo de anulação se encontra a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Fincando assim aberto o prazo de recurso conforme Art. 109 alínea c da Lei de Licitações. Caririaçu/Ceará, Em 12 de Novembro de 2019. José Lenos Bessa Batista - Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 03019
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Primeiro Termo de ADITIVO Nº 2019.10.30.01 ao Contrato n. 2019.01.04.04, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.11.26.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea b e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado de 85.000 para 106.250 litros de Diesel S-10. Somando assim o valor do contrato de R$ 521.400,00 (Quinhentos e Vinte e Um Mil e Quatrocentos Reais), mais a quantidade aditivada no valor de R$ 81.812,50 (Oitenta e Um Mil, Oitocentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos), perfazendo o valor global de R$ 603.212,50 (Seiscentos e Três Mil, Duzentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 12 de Novembro de 2019. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Portarias - Reintegração: 170019
NADIA MIRELE BRITO COSTA FEITOSA
PORTARIA N.º 170/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Reintegrar, a partir de 08 de Novembro de 2019, a Sra. NADIA MIRELE BRITO COSTA FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 031.063.693-02, portadora do RG n° 2005034069633 SSP-CE para o exercício do Cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - em conformidade da Decisão Judicial nos Autos do Processo nº 0004706-11.2017.8.06.0059.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 08 de novembro de 2019.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Portarias -
DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI
PORTARIA Nº 1411001/2019 14 DE NOVEMBRO 2019

O Diretor do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu Ceará - PREVCAR, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço deste fundo, o Servidor adiante indicado, conforme condições a seguir:

Objetivo da viagem: PARTICIPAR DO 18º CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA DA ANEPREM, E O 1º WORKSHOP DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

NOME: DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI

CPF: 749.562.483-34CARGO: DIRETOR PRESIDENTE

DESTINO: MACEIÓ/AL PERIODO: 18,19 E 20/11/2019

QUANTIDADE: 03 (TRÊS)VALOR DA DIARIA: R$ 500,00

TOTAL CONCEDIDO: R$ 1.500,00

Artigo 2° - Fica a Tesouraria autorizar a efetuar ao servidor acima qualificado, em espécie e/ou cheque nominal, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo.

Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação:

REGISTRE - SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu Ceará - PREVCAR, em 14 de Novembro 2019.

DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI

Diretor Presidente

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