Resolve conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora REGINACELI BORGES PEREIRA.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 012/2026

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 220712812026 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:

Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora REGINACELI BORGES PEREIRA, CPF nº 222.***.***-49, RG: 201******6-9, residente na Rua José Borges, 454, Centro, Caririaçu-CE, CEP: 63320-000, Professora II – Nível E, matrícula/Prefeitura nº 471, lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 4.122,94 (quatro mil, cento e vinte e dois reais, noventa e quatro centavos).

DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 4.122,94 (quatro mil, cento e vinte e dois reais, noventa e quatro centavos).

BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 4.122,94Lei nº 929/2024Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$ 4.122,94

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do ente municipal, conforme LEI N°. 561/2013 com redação dada pela LEI Nº1014/2025.

Caririaçu (CE) 30 de setembro de 2026.

Luiz Acácio Machado Leite

Prefeito do Município de Caririaçu-CE

Deusemar Pereira Vanderlei

Diretor Presidente do Prevcar

Portaria nº 368/2025

Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a servidora MARIA CLAUDIA DA SILVA.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 013/2026

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 200712802026 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:

Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a servidora MARIA CLAUDIA DA SILVA, CPF nº 729.***.***-68, RG: 200******3-1, residente na Rua do Ferreiro, SN, Pernambuquinho, Caririaçu-CE, CEP: 63320-000, Professora II – Nível J, matrícula/Prefeitura nº 253, lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$4.779,09 (quatro mil, setecentos e setenta e nove reais, nove centavos).

DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$4.779,09 (quatro mil, setecentos e setenta e nove reais, nove centavos).

BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$4.779,09Lei nº 929/2024Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$4.779,09

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do ente municipal, conforme LEI N°. 561/2013 com redação dada pela LEI Nº1014/2025.

Caririaçu (CE) 30 de setembro de 2026.

Luiz Acácio Machado Leite

Prefeito do Município de Caririaçu-CE

Deusemar Pereira Vanderlei

Diretor Presidente do Prevcar

Portaria nº 368/2025

Resolve conceder aposentadoria HELENA RIBEIRO AGUIAR.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 014/2026

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 130712782026 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:

Art.1º. Resolve conceder HELENA RIBEIRO AGUIAR, CPF nº 495.***.***-04, RG: 202******70, residente na Rua Coronel Botelho,626, Centro, Caririaçu-CE, CEP: 63320-000, Auxiliar de Serviços Gerais II, matrícula/Prefeitura nº 410, lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, com proventos integrais mensais no valor de R$1.621,00 (mil, seiscentos e vinte e um reais).

DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$1.621,00 (mil, seiscentos e vinte e um reais).

BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$1.621,00Lei nº 929/2024Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$1.621,00

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do ente municipal, conforme LEI N°. 561/2013 com redação dada pela LEI Nº1014/2025.

Caririaçu (CE) 30 de setembro de 2026.

Luiz Acácio Machado Leite

Prefeito do Município de Caririaçu-CE

Deusemar Pereira Vanderlei

Diretor Presidente do Prevcar

Portaria nº 368/2025

Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a servidora FRANCISCA ELITA LEITE LIMA.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 015/2026

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 100812842026 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:

Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a servidora FRANCISCA ELITA LEITE LIMA, CPF nº 743.***.***-49, RG: 226******92, residente na Rua Catarina Lacerda Machado, 036, Pernambuquinho, Caririaçu-CE, CEP: 63220-000, Professora II – Nível J, matrícula/Prefeitura nº 3, lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 20 horas semanais., com proventos mensais no valor de R$4.779,09 (quatro mil, setecentos e setenta e nove reais, nove centavos).

DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$4.779,09 (quatro mil, setecentos e setenta e nove reais, nove centavos).

BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$4.779,09Lei nº 929/2024Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$4.779,09

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do ente municipal, conforme LEI N°. 561/2013 com redação dada pela LEI Nº1014/2025.

Caririaçu (CE) 30 de setembro de 2026.

Luiz Acácio Machado Leite

Prefeito do Município de Caririaçu-CE

Deusemar Pereira Vanderlei

Diretor Presidente do Prevcar

Portaria nº 368/2025

Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a servidora MARIA SOCORRO VANDERLEI DE ARAUJO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 016/2026

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 210812872026 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:

Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a servidora MARIA SOCORRO VANDERLEI DE ARAUJO, CPF nº 822.***.***-53, RG: 970******17, residente na Rua Zuli Morais, 74, Nossa Senhora do Carmo, Caririaçu-CE, CEP: 63220-000, Professora II – Nível H, matrícula/Prefeitura nº 477, lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$4.505,52 (quatro mil, quinhentos e cinco reais, cinquenta e dois centavos).

DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$4.505,52 (quatro mil, quinhentos e cinco reais, cinquenta e dois centavos).

BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$4.505,52Lei nº 929/2024Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$4.505,52

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do ente municipal, conforme LEI N°. 561/2013 com redação dada pela LEI Nº1014/2025.

Caririaçu (CE) 30 de setembro de 2026.

Luiz Acácio Machado Leite

Prefeito do Município de Caririaçu-CE

Deusemar Pereira Vanderlei

Diretor Presidente do Prevcar

Portaria nº 368/2025

Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a servidora FRANCISCA MORAIS MONTE.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 017/2026

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 190812862026 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:

Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a servidora FRANCISCA MORAIS MONTE, CPF nº 179.***.***-07, RG: 200******22, residente na Rua José Borges, 520, Pernambuquinho, Caririaçu-CE, CEP: 63220-000, Professora II – Nível F, matrícula/Prefeitura nº 520, lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 4.373,02 (quatro mil, trezentos e setenta e três reais, dois centavos).

DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 4.373,02 (quatro mil, trezentos e setenta e três reais, dois centavos).

BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 4.373,02Lei nº 929/2024Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$ 4.373,02

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do ente municipal, conforme LEI N°. 561/2013 com redação dada pela LEI Nº1014/2025.

Caririaçu (CE) 30 de setembro de 2026.

Luiz Acácio Machado Leite

Prefeito do Município de Caririaçu-CE

Deusemar Pereira Vanderlei

Diretor Presidente do Prevcar

Portaria nº 368/2025

Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a servidora GILCIANA OLIVEIRA FERNANDES.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 018/2026

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 280812882026 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:

Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a servidora GILCIANA OLIVEIRA FERNANDES, CPF nº 444.***.***-68, RG: 970******49, residente na Rua João Paulo Segundo, 1236, Tiradentes, Juazeiro do Norte-CE, CEP: 63031-015, Professora II – Nível H, matrícula/Prefeitura nº 281, lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 4.663,69 (quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais, sessenta e nove centavos).

DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 4.663,69 (quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais, sessenta e nove centavos).

BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 4.663,69Lei nº 929/2024Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$ 4.663,69

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do ente municipal, conforme LEI N°. 561/2013 com redação dada pela LEI Nº1014/2025.

Caririaçu (CE) 30 de setembro de 2026.

Luiz Acácio Machado Leite

Prefeito do Município de Caririaçu-CE

Deusemar Pereira Vanderlei

Diretor Presidente do Prevcar

Portaria nº 368/2025

Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a servidora MARIA CELIA PEREIRA VANDERLEI.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 019/2026

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 120812852026 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:

Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a servidora MARIA CELIA PEREIRA VANDERLEI, CPF nº 560.***.***-04, RG: 200******20, residente na Rua Zuli Morais, 140, Nossa Senhora do Carmo, Caririaçu-CE, CEP: 63220-000, PROFESSOR III - NIVEL I, matrícula/Prefeitura nº 32, lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$5.980,30 (cinco mil, novecentos e oitenta reais, trinta centavos).

DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$5.980,30 (cinco mil, novecentos e oitenta reais, trinta centavos).

BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$5.980,30Lei nº 929/2024Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$5.980,30

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do ente municipal, conforme LEI N°. 561/2013 com redação dada pela LEI Nº1014/2025.

Caririaçu (CE) 30 de setembro de 2026.

