NÚMERO: 1668/2026

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.10.06.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará as 09:00 horas, do dia 22 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2026.10.06.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu/CE, Em 07 de Outubro de 2026. José Lenos Bessa Batista – Pregoeiro Oficial.

Seleção e contratação de Organização Social, sem fins lucrativos, para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Município de Caririaçu/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO N.º 2026.09.30.01. O Município de Caririaçu-Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Contrato de Gestão n.º 2026.09.30.01, decorrente do Chamamento Público n.º 004/2026-SMS. Objeto: Seleção e contratação de Organização Social, sem fins lucrativos, para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Município de Caririaçu/CE. Contratada: Associação Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lavras da Mangabeira - CNPJ: 07.609.365/0001-67. Valor Anual: R$ 14.522.538,41 (Quatorze Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Um Centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Dotação: 0503 – Fundo Municipal de Saúde (10.301.0026.2.094; 10.302.0027.2.106; 10.302.0027.2.104; 10.301.0026.2.097) – 3350.85.00. Base Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei 8.080/90 e Lei Municipal 955/25. Data de Assinatura: 30/09/2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 2026.09.25.01 ao Contrato n. 202509290001, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.28.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, POR MEIO DE POSTOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-CE, EM VIAGENS OFICIAIS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE PACIENTES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS DESLOCAMENTOS AUTORIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: SAMPAIO E LOPES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, e vigorará a partir de 30 de setembro de 2026, com novo vencimento em 30 de setembro de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO DANTAS SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-CE, Em 25 de Setembro de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 2026.09.25.02 ao Contrato n. 202509290002, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.28.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, POR MEIO DE POSTOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-CE, EM VIAGENS OFICIAIS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE PACIENTES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS DESLOCAMENTOS AUTORIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SAMPAIO E LOPES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, e vigorará a partir de 30 de setembro de 2026, com novo vencimento em 30 de setembro de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO DANTAS SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-CE, Em 25 de Setembro de 2026. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 2026.09.25.03 ao Contrato n. 202509290003, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.28.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, POR MEIO DE POSTOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-CE, EM VIAGENS OFICIAIS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE PACIENTES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS DESLOCAMENTOS AUTORIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SAMPAIO E LOPES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, e vigorará a partir de 30 de setembro de 2026, com novo vencimento em 30 de setembro de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO DANTAS SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-CE, Em 25 de Setembro de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 2026.09.25.04 ao Contrato n. 202509290004, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.28.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, POR MEIO DE POSTOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-CE, EM VIAGENS OFICIAIS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE PACIENTES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS DESLOCAMENTOS AUTORIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: SAMPAIO E LOPES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, e vigorará a partir de 30 de setembro de 2026, com novo vencimento em 30 de setembro de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO DANTAS SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. Caririaçu-CE, Em 25 de Setembro de 2026. Maria Zélia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.

Exonerar a partir do dia 07 de outubro de 2026, a pedido do servidor CICERO DERMAN LOURENÇO BRITO da Portaria n° 354/2003 de 03 de fevereiro de 2003, do exercício do Cargo de DIGITADOR da Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA N° 109/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar a partir do dia 07 de outubro de 2026, a pedido do servidor CICERO DERMAN LOURENÇO BRITO, inscrito no CPF sob o n° 771.***.***-78, da Portaria n° 354/2003 de 03 de fevereiro de 2003, do exercício do Cargo de DIGITADOR da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 07 de outubro de 2026.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito do Município de Caririaçu