DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ ESTRÁTEGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CARIRIAÇU/CE, NOS TERMOS DO DECRETO 30/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MARIA JOELIA CORREIA MARTINS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados os membros representantes do Comitê estratégico Municipal de Alfabetização – CEMALF, instituído através do Decreto nº 30/2026, de 31 agosto de 2026, conforme segue:

I. Representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC):

a) o (a) Articulador(a) Renalfa

Titular: Maria de Fátima Aquino Borges, CPF 495.xxx.xxx-00;

Suplente: Dalila Siebra Amaro Meneses, CPF 459.xxx.xxx-34;

b) 01 (um) Representante do Programa Alfabetização na Idade Certa MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL:

Titular: Natalia Carlos Araújo Brito, CPF 021.xxx.xxx-99;

Suplente: Cícera Quirino de Oliveira, CPF 969.xxx.xxx-53;

c) 01 (um) Representante da Educação Infantil:

Titular:Edilania Siebra Amaro Ramos, CPF 922.xxx.xxx-63;

Suplente: Luiz Fernandes da Silva Lima, CPF 071.xxx.xxx-13;

d) 01 (um) representante da Educação Especial:

Titular: Maria Eliane Alcântara Araújo, CPF 718.xxx.xxx-34;

Suplente: Yaskara Melke Matias Vieira, CPF 042.xxx.xxx-03;

II - 01 (um) representante dos Gestores Escolares da rede pública municipal:

Titular: Iraides Fernandes Costa, CPF 774.xxx.xxx-91;

Suplente: Georgia Xavier Ferreira, CPF 969.xxx.xxx-04;

III - 01 (um) representante dos Coordenadores Pedagógicos Escolares da rede pública municipal:

Titular: Carlos Eduardo Lima de Melo, CPF 879.xxx.xxx-53;

Suplente: Cicera Vânia Viana Oliveira, CPF 441.xxx.xxx-15;

IV - 02 (dois) representantes dos Professores Alfabetizadores atuantes no 1º e 2º anos do Ensino Fundamental:

Titular: Juliana Maria Xavier Ferreira, CPF 724.xxx.xxx-15;

Titular: Edna Maria de Araújo, CPF 761.xxx.xxx-49;

Suplente: Vânia Araujo Alves Vieira, CPF 756.xxx.xxx-34;

Suplente: Arlene Pereira da Silva, CPF 991.xxx.xxx-68;

V – 01 (um) representante do Busca Ativa Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação:

Titular:Raimundo Sales da Silva Filho, CPF 016.xxx.xxx-63;

Suplente: Ana Lourdes da Silva Tavares, CPF 063.xxx.xxx-77

VI - 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação (CME):

Titular: Camila Borges Silva, CPF 022.xxx.xxx-10

Suplente: Jean Mário Soares e Silva, CPF 941.xxx.xxx-04

Art. 2º. São competências do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMALF, nos termos do artigo 2º do do Decreto nº 30/2026, de 31 agosto de 2026:

I -elaborar e propor o texto-base da Política Municipal de Alfabetização de Caririaçu-CE;

IIcoordenar a elaboração, implementação e monitoramento das ações e dos eixos estratégicos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada municipal;

IIIPromover estratégias a articulação técnico-pedagógica entre as equipes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, visando a continuidade e a consolidação do ciclo de alfabetização;

IV -Monitorar de forma contínua os indicadores de alfabetização do município, subsidiando-se nas avaliações diagnósticas locais, estaduais e da União;

VEstimular a mobilização social e o engajamento ativo das famílias e das comunidades escolares no acompanhamento do desenvolvimento e da aprendizagem das crianças.

Art. 3º. A função do membro do Comitê é considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Caririaçu-Ce, 02 de setembro de 2026.

MARIA JOELIA CORREIA MARTINS

Secretária Municipal de Educação de Caririaçu-CE