SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Contratos - Extrato: 2021.03.16.02/2026
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL .
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Sétimo Aditivo N.º 2026.03.30.01-CM ao Contrato N.º 2021.03.16.02-CM decorrente da Tomada de Preços Nº 2021.02.18.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 90 (noventa) dias. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Abril de 2026 até 01 de Julho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. Caririaçu-Ceará, Em 30 de Março de 2026. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Contratos - Extrato: 2021.04.07.01/2026
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM PDF E JPG DOS PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS, E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA RECEITA.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Oitavo Aditivo N.º 2026.03.30.02-CM ao Contrato N.º 2021.04.07.01-CM decorrente da Tomada de Preços Nº 2021.01.27.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM PDF E JPG DOS PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS, E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA RECEITA E DESPESA DE RESPONSABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: H.F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS - ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 90 (noventa) dias. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Abril de 2026 até 01 de Julho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: HILTON FEITOSA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. Caririaçu-Ceará, Em 30 de Março de 2026. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Contratos - Extrato: 2025.03.07.01/2026
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ BORGES, 416, CENTRO, CARIRIAÇU/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO - GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Aditivo Nº 2026.03.04.01 ao Termo de Contrato n. 2025.03.07.01, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 013/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ BORGES, 416, CENTRO, CARIRIAÇU/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO - GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: FRANCISCO LUCIANO SILVA ALCÂNTARA. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O prazo de vigência do Contrato original, decorrente do procedimento licitatório identificado no preâmbulo deste Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses. A prorrogação vigerá a partir do período de 08 de Março de 2026 a 08 de Março de 2027, estabelecendo-se esta última data como o novo termo de vencimento contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO LUCIANO SILVA ALCÂNTARA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-CE, Em 04 de Março de 2026. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Contratos - Extrato: 202503100001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL INCLUINDO CRIAÇÃO DE CONTEÚDO PARA REDES SOCIAIS E TRANSMISSÕES AO VIVO NO CANAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Aditivo de N.º 2026.03.05.01-CM ao Contrato N.º 202503100001 decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 2025.02.11.01-CMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL INCLUINDO CRIAÇÃO DE CONTEÚDO PARA REDES SOCIAIS E TRANSMISSÕES AO VIVO NO CANAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: CHARLLES RYAM DA SILVA SOUZA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 11 de Março de 2026 até 11 de Março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento os art´s. 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: CHARLLES RYAM DA SILVA SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. Caririaçu-Ceará, Em 05 de Março de 2026. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Contratos - Extrato: 202504100001/2026
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Aditivo de N.º 2026.04.08.01-CM ao Contrato N.º 202504100001 decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 2025.03.17.01-CMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: RAIMUNDO CORREIA DE ARAUJO NETO. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 11 de Abril de 2026 até 11 de Abril de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento os art´s. 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO CORREIA DE ARAÚJO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. Caririaçu-Ceará, Em 08 de Abril de 2026. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - Portarias - APOSENTADORIA: 005/2026
Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA DE FATIMA SOARES.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 005/2026
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 160312682026 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:
Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA DE FATIMA SOARES, CPF nº 431.***.***-00, residente e domiciliada na Rua Maria Arlete Cruz, Bairro: PIO XII, Juazeiro do Norte-CE, CEP: 63020-280, PROFESSORA II, NÍVEL H, matrícula/Prefeitura nº 607 lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 4.505,52 (quatro mil, quinhentos e cinco reais, cinquenta e dois centavos).
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 4.505,52 (quatro mil, quinhentos e cinco reais, cinquenta e dois centavos).
BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 4.505,52Lei nº 929/2024Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$ 4.505,52
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do ente municipal, conforme LEI N°. 561/2013 com redação dada pela LEI Nº1014/2025.
Caririaçu (CE) 23 de Abril de 2026.
Luiz Acácio Machado Leite
Prefeito do Município de Caririaçu-CE
Deusemar Pereira Vanderlei
Diretor Presidente do Prevcar
Portaria nº 368/2025
