SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decisão: 2026.06.17.01/2026
Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de uma Creche Pré-Escola Tipo II FNDE, localizada na Rua Projetada, Bairro Chapada do Parque, no Município de Caririaçu/CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.06.17.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CARIRIAÇU-CEARÁ, através do seu Agente de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados que a sessão anteriormente marcada para o dia 07 de Julho de 2026, as 09:00 horas, fica ADIADA para o dia 15 de Julho de 2026, as 09:00 horas, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de uma Creche Pré-Escola Tipo II – FNDE, localizada na Rua Projetada, Bairro Chapada do Parque, no Município de Caririaçu/CE. JUSTIFICATIVA: O adiamento da sessão decorre da necessidade de ajustes técnicos junto ao projeto básico e edital, bem como da adoção de medidas administrativas visando assegurar a ampla competitividade, a isonomia entre os licitantes e a regularidade do certame, em estrita observância aos princípios que regem as contratações públicas previstos na Lei nº 14.133/2021. O edital, seus anexos e o Termo de Retificação, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu/CE, Em 25 de Junho de 2026. José Lenos Bessa Batista – Agente de Contratação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Contratos - Extrato: 1806.01/2014-05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Décimo Termo de Aditivo Nº 2026.06.23.01 ao Termo de Contrato n. 1806.01/2014-05, decorrente da Concorrência Pública nº 1205.01/2014-05, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ARN CONSTRUÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea “a” e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 13.289.791,92 (Treze Milhões, Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Setecentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Dois Centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 1.601.486,85 (Um Milhão, Seiscentos e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos), perfazendo o valor global de R$ 14.891.278,77 (Quatorze Milhões, Oitocentos e Noventa e Um Mil, Duzentos e Setenta e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: SÉRGIO ESMERALDO RIBEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-CE, Em 23 de Junho de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 2021.01.29.01/2026
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Décimo Termo de Aditivo N.º 2026.05.26.01 ao Contrato N.º 2021.01.29.01 decorrente do Pregão Presencial Nº 2021.01.05.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LABORATÓRIO PRONTO ANÁLISE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLÍNICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias. Portanto, terá vigência a partir do dia 31 de Maio de 2026 até 30 de Julho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 57, inciso II e § 4º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, consubstanciando a prorrogação excepcional do prazo de vigência. ASSINA PELA CONTRATADA: HAROLDO MARCOS FERREIRA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-CE, Em 26 de Maio de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 202506090001/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO PARA ENDODONTIA, MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTES INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO E O PROGRAMA DE SA
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.06.03.01 ao Contrato n. 202506090001, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.05.15.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO PARA ENDODONTIA, MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTES INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, e vigorará a partir de 10 de Junho de 2026, com novo vencimento em 10 de Junho de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO AFONSO PINHEIRO TORRES JÚNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-CE, Em 03 de Junho de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
