SECRETARIA DE SAÚDE - Atos e Normativos Legais - Anexos: 004/2026-SMS/2026
A Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu/CE, por intermédio da Comissão Especial, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em face do resultado do julgamento das Propostas de Programa de Trabalho.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS. A Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu/CE, por intermédio da Comissão Especial, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em face do resultado do julgamento das Propostas de Programa de Trabalho e das Propostas Financeiras do Chamamento Público nº 004/2026-SMS, foi interposto RECURSO ADMINISTRATIVO pelo INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA –
IADVH, inscrito no CNPJ sob o nº 21.843.341/0001-07, contra o resultado do julgamento e a classificação final do certame. Considerando o disposto no item 9.3 do Edital, fica aberto aos demais participantes o prazo de 03 (três) dias úteis, contado da presente intimação/publicação, para apresentação de CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO, mediante protocolo na forma estabelecida no instrumento convocatório. As contrarrazões deverão ser devidamente fundamentadas e apresentadas dentro do prazo estabelecido, sob pena de não conhecimento, nos termos das disposições editalícias aplicáveis. Informa-se, ainda, que a interposição do recurso observará os efeitos previstos no item 9.6 do Edital, que estabelece efeito suspensivo obrigatório, permanecendo suspensos os atos subsequentes do procedimento até a apreciação e julgamento do recurso pela autoridade competente, conforme o caso. Após o decurso do prazo para apresentação das contrarrazões, os autos serão encaminhados para análise e julgamento do recurso, podendo a Comissão Especial reconsiderar sua decisão ou encaminhar o recurso à autoridade superior para análise e julgamento, conforme previsto no item 9.2 do Edital. Caririaçu-CE, Em 02/09/2026. Vinicius Silva Bastos de Oliveira - Pres. da Comissão.
Secretaria de Administração - Atos e Normativos Legais - Leis: 1042/2026
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº1042/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, faz saber que o presente Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de JOSÉ LUCIANO ALVES DA SILVA (KURIÓ) a Rua localizada no Bairro Padre Cícero, zona urbana deste Município de acordo com o mapa parte integrante deste projeto.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2026.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal
Secretaria de Administração - Atos e Normativos Legais - Leis: 1043/2026
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº1043/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, faz saber que o presente Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de JOSÉ MARCOS PEREIRA (MARCÃO) a Rua localizada no Bairro Padre Cícero, zona urbana deste Município de acordo com o mapa parte integrante deste projeto.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2026.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal
Secretaria de Administração - Atos e Normativos Legais - Leis: 1044/2026
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº1044/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, faz saber que o presente Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de DAVID TAVARES DA COSTA a Rua localizada no Bairro Padre Cícero, zona urbana deste Município de acordo com o mapa parte integrante deste projeto.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2026.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal
Secretaria de Administração - Atos e Normativos Legais - Leis: 1045/2026
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº1045/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, faz saber que o presente Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de MARIA ANTONIA DA CUNHA (LIA MARCO) a Rua localizada no Bairro Padre Cícero, zona urbana deste Município de acordo com o mapa parte integrante deste projeto.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2026.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal
Secretaria de Administração - Atos e Normativos Legais - Leis: 1046/2026
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº1046/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, faz saber que o presente Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de MARIA CALIXTO BEZERRA, a Rua localizada no Bairro Padre Cícero, zona urbana deste Município de acordo com o mapa parte integrante deste projeto.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2026.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal
Secretaria de Administração - Atos e Normativos Legais - Leis: 1046/2026
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº1046/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, faz saber que o presente Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de MARIA CALIXTO BEZERRA, a Rua localizada no Bairro Padre Cícero, zona urbana deste Município de acordo com o mapa parte integrante deste projeto.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2026.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal
Secretaria de Administração - Atos e Normativos Legais - Leis: 1048/2026
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº1048/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, faz saber que o presente Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de ANA LOPES DA SILVA -DONA ANA, a Rua localizada no Bairro Padre Cícero, zona urbana deste Município de acordo com o mapa parte integrante deste projeto.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2026.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 2022.05.12.06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE DE IMPOSTO ISS, IPTU, ITBI E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS E SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Sexto Termo de Aditivo N.º 2026.06.25.01 ao Contrato N.º 2022.05.12.06 decorrente do Pregão Presencial N° 2022.04.20.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE DE IMPOSTO ISS, IPTU, ITBI E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS E SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EM AMBIENTE WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias, e vigorará a partir de 02 de Julho de 2026, com novo vencimento em 10 de Outubro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-CE, Em 25 de Junho de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 2023.11.27.01/2026
