REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - Contratos - Extrato: 2207.01/2026/2026
Fornecimento de cadeiras personalizadas para auditório e birôs para composição do mobiliário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu/CE - PREVCAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2207.01/2026. Partes: O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE - PREVCAR, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida a Rua Luiz Bezerra, S/N, Bairro Paraíso, Caririaçu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o no 18.649.465/0001-33 neste ato representado por seu Diretor Presidente o Sr. Deusemar Pereira Vanderlei, e a empresa RAFAEL SOARES DE MENEZES LUZ (RL COMÉRCIO E SERVIÇOS), com sede na Rua José Marrocos No. 589 Bairro Salesianos, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.050-245, inscrita no CNPJ nº 60.165.965/0001-66, neste ato representada pelo Sr. Rafael Soares de Menezes Luz, inscrito no CPF sob o no. 071.XXX.XXX-39. Objeto: Fornecimento de cadeiras personalizadas para auditório e birôs para composição do mobiliário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu/CE - PREVCAR, de acordo com as especificações, quantidades e preços máximos admitidos pela Administração, citados no item 4 deste Termo de Referência, conforme detalhamentos constantes em anexos. Valor: R$ 33.998,00 (trinta e três mil novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caririaçu/CE, 23 de julho de 2026. Signatários: Deusemar Pereira Vanderlei e Rafael Soares de Menezes Luz.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Extrato: 202507030001/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DA BASE DE DADOS, PREENCHIMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.06.25.01 ao Termo de Contrato n. 202507030001, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2025.06.23.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DA BASE DE DADOS, PREENCHIMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS SIOPE AO FNDE/MEC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DA BASE DE DADOS, PREENCHIMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS SIOPS AO FNS/DATASUS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M. S. NETO. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, e vigorará a partir de 04 de Julho de 2026, com novo vencimento em 04 de Julho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MANOEL SARAIVA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-CE, Em 25 de Junho de 2026. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 202507030002/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DA BASE DE DADOS, PREENCHIMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.06.25.02 ao Termo de Contrato n. 202507030002, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2025.06.23.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DA BASE DE DADOS, PREENCHIMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS SIOPE AO FNDE/MEC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DA BASE DE DADOS, PREENCHIMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS SIOPS AO FNS/DATASUS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: M. S. NETO. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, e vigorará a partir de 04 de Julho de 2026, com novo vencimento em 04 de Julho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MANOEL SARAIVA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-CE, Em 25 de Junho de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Portarias - Nomeação: 67/2026
Nomear a partir de 23 de julho de 2026, CICERA GOMES SANTANA para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, junto á Secretaria de Assistência Social do Município de Caririaçu/CE.
PORTARIA N.º 67/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1º - Nomear a partir de 23 de julho de 2026, CICERA GOMES SANTANA, inscrita no CPF sob o n° 458.***.***-34 para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, junto á Secretaria de Assistência Social do Município de Caririaçu/CE – na conformidade da Lei n° 874/2023 de 02 de março de 2023. Para suprir o calendário de férias dos titulares pelo período de junho a outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 22 de julho de 2026.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
