Diário oficial

NÚMERO: 1623/2026

Ano XII - Número: MDCXXIII de 10 de Julho de 2026

10/07/2026 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: luiz acacio machado leite - CPF: ***.338.943-** em 10/07/2026 11:27:21 - IP com nº: 10.0.0.201

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - Aviso: 2026.07.09.01/2026
Permissão de direito de uso do Parque Recreio Paraíso destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na organização do espaço onde será realizada a Festa Alusiva aos 150 Anos de Emancipação Política.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer (Fundo Geral) do Município de Caririaçu-Ceará, através de seu Agente de Contratação e em cumprimento o que determina a Lei Federal 14.133/2021 e seus regulamentos posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.09.01, cujo objeto é a Permissão de direito de uso do Parque Recreio Paraíso destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na organização do espaço onde será realizada a Festa Alusiva aos 150 Anos de Emancipação Política, bem como da realização da 50ª Vaquejada que Acontecerá no Período de 14 A 17 de Agosto de 2026 no Município de Caririaçu-Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 849 de 10 agosto de 2022 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de julho de 2023, do tipo Maior Lance/Oferta. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 13/07/2026 e abertura das propostas de preços no dia 31/07/2026 às 07:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-Ceará, Em 09 de Julho de 2026. José Lenos Bessa Batista Agente de Contratação.

SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 2023.11.27.01/2026
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU .
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Quarto Termo de Aditivo N.º 2026.06.26.01 ao Contrato N.º 2023.11.27.01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.10.04.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS EM FORTALEZA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, e vigorará a partir de 01 de Julho de 2026, com novo vencimento em 30 de Agosto de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: PATRÍCIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-CE, Em 26 de Junho de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.

SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - Contratos - Extrato: 202507070001/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, COMPOSTO POR MÓDULOS INTERCONECTADOS PARA CONTABILIDADE.
ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O Diretor do Samae do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo N.º 2026.07.03.01-SAMAE ao Contrato N.º 202507070001, decorrente do Pregão Eletrônico N° 2025.06.11.01-SAMAE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, COMPOSTO POR MÓDULOS INTERCONECTADOS PARA CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, CONTROLE PATRIMONIAL, CONTROLE DE VEÍCULOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO). CONTRATADA: S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 08 de Julho de 2026 até 08 de Julho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. Caririaçu-Ceará, Em 03 de Julho de 2026. Cicero Soares Santana - Diretor do Samae.

SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - Contratos - Extrato: 202507070002/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, COMPOSTO POR MÓDULOS INTERCONECTADOS PARA CONTABILIDADE.
ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O Diretor do Samae do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo N.º 2026.07.03.02-SAMAE ao Contrato N.º 202507070002, decorrente do Pregão Eletrônico N° 2025.06.11.01-SAMAE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, COMPOSTO POR MÓDULOS INTERCONECTADOS PARA CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, CONTROLE PATRIMONIAL, CONTROLE DE VEÍCULOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO). CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 08 de Julho de 2026 até 08 de Julho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. Caririaçu-Ceará, Em 03 de Julho de 2026. Cicero Soares Santana - Diretor do Samae.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Contratos - Extrato: 202602240001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO UMBURANAS, LOCALIZADA NO SÍTIO UMBURANAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.05.20.01 ao Termo de Contrato n. 202602240001, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.02.09.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO UMBURANAS, LOCALIZADA NO SÍTIO UMBURANAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O contrato em questão será prorrogado pelo período estabelecido no cronograma físico-financeiro, correspondente a mais 90 (noventa) dias, e vigorará a partir de 26 de Maio de 2026, com novo vencimento em 24 de Agosto de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-CE, Em 20 de Maio de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

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