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Quinto Termo de Aditivo N.º 2026.08.26.01 ao Contrato N.º 2023.11.27.01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.10.04.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS EM FORTALEZA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por 04 (quatro) meses, e vigorará a partir de 31 de Agosto de 2026, com novo vencimento em 31 de Dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LAYLA BIANCA SOUZA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-CE, Em 26 de Agosto de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 202605150001/2026
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS NOVAS (ZERO QUILÔMETRO), SENDO 02 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO E 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO TIPO B, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E ADAPTADAS.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Nº 2026.08.25.01 ao Contrato n. 202605150001, decorrente do Pregão Nº 2026.03.26.04, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS NOVAS (ZERO QUILÔMETRO), SENDO 02 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A –
SIMPLES REMOÇÃO E 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO TIPO B, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E ADAPTADAS CONFORME AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE AJUSTE Nº 02/2025 CELEBRADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ –
MAPP 5424, E OS CONVÊNIOS Nº 08/2025 E 33/2025 CELEBRADOS COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ –
MAPP 5285 E 55.65. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: B&F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Art. 136 da Lei nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade a alteração nas especificações técnicas na cláusula PRIMEIRA (Item 1.2 - SEQ 1) do termo contratual em epígrafe, de acordo com a Proposta de Preços em anexo, com o objetivo de se adequar às especificações técnicas genéricas dos veículos que compõem o contrato. ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO DELANO GONÇALVES TRINDADE. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-CE, Em 25 de Agosto de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 202605150002/2026
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS NOVAS (ZERO QUILÔMETRO), SENDO 02 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO E 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO TIPO B, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E ADAPTADAS.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Nº 2026.08.25.02 ao Contrato n. 202605150002, decorrente do Pregão Nº 2026.03.26.04, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS NOVAS (ZERO QUILÔMETRO), SENDO 02 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A –
SIMPLES REMOÇÃO E 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO TIPO B, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E ADAPTADAS CONFORME AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE AJUSTE Nº 02/2025 CELEBRADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ –
MAPP 5424, E OS CONVÊNIOS Nº 08/2025 E 33/2025 CELEBRADOS COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ –
MAPP 5285 E 55.65. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Art. 136 da Lei nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade a alteração nas especificações técnicas na cláusula PRIMEIRA (Item 1.2 - SEQ 1) do termo contratual em epígrafe, de acordo com a Proposta de Preços em anexo, com o objetivo de se adequar às especificações técnicas genéricas dos veículos que compõem o contrato. ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO DELANO GONÇALVES TRINDADE. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-CE, Em 25 de Agosto de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
Secretaria de Administração - Contratos - Extrato: 202609020001/2026
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA REGULAMENTACAO E NO ACOMPANAHMENTO DA LEI DE GOVERNO DIGITAL (LEI FEDERAL ? 14.129/21) JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ –
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260727/0001-86- CONTRATO Nº 202609020001 - ORIGEM: Dispensa Eletrônica Nº 2026.08.24.01-CM - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: G A MACENA LIMA SERVIÇOS - OBJETO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA REGULAMENTACAO E NO ACOMPANAHMENTO DA LEI DE GOVERNO DIGITAL (LEI FEDERAL ¹ 14.129/21) JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutencao das Atividades do Poder Legislativo, R$ 62.400,00 no elemento de despesa 3.3.90.39.05: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2026. Caririaçu/CE, Em 03 de Setembro de 2026. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO - Portarias - Designação: 89/2026
Designar a partir do dia 04 de setembro de 2026, ALINE ALENCAR BEZERRA para o cargo de AGENTE DE INTEGRAÇÃO DA OUVIDORIA.
PORTARIA N.º 089/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Designar a partir do dia 04 de setembro de 2026, ALINE ALENCAR BEZERRA, inscrito no CPF sob o n° 002.***.***-41, portador do RG n° 098*****84 para o cargo de AGENTE DE INTEGRAÇÃO DA OUVIDORIA.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 03 de setembro de 2026.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
