ATO DE APOSENTADORIA Nº 009/2026
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 090612762026 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:
Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora CICERA DANTAS DE SOUZA, CPF nº 821.***.***-68, RG: 200******10, residente e domiciliado na Rua José Borges, 420, CENTRO, Caririaçu-CE, CEP: 63220-000, Auxiliar de Serviços Gerais II, matrícula/Prefeitura nº 289 lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 1.621,00 (mil, seiscentos e vinte e um reais).
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.621,00 (mil, seiscentos e vinte e um reais).
BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 1.621,00Lei nº 561/2013Media 60%R$ 904,69Art. 26, § 2º, inciso. I, da EC/103/2019Complementação ConstitucionalR$ 716,31Art. 201, § 2º, da CF/88Total de Proventos MensaisR$ 1.621,00
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do ente municipal, conforme LEI N°. 561/2013 com redação dada pela LEI Nº1014/2025.
Caririaçu (CE) 03 de Agosto de 2026.
Luiz Acácio Machado Leite
Prefeito do Município de Caririaçu-CE
Deusemar Pereira Vanderlei
Diretor Presidente do Prevcar
Portaria nº 368/2025
ATO DE APOSENTADORIA Nº 010/2026
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 190612772026 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:
Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA SOARES BEZERRA, CPF nº 495.***.***-91, RG: 200******49, residente e domiciliada Bairro Abílio Unias, n. 118, Caririaçu-CE, CEP: 63220-000, PROFESSORA II, NÍVEL J, matrícula/Prefeitura nº 265 lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 4.779,09 (quatro mil, setecentos e setenta e nove reais, nove centavos).
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 4.779,09 (quatro mil, setecentos e setenta e nove reais, nove centavos).
BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 4.779,09Lei nº 929/2024Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$ 4.779,09
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do ente municipal, conforme LEI N°. 561/2013 com redação dada pela LEI Nº1014/2025.
Caririaçu (CE) 03 de Agosto de 2026.
Luiz Acácio Machado Leite
Prefeito do Município de Caririaçu-CE
Deusemar Pereira Vanderlei
Diretor Presidente do Prevcar
Portaria nº 368/2025
PORTARIA N.º 72/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a servidora CICERA DANTAS DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n° 821.***.***-68, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS II, Matrícula nº 289, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 009/2026, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013, e conformidade com a lei n° 1014/2025 do dia 03 de dezembro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 03 de agosto de 2026.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 73/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora MARIA SOARES BEZERRA, inscrita no CPF sob o n° 495.***.***-91, do cargo de PROFESSORA II, NÍVEL J, Matrícula nº 265, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 010/2026, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013, e conformidade com a lei n° 1014/2025 do dia 03 de dezembro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 03 de agosto de 2026.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
