SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Atos e Normativos Legais - Anexos: 2026.05.04.02/2026
resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.05.04.02 - Aos 08(oito) dias do mês de Junho de 2026, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2026.05.04.02, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). Ricardo Santos Barros, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Homologado para CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF: 03.147.269/0001-93, pelo melhor valor de R$ 865.568,07 (Oitocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sete centavos), em 08/06/2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE SAÚDE - Atos e Normativos Legais - Ata: 2026.06.05.01/2026
O Município de Caririaçu-Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados a adesão a Ata de Registro de Preços.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025-CONLESTE - PROCESSO CARONA Nº 2026.06.05.01 - O Município de Caririaçu-Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados a adesão a Ata de Registro de Preços Nº 014/2025-CONLESTE, decorrente do Pregão Eletrônico para registro de Preço N.º 022/2024-CONLESTE, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE MARANHENSE junto ao qual pretende este Município de Caririaçu-Ceará, realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (CIRURGIA ESCLEROSANTE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU. Valor Total: R$ 550.645,94 (Quinhentos e Cinquenta Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos). EMPRESA: CLIMEGESI CLINICA MEDICA GERAL DE SIMOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.992.824/0001-49. Caririaçu-CE, Em 08 de Junho de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 2023.11.27.01/2026
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Terceiro Termo de Aditivo N.º 2026.05.27.01 ao Contrato N.º 2023.11.27.01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.10.04.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS EM FORTALEZA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 30 (trinta) dias, e vigorará a partir de 31 de Maio de 2026, com novo vencimento em 30 de Junho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: PATRÍCIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-CE, Em 27 de Maio de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - Contratos - Extrato: 202505150001/2026
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE MAQUINA PESADA (RETROESCAVADEIRA) DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO.
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O Diretor do Samae do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Aditivo N.º 2026.05.12.01-SAMAE ao Contrato N.º 202505150001, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.24.01-SAMAE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE MAQUINA PESADA (RETROESCAVADEIRA) DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO). CONTRATADA: MANOEL DIAS NETO. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 16 de Maio de 2026 até 16 de Maio de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MANOEL DIAS NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. Caririaçu-Ceará, Em 12 de Maio de 2026. Cicero Soares Santana - Diretor do Samae.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Extrato: 202506030001/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.05.26.01 ao Contrato n. 202506030001, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.05.05.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU – CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: WL SERVICOS E COMERCIO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 04 de Junho de 2026, com novo vencimento em 04 de Junho de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: WELLINGTON ALVES DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-CE, Em 26 de Maio de 2026. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Extrato: 202506030002/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.05.26.02 ao Contrato n. 202506030002, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.05.05.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU – CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M. L. C. SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 04 de Junho de 2026, com novo vencimento em 04 de Junho de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LADDYANE COSTA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-CE, Em 26 de Maio de 2026. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação
