Diário oficial

NÚMERO: 1662/2026

Ano XII - Número: MDCLXII de 23 de Setembro de 2026

23/09/2026 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: luiz acacio machado leite - CPF: ***.338.943-** em 23/09/2026 14:40:43 - IP com nº: 10.0.0.195

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Secretaria de Saúde - Atos e Normativos Legais - Anexos: 004/2026-SMS/2026
Seleção e contratação de Organização Social, sem fins lucrativos, para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Município de Caririaçu/CE. A Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu/CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS. OBJETO: Seleção e contratação de Organização Social, sem fins lucrativos, para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Município de Caririaçu/CE. A Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu/CE, por intermédio da Comissão Especial, torna público, para conhecimento dos interessados, que o RECURSO ADMINISTRATIVO apresentado pela participante INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA IADVH, inscrita no CNPJ sob o nº 21.843.341/0001-07, foi julgado IMPROCEDENTE. A decisão do recurso administrativo e das contrarrazões está à disposição dos interessados na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Luiz Rolim, S/N, Centro, Caririaçu/CE. Caririaçu/CE, Em 22 de Setembro de 2026. Vinicius Silva Bastos de Oliveira - Presidente da Comissão Especial.

Secretaria de Saúde - Atos e Normativos Legais - Anexos: 004/2026-SMS/2026
Seleção e contratação de Organização Social, sem fins lucrativos, para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Município de Caririaçu/CE. A Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu/CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS. OBJETO: Seleção e contratação de Organização Social, sem fins lucrativos, para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Município de Caririaçu/CE. A Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu/CE, por intermédio da Comissão Especial, torna público, para conhecimento dos interessados, que o RECURSO ADMINISTRATIVO apresentado pela participante INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA IADVH, inscrita no CNPJ sob o nº 21.843.341/0001-07, foi julgado IMPROCEDENTE. A decisão do recurso administrativo e das contrarrazões está à disposição dos interessados na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Luiz Rolim, S/N, Centro, Caririaçu/CE. Caririaçu/CE, Em 22 de Setembro de 2026. Vinicius Silva Bastos de Oliveira - Presidente da Comissão Especial.

Secretaria de Administração - Licitações - Aviso: 2026.09.22.01-CM /2026
CONTRATAÇÃO DE DIVERSAS ASSESSORIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.09.22.01-CM - A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 13 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2026.09.22.01-CM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DIVERSAS ASSESSORIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3547-1209 ou no endereço: Rua Carlos Morais, N.º 421 - Centro – Caririaçu – Ceará – CEP: 63.220-000. Caririaçu/CE, Em 23 de Setembro de 2026. Hélia Felix da Silva Ferreira – Agente de Contratação.

Secretaria de Administração - Licitações - Aviso: 2026.09.22.02-CM/2026
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR OS FISCAIS DE CONTRATOS E REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.09.22.02-CM - A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:00 horas, do dia 13 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2026.09.22.02-CM. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR OS FISCAIS DE CONTRATOS E REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 117, DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3547-1209 ou no endereço: Rua Carlos Morais, N.º 421 - Centro – Caririaçu – Ceará – CEP: 63.220-000. Caririaçu/CE, Em 23 de Setembro de 2026. Hélia Felix da Silva Ferreira – Agente de Contratação.

Secretaria de Saúde - Contratos - Extrato: 202508140001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER PLENAMENTE À DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Segundo Termo de Aditivo Nº 2026.08.10.01 ao Contrato n. 202508140001, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.07.21.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER PLENAMENTE À DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: THOMAS RAMON LEITE BATISTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 15 de Agosto de 2026, com novo vencimento em 15 de Agosto de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: THOMAS RAMON LEITE BATISTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-CE, Em 10 de Agosto de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.

Secretaria de Administração - Contratos - Extrato: 202509040001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Gestor do Fundo Geral do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.08.12.01 ao Contrato n. 202509040001, decorrente do Pregão Nº 2025.08.11.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO, COMPREENDENDO: IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER, SCANNERS DE MESA, IMPRESSORAS JATO DE TINTA COLORIDAS COM SISTEMA DE TANQUE DE TINTA (BULK INK) E COMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: C M LIMA MOURA VARIEDADES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para objeto licitado. Somando assim ao valor contratual de R$ 83.124,00 (Oitenta e Três Mil, Cento e Vinte e Quatro Reais), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 2.043,00 (Dois Mil e Quarenta e Três Reais), perfazendo um novo valor global de R$ 85.167,00 (Oitenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: CRISTIANE MOREIRA LIMA MOURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-CE, Em 12 de Agosto de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

Secretaria de Planejamento e Finanças - Contratos - Extrato: 202509040001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Gestor do Fundo Geral do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Segundo Termo de Aditivo Nº 2026.09.01.01 ao Contrato n. 202509040001, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.11.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO, COMPREENDENDO: IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER, SCANNERS DE MESA, IMPRESSORAS JATO DE TINTA COLORIDAS COM SISTEMA DE TANQUE DE TINTA (BULK INK) E COMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: C M LIMA MOURA VARIEDADES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 05 de Setembro de 2026, com novo vencimento em 05 de Setembro de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: CRISTIANE MOREIRA LIMA MOURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-CE, Em 01 de Setembro de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

Secretaria Municipal de Educação - Contratos - Extrato: 202509040002/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.08.12.02 ao Contrato n. 202509040002, decorrente do Pregão Nº 2025.08.11.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO, COMPREENDENDO: IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER, SCANNERS DE MESA, IMPRESSORAS JATO DE TINTA COLORIDAS COM SISTEMA DE TANQUE DE TINTA (BULK INK) E COMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: C M LIMA MOURA VARIEDADES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para objeto licitado. Somando assim ao valor contratual de R$ 236.220,00 (Duzentos e Trinta e Seis Mil, Duzentos e Vinte Reais), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 12.420,00 (Doze Mil, Quatrocentos e Vinte Reais), perfazendo um novo valor global de R$ 248.640,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: CRISTIANE MOREIRA LIMA MOURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-CE, Em 12 de Agosto de 2026. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.

Secretaria Municipal de Educação - Contratos - Extrato: 202509040002/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Segundo Termo de Aditivo Nº 2026.09.01.02 ao Contrato n. 202509040002, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.11.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO, COMPREENDENDO: IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER, SCANNERS DE MESA, IMPRESSORAS JATO DE TINTA COLORIDAS COM SISTEMA DE TANQUE DE TINTA (BULK INK) E COMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: C M LIMA MOURA VARIEDADES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 05 de Setembro de 2026, com novo vencimento em 05 de Setembro de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: CRISTIANE MOREIRA LIMA MOURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-CE, Em 01 de Setembro de 2026. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.

Secretaria de Saúde - Contratos - Extrato: 202509040003/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.09.01.03 ao Contrato n. 202509040003, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.11.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO, COMPREENDENDO: IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER, SCANNERS DE MESA, IMPRESSORAS JATO DE TINTA COLORIDAS COM SISTEMA DE TANQUE DE TINTA (BULK INK) E COMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: C M LIMA MOURA VARIEDADES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 05 de Setembro de 2026, com novo vencimento em 05 de Setembro de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: CRISTIANE MOREIRA LIMA MOURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-CE, Em 01 de Setembro de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.

Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania - Contratos - Extrato: 202509040004/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Segundo Termo de Aditivo Nº 2026.09.01.04 ao Contrato n. 202509040004, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.11.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO, COMPREENDENDO: IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER, SCANNERS DE MESA, IMPRESSORAS JATO DE TINTA COLORIDAS COM SISTEMA DE TANQUE DE TINTA (BULK INK) E COMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: C M LIMA MOURA VARIEDADES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 05 de Setembro de 2026, com novo vencimento em 05 de Setembro de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: CRISTIANE MOREIRA LIMA MOURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. Caririaçu-CE, Em 01 de Setembro de 2026. Maria Zélia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.

Secretaria de Planejamento e Finanças - Contratos - Extrato: 202509150001/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO A SEREM PRESTADOS NA CRIAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO INSTITUCIONAL, DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Gestor do Fundo Geral do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.09.10.01 ao Contrato n. 202509150001, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.20.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO A SEREM PRESTADOS NA CRIAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO INSTITUCIONAL, DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. CONTRATADA: TEMPO MARKETING E PUBLICIDADE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 16 de Setembro de 2026, com novo vencimento em 16 de Setembro de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEVAL MAGALHAES DE MEDEIROS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-CE, Em 10 de Setembro de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

Secretaria de Saúde - Contratos - Extrato: 202509180001/2026
CONTRATAÇÃO PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.09.14.01 ao Contrato n. 202509180001, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.28.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R.P. DE FREITAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 19 de Setembro de 2026, com novo vencimento em 19 de Setembro de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: ROSENBERG PEREIRA DE FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-CE, Em 14 de Setembro de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.

Secretaria de Saúde - Contratos - Extrato: 202609170001/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços odontológicos de implantodontia, compreendendo a realização de tomografia computadorizada odontológica Cone Beam.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260722/0001-64 - CONTRATO Nº 202609170001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2026.08.20.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CENTRO DE SAUDE DR JOSE FABIO LTDA - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços odontológicos de implantodontia, compreendendo a realização de tomografia computadorizada odontológica Cone Beam, instalação de implantes dentários e confecção e instalação de próteses dentárias fixas do tipo protocolo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu/Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 477.510,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.301.0026.2.097 - Centro de Espec. Odontologicas - Ceo, R$ 477.510,00 no elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2026. Caririaçu/CE, Em 18 de Setembro de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.

Secretaria de Saúde - Portarias - Exoneração: 096/2026
Exonerar a partir do dia 23 de setembro de 2026, a pedido do servidor CICERO SAMUEL ALMEIDA CUSTODIO, da Portaria n° 205/2003 de 03 de fevereiro de 2003, do exercício do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

PORTARIA N° 096/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar a partir do dia 23 de setembro de 2026, a pedido do servidor CICERO SAMUEL ALMEIDA CUSTODIO, inscrito no CPF sob o n° 295.***.***-30, da Portaria n° 205/2003 de 03 de fevereiro de 2003, do exercício do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 23 de setembro de 2026.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito do Município de Caririaçu

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