Luiz Acácio Machado Leite

Prefeito do Município de Caririaçu-CE

Deusemar Pereira Vanderlei

Diretor Presidente do Prevcar

Portaria nº 368/2025

Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a servidora MARIA AUCILANE DANIEL ALMEIDA.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 020/2026

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 230912942026 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:

Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a servidora MARIA AUCILANE DANIEL ALMEIDA, CPF nº 486.***.***-68, RG: 253******92, residente na Rua José Borges, 519, Centro, Caririaçu-CE, CEP: 63220-000, PROFESSOR II- NIVEL I, matrícula/Prefeitura nº 116, lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 4.663,69 (quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais, sessenta e nove centavos).

DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 4.663,69 (quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais, sessenta e nove centavos).

BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 4.663,69Lei nº 929/2024Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$ 4.663,69

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do ente municipal, conforme LEI N°. 561/2013 com redação dada pela LEI Nº1014/2025.

Caririaçu (CE) 30 de setembro de 2026.

Luiz Acácio Machado Leite

Prefeito do Município de Caririaçu-CE

Deusemar Pereira Vanderlei

Diretor Presidente do Prevcar

Portaria nº 368/2025

Resolve conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora FRANCISCA MEDEIROS DA SILVA BORGES.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 021/2026

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 110912922026 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:

Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora FRANCISCA MEDEIROS DA SILVA BORGES, CPF nº 421.***.***-20, RG: 200******90, residente no Sítio Olho D’Agua, Zona Rural, Caririaçu-CE, CEP: 63220-000, Auxiliar de Serviços Gerais II, matrícula/Prefeitura nº 238, lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 1.621,00 (mil, seiscentos e vinte e um reais).

DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.621,00 (mil, seiscentos e vinte e um reais).

BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 1.621,00Lei nº 561/2013Media 60%R$ 795,99Art. 26, § 2º, inciso. I, da EC/103/2019Complementação ConstitucionalR$ 825,01Art. 201, § 2º, da CF/88Total de Proventos MensaisR$ 1.621,00

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do ente municipal, conforme LEI N°. 561/2013 com redação dada pela LEI Nº1014/2025.

Caririaçu (CE) 30 de setembro de 2026.

Luiz Acácio Machado Leite

Prefeito do Município de Caririaçu-CE

Deusemar Pereira Vanderlei

Diretor Presidente do Prevcar

Portaria nº 368/2025

Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de uma Creche Pré-Escola Tipo II – FNDE, localizada na Rua Projetada, Bairro Chapada do Parque, no Município de Caririaçu/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE ATO DE REVOGAÇÃO - A Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará torna público que, após decisão motivada constante dos autos e observância da oportunidade de prévia manifestação dos interessados, foi REVOGADA a Concorrência Eletrônica nº 2026.06.17.01, vinculada ao Processo Administrativo nº 00004.20260210/0001-66. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de uma Creche Pré-Escola Tipo II – FNDE, localizada na Rua Projetada, Bairro Chapada do Parque, no Município de Caririaçu/CE. FUNDAMENTAÇÃO: A presente revogação fundamenta-se no Art. 71, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (fato superveniente) e no poder-dever de autotutela da Administração (Súmula 473/STF). A decisão decorre de razões de interesse público, conveniência e oportunidade diante das circunstâncias supervenientes verificadas: a constatação administrativa da necessidade de promover o aprimoramento técnico do Estudo Técnico Preliminar (ETP), com vistas a otimizar as soluções de engenharia e o planejamento do certame, aliada à significativa redução da competitividade na fase de julgamento e à consequente reavaliação administrativa da vantajosidade econômica da continuidade do procedimento, tornando inoportuna a contratação sob as bases atuais. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA: Assegura-se aos licitantes interessados o direito à prévia manifestação, ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 71, § 3º, bem como o direito a recurso, conforme preceitua o art. 165, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021. Os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas na sede da Prefeitura ou para consulta nos endereços eletrônicos oficiais onde o edital foi publicado. Caririaçu-CE, Em 30 de Setembro de 2026. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.

Contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação sem rejuntamento em diversos trechos no Município de Caririaçu/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE ATO DE REVOGAÇÃO - A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caririaçu-Ceará torna público que, após decisão motivada constante dos autos e observância da oportunidade de prévia manifestação dos interessados, foi REVOGADA a Concorrência Eletrônica nº 2026.08.31.01, vinculada ao Processo Administrativo nº 00002.20260616/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação sem rejuntamento em diversos trechos no Município de Caririaçu/CE. FUNDAMENTAÇÃO: A presente revogação fundamenta-se no Art. 71, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (fato superveniente) e no poder-dever de autotutela da Administração (Súmula 473/STF). A decisão decorre de razões de interesse público, conveniência e oportunidade diante das circunstâncias supervenientes verificadas: a constatação de divergência de valores na fase preparatória e a necessidade de promover o aprimoramento técnico do Estudo Técnico Preliminar (ETP), com vistas a definir as parcelas de maior relevância do objeto para exigir a devida qualificação técnica, afastando empresas aventureiras e garantindo a segurança do município numa obra de valor elevado, tornando inoportuna a contratação sob as bases atuais. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA: Assegura-se aos licitantes interessados o direito à prévia manifestação, ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 71, § 3º, bem como o direito a recurso, conforme preceitua o art. 165, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021. Os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas na sede da Prefeitura ou para consulta nos endereços eletrônicos oficiais onde o edital foi publicado. Caririaçu-CE, Em 30 de Setembro de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

Contratação de diversas assessorias para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Caririaçu-CE.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público que a Concorrência Pública Eletrônica Nº 2026.09.22.01-CM, destinada à Contratação de diversas assessorias para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, foi REVOGADA por razões de interesse público, com fundamento no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021. Caririaçu-CE, Em 30 de Setembro de 2026. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara.

compreendendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e os setores administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260527/0002-02 - CONTRATO Nº 202609290001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2026.07.06.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: WL SERVICOS E COMERCIO LTDA - OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal, compreendendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e os setores administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/CE. - VALOR TOTAL: R$ 264.745,01 (Duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e um centavo) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0402.12.361.0002.2.065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educacao, R$ 1.731,43 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0404.12.365.0024.2.084 - Manutenção da Rede de Ensino Infantil - 30, R$ 119.575,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0404.12.361.0008.2.081 - Manutenção das Atividades do Ensino Fund amental - FUNDEB 30, R$ 143.438,58 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2026. Caririaçu/CE, Em 30 de Setembro de 2026. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.

Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal, compreendendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260527/0002-02 - CONTRATO Nº 202609290002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2026.07.06.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal, compreendendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e os setores administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/CE. - VALOR TOTAL: R$ 411.907,86 (Quatrocentos e onze mil, novecentos e sete reais e oitenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0402.12.361.0002.2.065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, R$ 4.117,80 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0404.12.365.0024.2.084 - Manutenção da Rede de Ensino Infantil - 30, R$ 25.536,74 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0404.12.361.0008.2.081 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30, R$ 382.253,32 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2026. Caririaçu/CE, Em 30 de Setembro de 2026. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.

Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal, compreendendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260527/0002-02 - CONTRATO Nº 202609290003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2026.07.06.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal, compreendendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e os setores administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/CE. - VALOR TOTAL: R$ 491.500,00 (Quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0402.12.361.0002.2.065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, R$ 73.050,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0404.12.365.0024.2.084 - Manutenção da Rede de Ensino Infantil - 30, R$ 113.660,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0404.12.361.0008.2.081 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30, R$ 304.790,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2026. Caririaçu/CE, Em 30 de Setembro de 2026. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.

Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora REGINACELI BORGES PEREIRA.

PORTARIA N.º 98/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE e da Lei Municipal nº 531/2013 de 11 janeiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora REGINACELI BORGES PEREIRA, inscrita no CPF sob o n° 222.***.***-49, do cargo de PROFESSORA II, NÍVEL E, Matrícula nº 471, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 012/2026, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013, e conformidade com a lei n° 1014/2025 do dia 03 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de outubro de 2026.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora MARIA CLAUDIA DA SILVA.

PORTARIA N.º 99/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE e da Lei Municipal nº 531/2013 de 11 janeiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora MARIA CLAUDIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 729.***.***-68, do cargo de PROFESSORA II, NÍVEL J, Matrícula nº 253, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 013/2026, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013, e conformidade com a lei n° 1014/2025 do dia 03 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de outubro de 2026.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora HELENA RIBEIRO AGUIAR.

PORTARIA N.º 100/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE e da Lei Municipal nº 531/2013 de 11 janeiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora HELENA RIBEIRO AGUIAR, inscrita no CPF sob o n°495.***.***-04, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, Matrícula nº 410, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 014/2026, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013, e conformidade com a lei n° 1014/2025 do dia 03 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de outubro de 2026.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora FRANCISCA ELITA LEITE LIMA.

PORTARIA N.º 101/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE e da Lei Municipal nº 531/2013 de 11 janeiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora FRANCISCA ELITA LEITE LIMA, inscrita no CPF sob o n°743.***.***-49, do cargo de PROFESSORA II – NÍVEL J, Matrícula nº 003, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 015/2026, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013, e conformidade com a lei n° 1014/2025 do dia 03 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de outubro de 2026.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora MARIA SOCORRO VANDERLEI DE ARAUJO.

PORTARIA N.º 102/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE e da Lei Municipal nº 531/2013 de 11 janeiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora MARIA SOCORRO VANDERLEI DE ARAUJO, inscrita no CPF sob o n°822.***.***-53, do cargo de PROFESSORA II – NÍVEL H, Matrícula nº 477, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 016/2026, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013, e conformidade com a lei n° 1014/2025 do dia 03 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de outubro de 2026.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora FRANCISCA MORAIS MONTE.

PORTARIA N.º 103/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE e da Lei Municipal nº 531/2013 de 11 janeiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora FRANCISCA MORAIS MONTE, inscrita no CPF sob o n°179.***.***-07, do cargo de PROFESSORA II – NÍVEL F, Matrícula nº 520, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 017/2026, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013, e conformidade com a lei n° 1014/2025 do dia 03 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de outubro de 2026.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora GILCIANA OLIVEIRA FERNANDES.

PORTARIA N.º 104/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE e da Lei Municipal nº 531/2013 de 11 janeiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora GILCIANA OLIVEIRA FERNANDES, inscrita no CPF sob o n°444.***.***-68, do cargo de PROFESSORA II – NÍVEL H, Matrícula nº 281, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 018/2026, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013, e conformidade com a lei n° 1014/2025 do dia 03 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de outubro de 2026.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora MARIA CELIA PEREIRA VANDERLEI.

PORTARIA N.º 105/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE e da Lei Municipal nº 531/2013 de 11 janeiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora MARIA CELIA PEREIRA VANDERLEI, inscrita no CPF sob o n°560.***.***-04, do cargo de PROFESSORA III – NÍVEL I, Matrícula nº 032, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 019/2026, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013, e conformidade com a lei n° 1014/2025 do dia 03 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de outubro de 2026.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora MARIA AUCILANE DANIEL ALMEIDA.

PORTARIA N.º 106/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE e da Lei Municipal nº 531/2013 de 11 janeiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora MARIA AUCILANE DANIEL ALMEIDA, inscrita no CPF sob o n° 486.***.***-68, do cargo de PROFESSORA II – NÍVEL I, Matrícula nº 116, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 020/2026, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013, e conformidade com a lei n° 1014/2025 do dia 03 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de outubro de 2026.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora FRANCISCA MEDEIROS DA SILVA BORGES.

PORTARIA N.º 107/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE e da Lei Municipal nº 531/2013 de 11 janeiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora FRANCISCA MEDEIROS DA SILVA BORGES, inscrita no CPF sob o n° 421.***.***-20, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II , Matrícula nº 238, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 021/2026, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013, e conformidade com a lei n° 1014/2025 do dia 03 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de outubro de 2026.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE